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Diálogos OM: Proteção Internacional em Portugal

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Diálogos OM: Proteção Internacional em Portugal

17.07.2023

O Observatório das Migrações (OM) promoveu na passada sexta-feira, dia 14 de julho, uma edição dos Diálogos OM sobre “Proteção Internacional em Portugal”, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) Lisboa. A iniciativa contou com a participação da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues.

Na ocasião, foi lançado o Relatório Estatístico do Asilo 2023 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações e Coordenadora Científica da Coleção Imigração em Números.

Na apresentação do Relatório, Catarina Reis Oliveira sintetizou as principais tendências apuradas no quarto volume da linha editorial de Relatórios Estatísticos do Asilo, integrada na Coleção Imigração em Números do OM, com os anos de referência dos dados para 2021 e 2022.

Concluída a apresentação, a sessão prosseguiu com um painel de debate sobre o Relatório, e com foco na “Proteção internacional em tempos de guerra”, no qual foi discutida a proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia. O debate, moderado pelo Vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), José Reis, contou com a participação de Gabriele De Angelis e Emellin de Oliveira, da NOVA Asylum Policy Lab, Inês Carreirinho, do Conselho Português para os Refugiados, André Costa Jorge, do JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados/Plataforma de Apoio aos Refugiados, Alexander Kpatue Kweh, do Fórum Refúgio Portugal, e de Lyubov Patravchan, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória (DAAM) do ACM. O momento promoveu um diálogo construtivo entre académicos, decisores políticos, técnicos de instituições de acolhimento de refugiados e representantes de associações de refugiados.

A edição dos Diálogos OM contou com 105 participantes, presencialmente e online, oriundos sobretudo de serviços públicos e outras instituições envolvidas na integração de refugiados e requerentes de asilo em Portugal, assim como investigadores do meio académico, estudantes do ensino superior, jornalistas, entre outros.

O Relatório Estatístico do Asilo 2023 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal completo encontra-se disponível aqui e o respetivo Sumário aqui.

 

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