O período de candidaturas ao programa ROMA Educa abre esta quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023, prolongando-se até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00.
Sendo a educação considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e para a integração social das pessoas ciganas, o Alto Comissariado para as Migrações lança a 5.ª edição do programa ROMA Educa, que visa atribuir 150 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário de estudantes provenientes das comunidades ciganas, ano letivo 2023/2024.
Podem aceder a este programa estudantes provenientes de comunidades ciganas, residentes em território nacional, que estejam matriculados e a frequentar o 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade), ou o ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), ou, ainda, curso equiparado a estes níveis de ensino (com exceção dos cursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares (RVCC).
As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00, através do preenchimento e submissão do formulário on-line, acessível aqui, e dos restantes documentos previstos no número 1 do artigo 11.º do Regulamento. Qualquer candidatura que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem ou no caso de tais documentos suscitarem dúvidas, é concedido o prazo de 3 dias para a sua apresentação e ou esclarecimentos, findo o qual, sem que os documentos em falta sejam apresentados ou os esclarecimentos prestados, a candidatura será liminarmente excluída.
Documentação:
Declaração de Consentimento – RGPD, Maiores de idade
Declaração de Consentimento – RGPD, Menores de idade
Esclarecimento de dúvidas: naci@acm.gov.pt
