Políticas territoriais de apoio à emigração

 

O regresso dos emigrantes traz várias potencialidades para o desenvolvimento local e regional, sobretudo, nos casos em que se regressa para as regiões de partida.

 

Atentos a esta realidade, alguns municípios do nosso país têm lançado projetos que promovem a criação de redes com a diáspora e prestam apoio e acompanham o regresso dos emigrantes. Alguns exemplos aqui:

 

Braga

Programa Investbraga:http://www.investbraga.com/index/index.php

 

O objetivo é ajudar as empresas a instalarem-se na região de forma a manter e aumentar o emprego e a criação de um pólo para startups. A InvestBraga pretende colocar a cidade no circuito dos investidores nacionais e internacionais atraindo negócios tradicionais e inovadores, procurando também atrair empreendedores portugueses na diáspora, num contexto em que esta é a única região do país que não está a envelhecer, prevalecendo a mão-de-obra mais jovem e altamente qualificada.

 

Lisboa

LISBON BUSINESS CONNECTIONShttp://lisbonconnections.pt/

 

É uma plataforma inovadora que tem como objetivo atrair empresas, investimento e criar novos postos de trabalho em Lisboa e em Portugal no geral, aproveitando o poder da nossa Diáspora e de todos aqueles que queiram contribuir para esta ambição.

O LISBON BUSINESS CONNECTIONS é uma rede de Conectores e de Parceiros de Lisboa que, através da participação em reuniões e eventos, e beneficiando da interligação a uma plataforma digital contribuirão com contactos, ideias e projetos para reforçar a capacidade de atração de Lisboa.

A missão é atrair para Lisboa empresas estrangeiras que estejam a expandir-se internacionalmente, através de uma rede de Conectores, os quais podem ser gestores, investigadores ou qualquer pessoa que julgue ter a possibilidade de atrair projetos empresariais para a capital portuguesa.

 

 

Sabugal

A REDE SABUGAL PRIMUS deverá ser promovida pela Câmara Municipal do Sabugal junto da diáspora nacional e internacional de pessoas com ligações familiares, comerciais, culturais, científicas ou de afetividade ao Concelho do Sabugal. As pessoas que constituem a rede devem ser referências nas comunidades onde se inserem, sendo assim reconhecido o seu mérito profissional, associativo, social, académico, cultural ou de divulgação e valorização do Concelho, dos seus produtos e amenidades.

A Câmara Municipal do Sabugal está convicta que este projeto criará uma rede de influência e de fomento da visibilidade e atratividade do Concelho do Sabugal, promovendo a captação de investimento e a criação de riqueza no concelho.

 

Santa Maria da Feira

Projeto :http://www.bizfeira.com/pt/sobre-nos/

Bizfeira está disponível para divulgar o saber fazer e os produtos de altíssima qualidade, os empresários nacionais e estrangeiros, as pessoas individuais ou grupos, empresários da diáspora lusitana, emigrantes e imigrantes, habitantes na Feira ou em qualquer local do mundo, todos os que sentem que Santa Maria da Feira faz parte da sua vida. A todos designam por Feirenses no Mundo! 

 

Mealhada

http://www.cm-mealhada.pt/index.php?id=1458&parcat=178&par=0&acao=mostra.php

O GAE da Câmara Municipal da Mealhada, surge no âmbito da parceria com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), dentro do Projeto de Promoção do Empreendedorismo da Região de Coimbra - "Construir Futuros", visando a criação de uma rede de suporte à dinamização de iniciativas promotoras do desenvolvimento económico da Região.

 

Este gabinete pretende dar apoio e acompanhamento a todos os que pretendam constituir o seu próprio emprego e/ou ideia de negócio.

 

Vila Real

Vila Real criou um portal de apoio ao emigrante http://cm-vilareal.pt/gmae/que presta apoio e acompanha o regresso do cidadão português que pretenda regressar nas seguintes áreas: trabalho, estudo, reforma, investimento.

Destacamos o apoio ao investimento que ajuda na concretização de projetos de investimento no concelho de Vila Real através de parcerias com a NERVIR – Associação Empresarial, Associação Comercial e Industrial de Vila Real e Regia Douro Park – Parque de Ciência e Tecnologia.

E a iniciativa Ser Embaixador/a de Vila Real que permite:

Acompanhamento da atividade municipal através da newsletter digital;
Receção de informação variada sobre alterações e disposições legais referenciadas;
Apoio na resolução de problemas no âmbito das parcerias institucionais específicas estabelecidas para o efeito;
Acesso ao atendimento virtual do GMAE.

 

 

Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais, estabelecidos através de protocolos celebrados entre as duas entidades e que assentam em dois princípios base: a disponibilidade para o atendimento e a proximidade ao utente.

 

Os GAE têm por missão:

  1. A criação de uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento.
     
  2. Numa primeira fase, pretendem responder às questões inerentes ao regresso e reinserção em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, entre outras;
     
  3. Numa segunda fase, a médio prazo, pretendem, com o eventual aproveitamento de estruturas pré-existentes, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora – GAID, integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos Concelhos junto das Comunidades Portuguesas;
     
  4. Apoiar os emigrantes em matérias da competência das Câmaras Municipais: licenciamento de obras, licenciamento para comércio ou indústria, projetos, etc.
     

Destinatários dos GAE:

Os portugueses que estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório.

 

 

Atualmente existem 100 Câmaras Municipais que celebraram Protocolos com a DGACCP. 

Para mais informação pode consultar a lista completa dos GAE, que incluí o contacto e-mail e o nome do técnico de cada um deles, em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/PDFs/GAEs_protocolados_1.pdf

 


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