O Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações (OM) foi apresentado esta terça-feira, 18 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Migrantes, dando conta não só de um conjunto de indicadores que revelam uma  contribuição muito positiva das pessoas imigrantes para o país, mas também dos impactos das políticas migratórias de integração.

A sessão, que decorreu no Instituto Nacional de Estatística (INE), em Lisboa, contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e do Presidente do INE, Francisco Gonçalves Lima. Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e coordenadora deste estudo, integrado na Coleção Imigração em Números,  apresentou o Relatório, acompanhada pela coautora, a Investigadora Natália Gomes.

Os dados apresentados apontam para o facto de Portugal apresentar, em 2017, um saldo migratório positivo (+4.886), invertendo a trajetória de declínio verificada desde 2010, revelando-se, assim, um número de imigrantes (36 639, +22% do que em 2016) superior às pessoas que saíram do país (31 753, -17% do que em 2016). A população estrangeira com títulos de residência voltou a ultrapassar os 400 mil indivíduos, traduzindo um crescimento face ao ano anterior de +6%, vivendo em Portugal 421.711 cidadãos/ãs estrangeiros/as, o que representa 4,1% do total de residentes do país.

O Relatório do OM analisou, ao todo, 305 indicadores, “número que tem aumentado face à dimensão e intensidade deste trabalho, que reflete exatamente o empenho das instituições envolvidas”, salientou a coordenadora do estudo.  O Alto-comissário para as Migrações não deixou de manifestar a sua satisfação pelo facto “da própria narrativa política, em Portugal, assentar cada vez mais nestes dados estatísticos”.

A contribuição das pessoas imigrantes ao nível da natalidade, o aumento das suas habilitações, qualificações e empreendedorismo, bem como o balanço financeiro positivo de 514,3 milhões de euros de contribuições para a segurança Social, em 2017, que revela o contributo dos imigrantes para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social português, são outros indicadores muito positivos revelados neste relatório.  

A Secretária de Estado realçou o reconhecimento “a nível internacional” da diversidade e riqueza que revelam os indicadores estatísticos, sublinhando a este nível o trabalho do OM: “só através de uma análise aos dados estatísticos, é possível atuar e tomar decisões políticas fundamentadas. Não se consegue ler a realidade sem esta análise”, assegurou.

Rosa Monteiro sublinhou também o papel dos Centros Nacionais de Acolhimento e Integração de Migrantes (CNAIM), que têm procurado fazer face ao crescimento da população imigrante em Portugal: “o aumento da procura verifica-se no total de atendimentos verificados nos CNAIM de Lisboa, Norte e Algarve, número que já ultrapassa os 200 mil”.

Desde logo, contrariando a tendência de envelhecimento da população portuguesa, as pessoas imigrantes são tendencialmente mais jovens, concentrando-se nos grupos etários em idades férteis e em idades ativas, facto verificado no contributo das mulheres de nacionalidade estrangeira para o nascimento de 10% do total dos nados-vivos em Portugal.

O Relatório confirma ainda melhoria do desempenho e dos resultados escolares de crianças imigrantes, já assinalada pelo PISA 2015, com uma redução do gap relativamente aos/às restantes alunos/as. O reforço das qualificações de trabalhadores/as estrangeiros/as, pelo maior peso de pessoas com níveis de habilitações médio-superiores (+42%) é outra tendência positiva.

O perfil das pessoas que procuram Portugal altera-se, observando-se uma maior prevalência de pessoas da União Europeia (ex. Itália e França), de vistos associados ao estudo e investigação e a reagrupamentos familiares e de títulos de residência para atividade independente e altamente qualificada.

Segundo a Secretária de Estado, depois de no passado dia 10 de dezembro o Governo Português ter subscrito, em Marraquexe, o Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas, “os dados apresentados hoje espelham bem o sucesso da visão humanista e estratégica que tem presidido às políticas migratórias portuguesas, destacadas num quadro internacional cada vez mais dividido e antagónico”.