Luta contra discursos de incitação ao ódio online regista progressos
A Comissão Europeia anunciou no dia 19 de janeiro, que, enquadrado na iniciativa de luta contra discursos ilegais de incitação ao ódio online, as empresas de tecnologias de informação “suprimiram, em média, 70% dos discursos de ódio ilegais que lhe foram notificados”.
Os resultados são dados a conhecer após a terceira avaliação do Código de Conduta realizada por ONG e organismos públicos e que revela, ainda, que “as empresas cumprem cada vez mais o seu compromisso de eliminar a maioria dos conteúdos ilegais de incitação ao ódio no prazo de 24 horas”.
Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Mercado Único Digital, congratulou-se com estas melhorias: “Os resultados revelam claramente que as plataformas online assumem com seriedade o seu compromisso de examinar as notificações e remover mensagens ilegais de incitação ao ódio no prazo de 24 horas”. Contudo, ressalva que “é também importante que existam mecanismos de salvaguarda para evitar uma supressão excessiva e proteger os direitos fundamentais como a liberdade de expressão”.
Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft atuam nesta linha, após se terem comprometido em lutar contra a propagação deste tipo de conteúdos, aderindo, em maio de 2016, ao Código de Conduta. A estas empresas irão agora juntar-se Instagram e Google+ que já anunciaram a adesão a este código.
Para Věra Jourová, Comissária Europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, o “Código de Conduta está a revelar-se um instrumento valioso para combater os conteúdos ilegais de forma rápida e eficiente. Tal mostra que, quando existe uma forte colaboração entre as empresas no domínio da tecnologia, a sociedade civil e os decisores políticos, podemos obter resultados e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade de expressão”.