Conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”
A Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, (ACM, I.P.) e com o apoio do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso (GT DIR), promove a Conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”. A iniciativa, que assinala o 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa, terá transmissão em direto no canal do YouTube do ACM, a partir das 15h00, de 22 de junho, Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso.
A conferência conta com intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunnem, da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Presidente da CLR, José Vera Jardim, e da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e mensagens de Jorge Sampaio, do Cardeal Patriarca, D. Manuel Clemente, e do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A iniciativa inclui também a conferência “A Liberdade Religiosa – perspectiva histórica e internacional”, pelo Professor Jónatas Machado, um momento dedicado à Lei da Liberdade Religiosa, com participação do Conselheiro Sousa e Brito e de André Folque, membro da CLR e do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, assim como um outro dedicado ao Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso.
A conferência é organizada com o objetivo de celebrar a efeméride, por ocasião do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, 22 de junho, e, assim, celebrar o 20.º aniversário da publicação da Lei da Liberdade Religiosa e promover a valorização da diversidade entre culturas e religiões.
A Assembleia da República (AR) aprovou, por unanimidade, no dia 21 de junho de 2019, um projeto de resolução que instituiu 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. O projeto aprovado resultou de uma proposta conjunta do ACM, I.P., do GT DIR e da Comissão da Liberdade Religiosa, elaborada na sequência do Congresso “Cuidar do Outro”, promovido em 3 de outubro de 2018, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
O Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso é celebrado simbolicamente na data de publicação da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de junho), reconhecida como um dos diplomas mais inovadores a nível europeu.
O GT DIR foi constituído em 2015, por iniciativa do ACM, I.P., e junta representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal. Contribuir para uma informação mais completa e mais esclarecida das várias matrizes culturais e religiosas das comunidades residentes em Portugal, procurando-se o reconhecimento e valorização da diversidade cultural e religiosa, tendo em vista o enriquecimento da sociedade portuguesa no seu todo, é a missão deste Grupo de Trabalho.
Consulte Publicação Digital – “Liberdade Religiosa e Diálogo Inter-religioso em Portugal 2001-2021 – Testemunhos do GT DIR”.
Programa (versão em PDF)
15h00 – Sessão de abertura
- Evocação – Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso
- Intervenção da senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunnem
- Mensagem do senhor Dr. Jorge Sampaio
- Mensagem do senhor Cardeal Patriarca, D. Manuel Clemente
- Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa
Intervalo
16h00 – Conferência “A Liberdade Religiosa – perspectiva histórica e internacional“
Prof. Doutor Jónatas Machado
16h45 – Lei da Liberdade Religiosa: Como nasceu e como se desenvolveu e novos desafios, novas respostas
- Conselheiro Sousa e Brito
- Dr. André Folque, membro da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) e do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
17h45 – Diálogo inter-religioso
Introdução: Moderadora Sara Narciso – Aliança Evangélica Portuguesa
Vídeo de Apresentação GT DIR (Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso)
Abertura pela senhora Alta-Comissária para as Migrações, Prof. Doutora Sónia Pereira
- Tema 1: Impacto da LLR nas comunidades religiosas – União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, Dr. Paulo Sérgio Macedo
- Tema 2: Assistência Espiritual e Religiosa na Saúde – Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso |Religiões-Saúde, Pastor Jorge Humberto
- Tema 3: Dimensão Social do GT DIR – A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Portugal, Dr. Joaquim Moreira
- Tema 4: Apresentação da Publicação Digital – “Liberdade Religiosa e Diálogo Inter-religioso em Portugal 2001-2021 – Testemunhos do GT DIR” – Comunidade Hindu de Portugal, Dra. Suryakala Chhaganlal
- Tema 5: Diálogo Inter-religioso: Presente e Futuro – Igreja Católica Apostólica Romana – Patriarcado de Lisboa, Prof. Doutor Padre Peter Stilwell
Intervalo
18h30 – Sessão de encerramento
- Presidente da CLR, Dr. José Vera Jardim
- Ministra de Estado e da Presidência, Dra. Mariana Vieira da Silva
- Mensagem do senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues