Intercultural Kit
Publicacao-Migracoes-Interculturalidade-Conhecer-para-Intervir-em-Aala-de-Aula-2-Edicao-2023.pdf
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Uploaded by João Carneiro, 11/24/23 10:52 AMREEI inicia novo ciclo com 66 escolas membro para o período 2023-2027
A Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) inicia hoje um novo ciclo para o quadriénio 2023-2027, com a adesão de 66 novas escolas membro. Este marco resulta do notável interesse manifestado por 126 escolas em todo o país.
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Fundação Aga Khan Portugal, que fazem parte do consórcio da REEI, expressam a sua gratidão às escolas que manifestaram interesse em participar deste importante projeto.
As 66 escolas selecionadas para fazerem parte da REEI representam um total de 19 distritos sendo que 18 estão localizados no continente português e 1 está situado na Região Autónoma da Madeira.
Consulte a Lista de Estabelecimentos de Ensino Rede de Escolas para a Educação Intercultural (2023-2027).
Lista de Escolas REEI_2023_2027.pdf
ACM participa no Seminário Internacional do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig)
27.10.2023
Decorreu nos dias 24 e 25 de outubro, o Seminário Internacional do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), numa organização conjunta entre o ObCig, o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) e o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
A iniciativa contou com a participação da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e do Presidente do Conselho Diretivo do ACM, em regime de substituição, José Reis, e com a presença da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira.
A VI Edição do Seminário, dedicada aos “10 Anos da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas”, visou analisar a implementação do primeiro instrumento integrado de política pública do país que promove a integração, igualdade e participação da população portuguesa cigana. A iniciativa promoveu ainda uma reflexão sobre o plano académico, político e de intervenção social sobre a implementação da estratégia, os seus resultados e limitações, bem como o debate sobre o desenho em curso da nova Estratégia Nacional.
O Seminário, em formato híbrido, reuniu académicos, decisores políticos, a nível nacional e local, estudantes, representantes do associativismo cigano e vários profissionais, tendo sido apresentadas diferentes perspetivas, abordados diferentes desafios emergentes e identificadas as melhores práticas para o reforço da igualdade, da inclusão e da não discriminação da população cigana em Portugal.
Fotografias: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE)
Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 17 de novembro
O período de candidaturas ao programa ROMA Educa abre esta quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023, prolongando-se até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00.
Sendo a educação considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e para a integração social das pessoas ciganas, o Alto Comissariado para as Migrações lança a 5.ª edição do programa ROMA Educa, que visa atribuir 150 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário de estudantes provenientes das comunidades ciganas, ano letivo 2023/2024.
Podem aceder a este programa estudantes provenientes de comunidades ciganas, residentes em território nacional, que estejam matriculados e a frequentar o 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade), ou o ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), ou, ainda, curso equiparado a estes níveis de ensino (com exceção dos cursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares (RVCC).
As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00, através do preenchimento e submissão do formulário on-line, acessível aqui, e dos restantes documentos previstos no número 1 do artigo 11.º do Regulamento. Qualquer candidatura que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem ou no caso de tais documentos suscitarem dúvidas, é concedido o prazo de 3 dias para a sua apresentação e ou esclarecimentos, findo o qual, sem que os documentos em falta sejam apresentados ou os esclarecimentos prestados, a candidatura será liminarmente excluída.
Documentação:
Declaração de Consentimento – RGPD, Maiores de idade
Declaração de Consentimento – RGPD, Menores de idade
Esclarecimento de dúvidas: naci@acm.gov.pt
Declaracao-Compromisso-5-edicao-ROMA-Educa.pdf
Declaracao-Compromisso-5-edicao-ROMA-Educa.pdf (Version 1.0)
Uploaded by Jonas Batista, 10/26/23 12:51 PMAqui-eu-conto_Apresentacao_2023.pdf
Declaraçao-de-Consentimento-Menores-ROMA-Educa-2023.pdf
Declaraçao-de-Consentimento-Menores-ROMA-Educa-2023.pdf (Version 1.0)
Uploaded by Jonas Batista, 10/25/23 6:24 PMRegulamento-5-Edicao-ROMA-Educa-2023.pdf
Declaracao-de-Consentimento-Menores-ROMA-Educa-2023.pdf
Declaracao-de-Consentimento-Menores-ROMA-Educa-2023.pdf (Version 1.0)
Uploaded by João Carneiro, 10/25/23 5:48 PMDeclaraçao-de-Consentimento-Maiores-ROMA-Educa-2023.pdf
Declaraçao-de-Consentimento-Maiores-ROMA-Educa-2023.pdf (Version 1.0)
Uploaded by João Carneiro, 10/25/23 5:48 PMACM lança VI Edição FAPE: Candidaturas até 20 novembro
25.10.2023
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) lança esta quarta-feira, dia 25 de outubro, a 6.ª Edição do FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) – 2023-2024, com a publicação do seu regulamento e respetivos anexos. O período de apresentação de candidaturas irá decorrer até às 18h00, do dia 20 de novembro de 2023.
Os projetos podem ter uma duração máxima de 12 (doze) meses, devendo o seu período de execução compreender o período decorrido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024.
A dotação financeira disponível do programa é de 260.000,00€ (duzentos e sessenta mil euros) e o ACM, I.P., financiará, no máximo 95% custo total elegível de cada projeto aprovado, limitada ao valor máximo de 20.000,00€ (vinte mil euros) por projeto.
Os projetos a que se propõem as entidades candidatas nos termos do presente Regulamento deverão contribuir para a concretização dos objetivos estratégicos contemplados na ENICC, definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018, de 29 de novembro, que foi alargada até 31 de dezembro de 2023 por força da Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023, de 3 de maio, devendo estruturar a sua ação através da realização de atividades que tenham como finalidade:
a) Promover uma cidadania inclusiva e de não discriminação;
b) Reforçar a intervenção em mediação intercultural;
c) Promover a igualdade entre homens e mulheres nas medidas de integração de pessoas ciganas;
d) Garantir condições efetivas de acesso à educação, sucesso educativo e aprendizagem ao longo da vida de pessoas ciganas;
e) Garantir as condições para uma participação plena e igualitária de pessoas ciganas no mercado de trabalho e na atividade profissional;
f) Garantir condições efetivas de ganhos em saúde ao longo dos ciclos de vida de pessoas ciganas.
g) Outras ações que concorram diretamente para a execução das metas na ENICC e que estejam devidamente fundamentadas no diagnóstico de necessidades apresentado em candidatura.
As candidaturas deverão ser realizadas em formulário digital próprio.
Sessões de Esclarecimentos
As entidades interessadas poderão, durante o período de apresentação das candidaturas e, em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, colocá-las através do e-mail naci@acm.gov.pt ou aquando da realização das Sessões de Esclarecimento que irão decorrer online:
Sessões Online:
2 de novembro (quinta-feira), 15h00 às 17h00, e
6 de novembro (segunda-feira), 11h00 às 13h00
O/a(s) interessado/a(s) em participar nas sessões, deverão fazer a sua inscrição através do e-mail naci@acm.gov.pt, até ao dia 30 de outubro, indicando qual a sessão que pretendem frequentar e o nome dos/das participantes.
Documentos:
Anexo II – Estrutura de Custos
Anexo-V-Declaracao-de-Consentimento.pdf
Anexo-IV-Grelha-de-Análise.xlsx
Anexo-III-Tabela-de-Valores-Máximos.pdf
Anexo-II-Estrutura-de-Custos.pdf
Anexo-I-Orçamento-Detalhado.xlsx
Regulamento-FAPE-2023-2024.PDF
ACM participa III Semana da Multiculturalidade em Castelo Branco
25.10.2023
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) participou na III Semana da Multiculturalidade, promovida pela Associação Amato Lusitano em Castelo Branco, entre os dias 16 a 20 de outubro. A iniciativa visou promover a diversidade cultural, através da organização de seminários, debates, exposições, mostra gastronómica, entre outros eventos de cariz interculturais.
O ACM interveio pela Diretora do Departamento de Apoio à Integração de Migrantes (DAAM), Ana Couteiro, no debate "Reflexão sobre os 19 anos da resposta social Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) à comunidade migrante, residente no concelho de Castelo Branco", no dia 19 de outubro.
No dia de encerramento, 20 de outubro, o encontro contou também com a presença do Presidente da Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento, Arnaldo Braz, do Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, e da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira.
A iniciativa incluiu ainda duas sessões de sensibilização sobre "Estereótipos, Racismo e Promoção da Tolerância", promovidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, presidida pelo ACM, na Escola Secundária Nuno Alvares e na Escola Afonso de Paiva.
A III Semana da Multiculturalidade celebrou a diversidade cultural, promovendo a integração e a tolerância na cidade, na presença de várias entidades, da sociedade civil e da população imigrante residente no Concelho.