“Ainda falta muito para podermos combater todas as formas de discriminação e devemos fazê-lo todos os dias", realçou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva,  na sessão pública sobre Discriminação em razão da origem Racial, Étnica ou Migratória, promovida, esta quinta-feira, dia 21 de março, pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) e o Observatório das Migrações (OM), do ACM. A sessão, que assinalou o 1.º Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, contou ainda com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.

A luta contra todas as formas de discriminação “será sempre uma luta inacabada, porque à medida que se vão resolvendo alguns problemas, outras formas de discriminação permanecem”, referiu ainda Maria Vieira da Silva.

A Secretária de Estado salientou, por sua vez, o aumento dos discursos populistas contra o respeito pelos direitos humanos, sendo crucial dar continuidade às estratégias de combate. Ao destacar o Relatório da FRA – Being Black in the EU, lançado a 28 de novembro de 2018, em que Portugal apresenta a menor taxa de violência motivada pelo racismo (2%) entre os 12 Estados Membros, Rosa Monteiro acrescenta que "ainda há muito fazer": "São dados importantes mas que não me deixam tranquila, pois sabemos que ainda há manifestações de racismo na nossa sociedade”.

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania é, para a Secretária de Estado, “determinante na implementação da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento em todos os níveis de educação e ensino, na qual é trabalhada a temática da discriminação racial no âmbito da abordagem à diversidade cultural e inter-religiosa”.

A iniciar os trabalhos desta sessão, Tiago Santos, da equipa do Observatório das Migrações, apresentou o Boletim Estatístico OM #5, da Coleção Imigração em Números OM, centrado no tema "Discriminação em razão da origem racial, étnica ou migratória nos países da União Europeia: perceções e experiências reportadas em inquéritos".

A sessão, que assinalou também o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, esteve em destaque o tema da Discriminação em razão da origem Racial, Étnica ou Migratória, nos contextos europeu e português. Em debate, moderado pelo Adjunto do Conselho Diretivo do ACM, Vasco Malta, estiveram Olga Mariano, Representante das Associações Ciganas na CICDR, Manuel Malheiros, Conselheiro da Comissão Permanente da CICDR, e Péricles Pina, Jurista no Gabinete de Apoio Técnico da CICDR.

O Alto-comissário para as Migrações e também Presidente da CICDR, Pedro Calado, interveio sobre o trabalho desta comissão e apresentou alguns dados.

As queixas por discriminação racial cresceram significativamente em 2018, ano em que a CICDR recebeu 346 denúncias, quase o dobro do registado em 2017.

Das 346 queixas apresentadas no ano passado, 80,9% tinham matéria de discriminação racial ou étnica, das quais 16,2% deram origem a 53 processos de contraordenação. Em 36,2% dos casos, apesar de haver indícios de discriminação, não havia elementos essenciais à abertura de processo de contraordenação.