OCDE: ACM participa na Reunião do Grupo de Trabalho Migrações
Decorre entre os dias 16 e 18 de junho, em formato de videoconferência, a reunião anual do Grupo de Trabalho Migrações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Este Fórum, que junta mais de 100 participantes representantes dos 38 países membros desta Organização Internacional, agrega as principais instituições com matéria na área da integração de migrantes, fluxos migratórios e outras dimensões conexas. Portugal está representado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que preside à delegação nacional, teve oportunidade de, no primeiro dia dos trabalhos, agradecer em nome de Portugal e, também em nome da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021, o apoio prestado pela OCDE nos vários eventos que, durante o primeiro semestre deste ano, a PPUE 2021 desenvolveu na área da integração dos migrantes e das pessoas refugiadas.
Destaca-se também a sua intervenção, esta sexta-feira, dia 18 de junho, último dia dos trabalhos, onde detalhará o apoio prestado por Portugal às pessoas migrantes em situação irregular e que, devido à sua maior vulnerabilidade, necessitaram de uma resposta especializada durante a pandemia.
Recorda-se que, entre outras iniciativas, Portugal foi um dos países que atribuiu uma extensão da autorização de residência para garantir o acesso a determinados direitos e apoios, incluindo saúde, apoios sociais, emprego e habitação.
Também os serviços prestados pelo ACM, I.P., foram rapidamente adaptados a um modelo de funcionamento à distância, tendo todo o apoio e informação sido prestados, em permanência, desde o início da pandemia.