As pessoas imigrantes contribuem substancialmente para a sustentabilidade da Segurança Social, tal como o fazem para a demografia, para a inovação e o empreendedorismo em Portugal. Estas são algumas das principais tendências de integração no país, identificadas no Relatório Estatístico 2019 e em outras publicações recentes do Observatório das Migrações (OM), que demonstram “os contributos notórios das migrações para o desenvolvimento das sociedades”, sintetizou a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, na sessão de encerramento das XI Jornadas OM.

Na iniciativa, promovida por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Migrantes, a 18 de dezembro, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, Cláudia Pereira destacou a realização, publicação e disseminação de estudos e indicadores como os apresentados, já que permitem “aos decisores políticos, investigadores e jornalistas contribuírem para decisões de políticas públicas informadas” e são contributos adicionais “para os debates decisivos que influenciam a perceção dos portugueses e das portuguesas, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos”.

A Secretária de Estado para a Integração e as Migrações relembrou que, no entanto, “nem todos os dados são positivos”, devendo continuar a ser trabalhados. Cláudia Pereira referia-se, em particular, à inclusão e desempenho académico de crianças e jovens imigrantes, bem como ao recrutamento e acesso ao mercado de trabalho de pessoas imigrantes e portugueses de origem estrangeira.

“Espero que possamos todos reconhecer a necessidade de continuar a caminhar para uma sociedade mais inclusiva, e que integre as pessoas migrantes que chegam. Primeiro, porque são uma mais-valia para a nossa sociedade. E segundo, e mais importante, porque são seres humanos e merecem ser tratados com dignidade”, concluiu Cláudia Pereira.

Já na sessão inaugural das Jornadas, o Alto-comissário para as Migrações referiu que: “Percebermos os extraordinários impactos dos migrantes na demografia, na economia, no mercado de trabalho, na inovação e no empreendedorismo ou na segurança social, é o melhor antídoto para combater os mitos e os medos que pululam irracionalmente ao nosso redo”. “O acolhimento e integração pressupõem um trabalho sempre inacabado”, acrescentou Pedro Calado, garantindo “que tudo estamos a fazer para tratar as migrações como uma enorme oportunidade”.

As Jornadas OM são organizadas pelo Observatório das Migrações (OM), equipa de projeto do ACM, com o intuito de promover o debate e a reflexão em torno da integração das pessoas migrantes, mobilizando o diálogo entre investigadores, decisores políticos, representantes de organizações da sociedade civil, entre outros.

Além da apresentação do “Relatório de Indicadores de Integração de Imigrantes 2019”, pela autora e Diretora do OM, Catarina Reis Oliveira, e pela coautora Natália Gomes, as XI Jornadas incluiram outras três sessões plenárias. A primeira dedicada à apresentação do Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Finding The way. The Integration of Refugees in Portugal”, por Ana Damas de Matos. O segundo momento assinalou os 10 anos do Projeto de Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI), com as apresentações desta iniciativa do ACM, reconhecida e premiada nacional e internacionalmente, pelo técnico do ACM, Tiago Matos, e do Estudo OM 65 “Empreendedores e Empregadores Imigrantes: Tipologia de Estratégias Empresarias”, também de Catarina Reis Oliveira, que foi comentado por Lucinda Fonseca (IGOT) e João Peixoto (SOCIUS-ISEG). O Estudo OM 64 “Inclusão e Desempenho Académico de Crianças e Jovens Imigrantes: o papel das dinâmicas de aculturação”, de Rita Guerra e Ricardo Rodrigues, foi apresentado e comentado por Pedro Abrantes, do Ministério da Educação e CIES-ISCTE, na última sessão plenária, moderada pela Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade do ACM, Luísa Ferreira Malhó.

A edição de 2019 incluiu ainda uma Pop-Up store especial com produtos de empreendedores imigrantes apoiados pelo ACM.