Encontra-se aberto o Aviso 48/FAMI/2018, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do artigo 9.º da Portaria 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Nacional – OE2.ON2 – Integração, do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) com o valor total de 1.918.350,00€ (um milhão, novecentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta euros).

As candidaturas devem ser apresentadas, de acordo com o previsto na legislação comunitária e nacional aplicável em vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados, disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt, e através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema Integrado de Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizado em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.