O ACM, em parceria com o Facebook, realizou nos dias 15 e 16 de julho, em Lisboa e no Porto, duas ações de formação sobre “Prevenção e Combate ao Discurso de Ódio na Internet e Facebook”. Inserida no âmbito da prevenção e combate à discriminação racial, a iniciativa contou com as intervenções da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e de representantes do Facebook. Nos dois momentos, participaram Conselheiros/as da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), dirigentes e representantes de associações de pessoas migrantes, refugiadas e das comunidades ciganas, de entidades públicas e privadas parceiras do Instituto.

Com o objetivo de reforçar as estratégias de prevenção e combate ao discurso de ódio, as duas sessões simbolizaram “um passo importante para nos munirmos de recursos que nos permitam melhor cumprir a nossa missão”, referiu a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. Na sessão inaugural em Lisboa, Rosa Monteiro sublinhou ainda a relevância do espírito de cooperação interinstitucional da iniciativa “porque em políticas de âmbito transversal, todas as Organizações contam, seja pela natureza de cada uma das entidades aqui representada, seja pelo cunho agregador das nossas intervenções conjuntas”.

Uma atuação plural, subscrita pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e o representante do Facebook para Portugal e Espanha, Guillermo Serrano, que assume particular pertinência num momento em que se assiste à proliferação do discurso de ódio nos meios digitais e, por conseguinte, ao crescimento exponencial de queixas recebidas pela CICDR em função de conteúdos e expressões divulgados na Internet. De acordo com o último “Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Ética”, num universo de 346 queixas recebidas, 49 respeitavam a Internet e o campo “Media Social/Internet” ocupava a segunda posição, como a área de discriminação com maior número de queixas, só ultrapassada pelo “Comércio”.

Iniciativas como estas são, também por isso, mais um exemplo da aposta na prevenção, na sensibilização e na formação, às quais se somam, nomeadamente, a campanha “Liberdade de Expressão não é Liberdade de Opinião” e a Recomendação à adesão ao Princípio de não-referência da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem e situação documental, produzida pela CIDDR.

Além dos Padrões da Comunidade, as duas representantes do Facebook presentes no evento dinamizaram dois workshops centrados em como denunciar o discurso de ódio naquela rede social e em como criar e divulgar contranarrativas para o combater, desafiando os/as participantes a juntarem-se em grupos e a criarem campanhas. Já os mitos e os factos sobre migrações e comunidades ciganas, e os mecanismos legais de combate à discriminação racial em Portugal foram abordados pelo Diretor do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes do ACM e pela Coordenadora do Gabinete de Apoio à CICDR.