MIPEX 2020: Portugal mantém-se no topo dos países com melhores políticas de integração de migrantes
Portugal soma 81 pontos, numa escala de 100, e mantém-se entre os 10 países com melhores políticas de integração de migrantes, de acordo com o Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) 2020, elaborado pelo Migration Policy Group (MPG) e apresentado na quarta-feira, dia 28 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Na apresentação deste relatório, que analisa 52 países de cinco continentes, o diretor de pesquisa do MPG, Thomas Huddleston, destacou a evolução consistente das políticas de integração portuguesas em todas as áreas desde 2005, os resultados obtidos por Portugal em 2019 nos indicadores antidiscriminação, mobilidade no mercado de trabalho e reunificação familiar, assim como as melhorias registadas na saúde e na educação.
“Portugal apresenta-se como um dos principais países do ‘top ten’, ao lado dos países nórdicos e de países que são tradicionalmente destino de imigrantes e lidera especificamente entre os novos países de destino, muito à frente de países como a Itália ou Espanha”, enfatizou. Em 2019, as políticas portuguesas de integração, quando comparadas com as de todos os outros países desenvolvidos, foram acima da média em sete das oito áreas de política pública avaliadas, acrescentou Thomas Huddleston.
A Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, também presente na ocasião, mencionou que os resultados obtidos demonstram que as políticas públicas portuguesas na área das migrações estão no caminho certo. “Em Portugal já muito se fez e muito ainda há por fazer”, reconheceu para garantir que o país continua a trabalhar para alcançar políticas de integração ainda mais abrangentes.
Cláudia Pereira exemplificou com as medidas implementadas durante o contexto da COVID-19, que visaram garantir os direitos de acesso à saúde, sociais e laborais das pessoas imigrantes, e aquelas já executadas no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, como a atribuição de identificação de Segurança Social na hora e a revisão do modelo de ensino de português como língua de acolhimento. “Temos trabalhado na redução das desigualdades” e Portugal vai continuar a trabalhar para atingir a paridade entre todas as pessoas, concluiu a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações.
O MIPEX é um estudo coordenado pelo Migration Policy Group que compara e avalia políticas de integração de migrantes em 52 países dos cinco continentes em oito áreas de política pública: mobilidade no mercado de trabalho, saúde, acesso à cidadania, reunificação familiar, participação política, antidiscriminação, educação, residência permanente. Este estudo é realizado em parceria com o Centro de Relações Internacionais de Barcelona e é cofinanciado pela Comissão Europeia. Os parceiros portugueses nesta iniciativa são a Fundação Calouste Gulbenkian e o IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
