Serviços de saúde mais conscientes das necessidades específicas dos migrantes e profissionais da área mais capacitados para fazer face aos desafios colocados pela Diversidade são os principais objetivos do projeto “Promover a integração através da Equidade em Saúde”. A apresentação decorreu esta quinta-feira, dia 26 de outubro, nas instalações do Infarmed, em Lisboa, pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com o ACM, Direção-Geral da Saúde (DGS), ISCTE-IUL e as cinco Administrações Regionais de Saúde.  

A ocasião incluiu também a apresentação da ferramenta dos Standards de Equidade dos Cuidados de Saúde, desenvolvida pela Task Force Migrant-Friendly and Culturally Competent health and care, planeada para orientar uma “autoavaliação guiada” dos serviços de saúde.

Marta Bronzin, representante da OIM em Portugal, Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações, e Eva Falcão, representante da DGS, apresentaram este novo projeto que visa garantir a existência de  cuidados de saúde equitativos através de práticas eficazes juntos dos serviços de saúde e das comunidades migrantes. Este projeto irá procurar avaliar a capacidade dos Serviços de saúde em dar resposta às necessidades dos migrantes e, dessa forma, "promover o acesso équo" a estes cuidados.  

“Um trabalho de 'design' da sociedade que queremos ter”

Numa sociedade cada vez mais vincada pela Diversidade e num “cenário” de “mobilidade crescente”, este projeto faz parte de “um trabalho de 'design' da sociedade que queremos ter”, afirmou Pedro Calado, salientando o facto deste projeto apostar numa “abordagem integrada, pragmática e útil para os serviços, para os migrantes e pessoas refugiadas”, que irá contribuir para dar uma melhor resposta aos vários desafios da integração.

A Língua é um dos maiores desafios que se colocam na relação dos migrantes com os vários serviços. Pedro Calado destacou, a este nível, o  importante papel dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), onde a Linha de Apoio a Migrantes - serviço de atendimento telefónico - já disponibiliza traduções em 61 Línguas, incluindo o tigrínia, e dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).

Roumyana Petrova-Benedict, do escritório Regional da OIM em Bruxelas, presente na abertura do Encontro com uma intervenção sobre o “Acesso dos migrantes aos cuidados de saúde no contexto da União Europeia”, não deixou, neste seguimento, de elogiar “os muitos exemplos de boas práticas de integração de migrantes que existem em Portugal”.

“Mudança estrutural que precisa do compromisso de todos e todas”

Para a concretização das principais componentes deste projeto agora lançado, designadamente a Equidade em Saúde e o reforço das competências em Migração e Saúde, pretende-se que todos os parceiros “reflitam conjuntamente sobre as capacidades e dificuldades dos serviços em assegurar o acesso equitativo aos cuidados de saúde por parte dos migrantes”, identificando medidas para melhorar a resposta dos serviços à diversidade.

Trata-se de uma mudança organizacional a longo prazo: “Este é um projeto ambicioso porque queremos promover uma mudança mais estrutural que precisa do compromisso de todos e todas”, realçou Marta Bronzin.

A representante da DGE, Eva Falcão, sublinhou o apoio crucial do ACM neste projeto crucial para uma melhor integração de migrantes: “Só com esta dimensão de equidade no acesso aos serviços é que conseguiremos chegar a uma plenitude no Direito à Saúde”.

8 sessões de formação a nível nacional

A Equidade em Saúde será operacionalizada através de cinco grupos de trabalho multidisciplinares, correspondentes às cinco ARS parceiras - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Administração Regional de Saúde do Algarve, Administração Regional de Saúde do Norte, Administração Regional de Saúde do Centro, Administração Regional de Saúde do Alentejo, que irão reunir e aplicar a metodologia de auto-avaliação guiada, sendo os Standards de Equidade utilizados como quadro analítico de referência para guiar as discussões.

Quanto ao reforço das competências em Migração e Saúde, o projeto prevê a organização de oito sessões de formação a nível nacional, dirigidas a profissionais de saúde e técnicos administrativos nos cuidados de saúde primários. Esta componente irá contar com a experiência do programa de Formação em Migração e Saúde, implementado pela OIM entre 2013 e 2016, na esfera do projeto “EQUI-HEALTH – Fostering Health provision for migrants, the Roma, and Other vulnerable groups”.

Este novo projeto conta com o financiamento do Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI).