O Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG) para 2019-2022 tomou posse na sexta-feira, dia 24 de maio. A ocasião, que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, foi presidida pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.

Além da tomada de posse, o momento assinalou também a primeira Reunião Plenária do novo Conselho que, na ordem de trabalhos, incluiu a aprovação dos estatutos do CONCIG.

O CONCIG, a que se refere o ponto 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018 de 29 de novembro, corresponde ao anterior Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas, e visa coadjuvar o Alto Comissariado para as Migrações, como entidade coordenadora da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), na sua missão de acompanhamento e monitorização daquela Estratégia e da integração das comunidades ciganas em geral.

Constituído por membros permanentes e membros não permanentes, presididos pelo Alto-comissário para as Migrações, o Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas reúne, ordinariamente, de três em três meses e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente, e ainda em plenário uma vez por ano com todos os membros permanentes e não permanentes.