Planos municipais para a integração de comunidades ciganas, mais mediadores socioculturais e uma Estratégia Nacional revista e focada na educação, literacia, formação, emprego e a habitação. Foram estas as principais vontades expressas e acolhidas durante o Seminário Internacional – Comunidades Ciganas, realizado no dia 6 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para assinalar o Dia Internacional dos/as Ciganos/as, celebrado no dia 8 de abril.

Promovida pelo Gabinete do Ministro Adjunto e organizada pelo ACM e Programa Escolhas, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), a iniciativa reuniu mais de 200 participantes.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, realçou, na sessão de abertura, a necessidade de rever a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), lançada em 2013. “Estamos num momento crucial, em que uma nova geração de pessoas ciganas está envolvida num trabalho intenso para garantir a melhoria das suas qualidades de vida, com o sentido de construir um futuro diferente em que, portugueses e portuguesas, ciganos ou não, têm as mesmas  oportunidades", considerou.

Nesse sentido, Catarina Marcelino adiantou que o Governo está a estudar a possibilidade de criar planos municipais para a integração das comunidades ciganas e de manter o Romed – um programa europeu de mediação sociocultural para as comunidades ciganas – em versão nacional nos municípios, principalmente para favorecer a ligação destas comunidades com as escolas e, assim, combater o abandono escolar, sobretudo entre as raparigas. 

O Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Bacelar de Vasconcelos, salientou também a importância de "lutar todos os dias pela igualdade de oportunidades". 

A Deputada da Assembleia da República, Idália Serrão, moderadora do 1.º painel deste Seminário, "Comunidades Ciganas na Europa e os Direitos Humanos", sublinhou a necessidade de continuar a percorrer o "caminho dos direitos humanos" e revelou, com orgulho, as suas raízes ciganas:  "há vinte anos que me dedico a princípios que me movem, tenho uma costela cigana, pois o meu avô paterno era cigano, não tenho a cultura, mas orgulho-me muito destas raízes ”.

No Painel dedicado à ENICC, o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, destacou a Educação, Habitação e Emprego como os principais desafios desta Estratégia. “Há cinco séculos que temos história com este povo e temos que desconstruir quinhentos anos de história. Fomentar o associativismo é essencial, bem como continuar a apostar na educação, habitação e emprego”, salientou.

Estudos estatísticos mostram que vivem cerca de 18 milhões de ciganos em toda a Europa, correspondendo a cerca de 37 mil em Portugal, com uma maior presença nos distritos de, Lisboa (5.950), Setúbal (3.687) e Porto (3.304). Em menor número, Viana do Castelo (680), Região Autónoma da Madeira (59) e Região Autónoma dos Açores (40).

No Painel dedicado à Integração das Comunidades Ciganas, a intervenção do Programa Escolhas (PE), integrado no ACM, esteve em destaque. Este Programa, envolvido, desde 2001, na inclusão social de crianças e jovens de meios socioeconómicos mais desfavorecidos, conseguiu, em 16 anos de existência, abranger 3720 participantes das comunidades ciganas, com reflexos sobretudo ao nível da Eeducação (medida I) e Inclusão Digital (medida III).

Atualmente, na 6.ª Geração, com 112 projetos a decorrer, 88 envolvem elementos das comunidades ciganas.

Durante a sua intervenção no Seminário, a Diretora do PE, Luísa Ferreira Malhó, trouxe ao palco o testemunho da jovem cigana, Vanessa Matos, que começou no programa Escolhas como participante, tornando-se posteriormente voluntária e, já na 5.ª Geração PE, Dinamizadora Comunitária. Hoje, é estudante universitária, bolseira OPRÉ (Programa Operacional de Promoção da Educação, que atribuiu bolsas universitárias a 25 alunos da comunidade cigana) e Membro do grupo de jovens Mais Líderes. “Quando o cigano quer, consegue!”, disse a jovem.

O Seminário Internacional foi palco ainda para o testemunho de alguns jovens ciganos, entre eles, Luís Romão, Membro do Grupo Comunitário de Elvas e participante do Programa ROMED, do ACM. Em foco esteve o trabalho desenvolvido pelos Mediadores Municipais Ciganos, entre a comunidade cigana e o Município de Elvas, bem como a integração desta comunidade no seio da população não cigana.

O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, encerrou o Seminário Internacional com um discurso "mais emotivo", referindo a vontade do Governo em apostar na mediação sociocultural e na implementação de planos municipais para a integração das comunidades ciganas.

Carlos Miguel não deixou de manifestar o seu orgulho na nova geração cigana: “(...)Ando nestes encontros há mais de trinta anos e, antes, tratava-se de senhores a falar sobre os ciganos, para hoje, termos os ciganos a falarem e a dizerem o que é mais importante para eles. Temos uma nova geração de ciganos, bem preparados, de cabeça limpa, com interesse único na sua valorização e dos seus iguais, da sua comunidade.”, ressaltou.

O Presidente do Conselho de Administração, da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), Artur Santos Silva, frisou, a encerrar o momento, a sua satisfação em receber na Fundação um Seminário “com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade destas comunidades". "Os sinais já são visíveis e muito encorajadores, nomeadamente na vontade, assim como no maior interesse na escola e na alfabetização”, acrescentou o responsável.

Para fechar o dia da melhor forma, os participantes assistiram, no Auditório 2 da FCG, ao Recital de Cante, pela cantora sevilhana Esperanza Fernández. Considerada como uma das principais vozes do flamenco, tem demonstrado a sua enorme versatilidade ao “emprestar” a sua voz a diferentes estéticas musicais.

O espetáculo fechou com chave de ouro neste dia, em que todos caminharam juntos para a integração das comunidades ciganas em Portugal e na Europa.