O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) lançou esta quarta-feira, dia 19 de maio, a 2.ª edição do projeto Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas (PLICC), dirigido a municípios portugueses e comunidades locais. Com esta nova edição, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende reforçar o acompanhamento e monitorização dos planos, assim como apoiar a criação de, pelo menos, seis novos PLICC, e elaborar um manual de boas-práticas.

A iniciativa online contou com a participação da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, da Secretária de Estado para a Valorização do Interior, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado para a Descentralização e as Autarquias Locais, Jorge Botelho, da Alta-comissária para as Migrações, Sónia Pereira, do Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Beraldino Pinto, e do Secretário Técnico da Comissão do Programa Operacional do Algarve, José Travassos. A sessão reuniu também representantes de mais de 40 municípios e de várias organizações e associações, nomeadamente associações ciganas, totalizando mais de 100 participantes.

A 2.ª edição do Projeto PLICC vem dar sequência ao projeto-piloto, que decorreu entre junho de 2018 e julho de 2019 e resultou na criação de 12 planos (10 planos municipais e 2 planos intermunicipais) e na edição de um Guia para a Conceção de Planos Locais para Integração das Comunidades Ciganas. Com esta nova edição do projeto, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende reforçar o acompanhamento técnico aos planos elaborados na edição anterior e a criação de plataformas de acompanhamento e monitorização dos planos, assim como apoiar a criação de, pelo menos, seis novos PLICC, e elaborar um manual de boas-práticas, a partir das intervenções dos municípios decorrentes dos seus planos, para ser disseminado a outros municípios após o termo do projeto.

Além da apresentação do projeto, efetuada pela Coordenadora do Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas do ACM, Marisa Horta, a iniciativa incluiu uma mesa redonda subordinada ao tema “Conceção de Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”. Moderado pela Técnica do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), Liliana Moreira, este momento consistiu na partilha de experiências resultantes da conceção e implementação dos planos locais elaborados na 1.ª edição. A Vereadora da Câmara Municipal de Barcelos, Armandina Saleiro, a Vereadora da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Diana Rodrigues, e o Técnico de Ação Social da Câmara Municipal de Tomar, Jorge Claro, partilharam as suas experiências, tendo os comentários ficado a cargo de Bruno Gonçalves, da Associação Letras Nómadas, e de Francisco Azul, do Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas do ACM e Roma Expert do projeto.

Antes da sessão de encerramento, a Coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, realizou uma reflexão metodológica sobre a transição do processo de conceção dos planos para os processos de monitorização e avaliação.

O projeto Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas (PLICC) é financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020) e tem a duração de 24 meses, tendo sido iniciado a 1 de fevereiro de 2021 e devendo terminar a 31 de janeiro de 2023.