Intercultural Kit

The Intercultural Kit aims to make available to schools, and other professionals of the education sector, a set of materials around the subject interculturality, that were conceived and released by the Office Inter Cultures and by the High Commission for the Migrations P.I. (ACM), in strict cooperation with other partners.
This compilation represents a contribute for the reflection around inherent challenges to a world unequivocally more global, as a result of migrations and increasing mobility, but also to a global communication, challenging our believes and perception of diversity as well as our competences to interact with others,
All these challenges are placed, currently, to the society in general, and to the school in particular, considering its important role as a space of social interactions and personal training and social education of children, youths and adults.
 
The materials here exposed aim to meditate about the way that professionals and their perception and values, the curricula and taught contents, as well as pedagogic methods, the public policies and the culture of “educative spaces” give response, positively, to the current challenges presented. To promote the permanent questioning, the decentralization and critical balance of the practice are other key goals of these materials.
 
Also considering the role of ACM, P.I. In February, the DGAI through SIGRE, shall issue the registration books in electronic form to allow your print by recenseadoras committees for consultation and complaints from stakeholders during the month of March (Public Institute in which the Office Inter Cultures was integrated – created in 1991 by the Ministry of (Law-Decree nr. 167/2007, of 3rd May), the present KIT also aims to promote the further development of the prerequisites and approaches around the subject.  
 
 

 


Publicacao-Migracoes-Interculturalidade-Conhecer-para-Intervir-em-Aala-de-Aula-2-Edicao-2023.pdf

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REEI inicia novo ciclo com 66 escolas membro para o período 2023-2027

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REEI inicia novo ciclo com 66 escolas membro para o período 2023-2027

A Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) inicia hoje um novo ciclo para o quadriénio 2023-2027, com a adesão de 66 novas escolas membro. Este marco resulta do notável interesse manifestado por 126 escolas em todo o país.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Fundação Aga Khan Portugal, que fazem parte do consórcio da REEI, expressam a sua gratidão às escolas que manifestaram interesse em participar deste importante projeto.

As 66 escolas selecionadas para fazerem parte da REEI representam um total de 19 distritos sendo que 18 estão localizados no continente português e 1 está situado na Região Autónoma da Madeira.

Consulte a Lista de Estabelecimentos de Ensino Rede de Escolas para a Educação Intercultural (2023-2027).


Lista de Escolas REEI_2023_2027.pdf

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ACM participa no Seminário Internacional do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig)

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ACM participa no Seminário Internacional do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig)

27.10.2023

Decorreu nos dias 24 e 25 de outubro, o Seminário Internacional do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), numa organização conjunta entre o ObCig, o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) e o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A iniciativa contou com a participação da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e do Presidente do Conselho Diretivo do ACM, em regime de substituição, José Reis, e com a presença da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira.

A VI Edição do Seminário, dedicada aos “10 Anos da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas”, visou analisar a implementação do primeiro instrumento integrado de política pública do país que promove a integração, igualdade e participação da população portuguesa cigana. A iniciativa promoveu ainda uma reflexão sobre o plano académico, político e de intervenção social sobre a implementação da estratégia, os seus resultados e limitações, bem como o debate sobre o desenho em curso da nova Estratégia Nacional. 

O Seminário, em formato híbrido, reuniu académicos, decisores políticos, a nível nacional e local, estudantes, representantes do associativismo cigano e vários profissionais, tendo sido apresentadas diferentes perspetivas, abordados diferentes desafios emergentes e identificadas as melhores práticas para o reforço da igualdade, da inclusão e da não discriminação da população cigana em Portugal.

Fotografias: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE)


Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 17 de novembro

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Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 17 de novembro

O período de candidaturas ao programa ROMA Educa abre esta quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023, prolongando-se até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00.

Sendo a educação considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e para a integração social das pessoas ciganas, o Alto Comissariado para as Migrações lança a 5.ª edição do programa ROMA Educa, que visa atribuir 150 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário de estudantes provenientes das comunidades ciganas, ano letivo 2023/2024.

Podem aceder a este programa estudantes provenientes de comunidades ciganas, residentes em território nacional, que estejam matriculados e a frequentar o 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade), ou o ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), ou, ainda, curso equiparado a estes níveis de ensino (com exceção dos cursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares (RVCC).

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00, através do preenchimento e submissão do formulário on-line, acessível aqui, e dos restantes documentos previstos no número 1 do artigo 11.º do Regulamento. Qualquer candidatura que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem ou no caso de tais documentos suscitarem dúvidas, é concedido o prazo de 3 dias para a sua apresentação e ou esclarecimentos, findo o qual, sem que os documentos em falta sejam apresentados ou os esclarecimentos prestados, a candidatura será liminarmente excluída.

Documentação:

Regulamento

Formulário de Candidatura

Declaração de Consentimento – RGPD, Maiores de idade

Declaração de Consentimento – RGPD, Menores de idade

Declaração de Compromisso

Esclarecimento de dúvidas: naci@acm.gov.pt


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ACM lança VI Edição FAPE: Candidaturas até 20 novembro

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ACM lança VI Edição FAPE: Candidaturas até 20 novembro

25.10.2023

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) lança esta quarta-feira, dia 25 de outubro, a 6.ª Edição do FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) – 2023-2024, com a publicação do seu regulamento e respetivos anexos. O período de apresentação de candidaturas irá decorrer até às 18h00, do dia 20 de novembro de 2023.

Os projetos podem ter uma duração máxima de 12 (doze) meses, devendo o seu período de execução compreender o período decorrido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024.

A dotação financeira disponível do programa é de 260.000,00€ (duzentos e sessenta mil euros) e o ACM, I.P., financiará, no máximo 95% custo total elegível de cada projeto aprovado, limitada ao valor máximo de 20.000,00€ (vinte mil euros) por projeto.

Os projetos a que se propõem as entidades candidatas nos termos do presente Regulamento deverão contribuir para a concretização dos objetivos estratégicos contemplados na ENICC, definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018, de 29 de novembro, que foi alargada até 31 de dezembro de 2023 por força da Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023, de 3 de maio, devendo estruturar a sua ação através da realização de atividades que tenham como finalidade:

a) Promover uma cidadania inclusiva e de não discriminação;

b) Reforçar a intervenção em mediação intercultural;

c) Promover a igualdade entre homens e mulheres nas medidas de integração de pessoas ciganas;

d) Garantir condições efetivas de acesso à educação, sucesso educativo e aprendizagem ao longo da vida de pessoas ciganas;

e) Garantir as condições para uma participação plena e igualitária de pessoas ciganas no mercado de trabalho e na atividade profissional;

f) Garantir condições efetivas de ganhos em saúde ao longo dos ciclos de vida de pessoas ciganas.

g) Outras ações que concorram diretamente para a execução das metas na ENICC e que estejam devidamente fundamentadas no diagnóstico de necessidades apresentado em candidatura.

As candidaturas deverão ser realizadas em formulário digital próprio.

Sessões de Esclarecimentos

As entidades interessadas poderão, durante o período de apresentação das candidaturas e, em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, colocá-las através do e-mail naci@acm.gov.pt ou aquando da realização das Sessões de Esclarecimento que irão decorrer online:

Sessões Online:

2 de novembro (quinta-feira), 15h00 às 17h00, e

6 de novembro (segunda-feira), 11h00 às 13h00

O/a(s) interessado/a(s) em participar nas sessões, deverão fazer a sua inscrição através do e-mail naci@acm.gov.pt, até ao dia 30 de outubro, indicando qual a sessão que pretendem frequentar e o nome dos/das participantes.

Documentos:

Regulamento – FAPE 2023-2024

Anexo I – Orçamento Detalhado

Anexo II – Estrutura de Custos

Anexo III – Tabela de Valores Máximos

Anexo IV – Grelha de Análise

Anexo V – Declaração de Consentimento


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Regulamento-FAPE-2023-2024.PDF

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ACM participa III Semana da Multiculturalidade em Castelo Branco

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ACM participa III Semana da Multiculturalidade em Castelo Branco

25.10.2023

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) participou na III Semana da Multiculturalidade, promovida pela Associação Amato Lusitano em Castelo Branco, entre os dias 16 a 20 de outubro. A iniciativa visou promover a  diversidade cultural, através da organização de seminários, debates, exposições, mostra gastronómica, entre outros eventos de cariz interculturais.

O ACM interveio pela Diretora do Departamento de Apoio à Integração de Migrantes (DAAM), Ana Couteiro, no debate "Reflexão sobre os 19 anos da resposta social Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) à comunidade migrante, residente no concelho de Castelo Branco", no dia 19 de outubro.

No dia de encerramento, 20 de outubro, o encontro contou também com a presença do Presidente da Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento, Arnaldo Braz, do Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, e da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira.

A iniciativa incluiu ainda duas sessões de sensibilização sobre "Estereótipos, Racismo e Promoção da Tolerância", promovidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, presidida pelo ACM, na Escola Secundária Nuno Alvares e na Escola Afonso de Paiva.

A III Semana da Multiculturalidade celebrou a diversidade cultural, promovendo a integração e a tolerância na cidade, na presença de várias entidades, da sociedade civil e da população imigrante residente no Concelho.


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The Government, through the Ministries of Economy and Education and Science, decided to strategically reposition the AdI, renaming it, and launching "ANI - National Innovation Agency".
 
The ANI is assumed as a platform that embodies the growing alignment of R & D policies, innovation and technology-based entrepreneurship in the areas of science and economics, with the main function is to promote the value of knowledge in particular through increased and better collaboration and coordination between companies and NSTS.
 
As part of this repositioning, ANI will pursue a range of activities much wider than its predecessor:
 
Enhancing the transfer of knowledge to the economic level through increased and better links between businesses and other entities of the R & I system;
Increasing the share of R & I System in international networks of R & I, as well as increase scientific and technological production of international quality
Strengthening business investment in R & I determined by demand and commercial applicability (increasing the private component of financing);
Promoting, in conjunction with other entities, a favorable social environment for technology-based entrepreneurship and a culture of merit and risk.
 
It aspires to be very close to the companies, bringing value to their innovation activities, and recognized as a credible element in actions to support the system. Therefore, it is endowed with a model of governance, which allows you to take a central position in relation science-economy, in partnership with relevant stakeholders of the system in this area.
 
The National Innovation Agency's capital is subscribed equally by the Ministry of Education and Science, through the FCT - Foundation for Science and Technology (50%), and the Ministry of Economy, through IAPMEI (50%).