Por ocasião do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se celebra esta quarta-feira, dia 5 de maio, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) divulga informação sobre os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) com o objetivo de promover a diversidade, integração e cidadania.

O ACM criou seis cartões informativos, em português, hindi, inglês, nepalês e ucraniano, sobre os cursos PLA, incluindo os contactos do recém-criado Gabinete de Promoção da Aprendizagem da Língua Portuguesa (GLPt).

Já o Observatório das Migrações (OM), equipa de projeto do ACM, produziu o Boletim Estatístico OM #7, da Coleção Imigração em Números, dedicado ao tema “A Aprendizagem da Língua de Acolhimento por Imigrantes”.

Ainda no âmbito da celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, o ACM promoveu, online, a primeira reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento do Português Língua de Acolhimento (PLA), para reafirmar o compromisso do ACM e materializar a definição de uma estratégia conjunta de articulação entre as várias entidades envolvidas. A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, abriu a sessão que reuniu representantes da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, I.P.), da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.).

O ACM assumiu uma intervenção mais abrangente no domínio da Aprendizagem da Língua Portuguesa, dando corpo ao determinado a 5 de agosto de 2020, com a publicação da Portaria n.º 183/2020, que veio criar os novos cursos de Português Língua de Acolhimento – anteriormente designados Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) ou Português para Todos (PPT) –, visando responder às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa junto dos/as cidadãos/cidadãs migrantes e reconhecendo a sua importância para o exercício de uma cidadania plena e consciente.

O Dia Mundial da Língua Portuguesa foi proclamado pela 40.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em novembro de 2019.

Partilhe os cartões informativos sobre o Português Língua de Acolhimento.

. Formato PDF: português, hindi, inglês, nepalês e ucraniano

. Formato imagem:

                – português – Cartão 1, Cartão 2, Cartão 3, Cartão 4, Cartão 5 e Cartão 6

                – hindi – Cartão 1, Cartão 2, Cartão 3, Cartão 4, Cartão 5 e Cartão 6

                – inglês – Cartão 1, Cartão 2, Cartão 3, Cartão 4, Cartão 5 e Cartão 6

                – nepalês – Cartão 1, Cartão 2, Cartão 3, Cartão 4, Cartão 5 e Cartão 6

                – ucraniano – Cartão 1, Cartão 2, Cartão 3, Cartão 4, Cartão 5 e Cartão 6

Consulte o Boletim Estatístico OM #7, “A Aprendizagem da Língua de Acolhimento por Imigrantes”, da Coleção Imigração em Números, do Observatório das Migrações.

Obtenha mais informação sobre o trabalho desenvolvido pelo ACM no domínio da Aprendizagem da Língua Portuguesa.

Gabinete de Promoção da Aprendizagem da Língua Portuguesa (GLPt)

Telefone: 218 106 100

E-mail: glpt@acm.gov.pt

Com o intuito de dar continuidade à Coleção Olhares, o Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig) vai abrir, de 1 de maio a 16 de julho, o período de candidaturas à apresentação de Dissertações de Mestrado, Teses de Doutoramento e Projetos de Investigação. Este processo dirige-se a Mestres e Doutores/as, devendo os estudos realizados sobre as pessoas ciganas abordar, preferencialmente, problemáticas como a Educação, a Saúde, a Integração no Mercado de Trabalho, a Igualdade e as Relações Sociais de Género, as Experiências de Discriminação, as Práticas de Integração das Pessoas Ciganas nos Territórios, a Situação de Pessoas Ciganas Itinerantes e a Mediação Intercultural.

Para mais informações, consulte o Edital de 2021.

Teve início esta segunda-feira, dia 26 de abril, a Revisão do Pacto Global das Migrações para a Região da América Latina e Caraíbas. Com esta iniciativa de três dias, as Nações Unidas pretendem promover a reflexão e o ponto de situação sobre os desenvolvimentos verificados, na área das migrações, em cada um dos países envolvidos. Portugal, que foi o único país europeu presente, esteve representado pela Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira.

O primeiro dia deste encontro, que reuniu os vários Ministros e Vice-Ministros responsáveis pelas questões das migrações, a Secretária Executiva da Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (CEPAL), Alicia Bárcena, o Diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, e o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos dos Migrantes, Felipe González, contou com cerca de 400 participantes, muitos oriundos da Sociedade Civil.

Na sua intervenção, a Alta-Comissária para as Migrações destacou a pertinência de analisar a questão das migrações e o seu contributo decisivo para a prossecução dos Objetivos Sustentáveis, que foram também discutidos durante a Cimeira Ibero-Americana, realizada em Andorra, nos passados dias 21 e 22 de abril.

Sónia Pereira realçou, ainda, alguns exemplos de boas-práticas e de desafios que têm sido colocados a Portugal, enquanto champion country, na implementação do Plano Nacional relativo ao Pacto Global das Migrações, tendo reforçado a disponibilidade de Portugal e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) para aprofundar o diálogo e a partilha com a Região da América Latina e Caraíbas.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e o Programa Escolhas, integrado neste Instituto, associam-se à EAPN Portugal (Rede Europeia Anti-Pobreza) em apoio à campanha “Dar a Volta ao Texto – O Discurso de Ódio não é Argumento”, para promover a Igualdade, a Diversidade e o Respeito.

Saiba mais sobre esta campanha, lançada no âmbito da Semana da Interculturalidade, e aceda aos materiais que a compõem aqui.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) participou esta quinta-feira, dia 22 de abril, no Seminário Internacional sobre o Pacto Global das Migrações, promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e as autoridades georgianas, com vista a discutir o envolvimento da Geórgia nas migrações internacionais.

Enquanto um dos champion countries neste domínio, Portugal foi o país convidado para apresentar e partilhar as suas boas-práticas, relativamente à aplicação nacional do Pacto Global das Migrações das Nações Unidas.

Considerando as especiais atribuições do ACM nesta matéria, a apresentação ficou a cargo da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que destacou a experiência e toda a coordenação política e técnica que é desenvolvida no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, assim como apontou alguns exemplos concretos de outras iniciativas que, mesmo no período da pandemia, continuaram a ser realizadas.

Nos passados dias 13, 14 e 21 de abril, a Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) organizou o 3.º Encontro Regional que contou com a participação de cerca de 90 docentes e outros profissionais dos 47 estabelecimentos de educação e ensino membros desta rede. As sessões, que decorreram online, centraram-se na temática “As Dimensões da Participação na Cultura Organizacional da Escola, no Currículo e na Comunidade” e incluíram dinâmicas de reflexão em plenário e em grupos de trabalho.

Como envolvemos os/as alunos/as, as famílias, a comunidade, mas também os nossos pares no dia a dia da escola? Com que intenção o fazemos e que resultados esperamos obter? Como incorporamos a participação dos/as alunos/as nas tomadas de decisão aos vários níveis? Estas foram algumas das questões debatidas nos encontros com o objetivo de identificar estratégias promotoras da participação efetiva dos/as alunos/as na escola, na comunidade e no desenvolvimento do currículo, bem como formas de envolvimento das famílias na escola.

A REEI constitui-se como um espaço de aprofundamento e reflexão sobre as práticas dos estabelecimentos de educação e ensino que a integram, em interação e cooperação entre si. Integrar esta Rede permite fazer parte de uma comunidade de aprendizagem e entreajuda, assim como aceder a recursos e práticas participativas de valorização da diversidade e, consequentemente, de desenvolvimento da comunidade educativa. A REEI é um programa promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), pela Direção-Geral da Educação (DGE) e pela Fundação Aga Khan (AKF) Portugal.

Decorreu esta terça-feira, dia 20 de abril, a conferência de Alto Nível “Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anticiganismo)”, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.

O empenho da Presidência Portuguesa, da Comissão Europeia, da Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) na promoção da igualdade de oportunidades e na luta contra todas as formas de discriminação foi realçado ao longo de toda a videoconferência.

A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que participou na sessão na qualidade de Presidente da CICDR, sublinhou as atividades desenvolvidas por esta Comissão, o esforço de sensibilização e formação dos últimos anos, assim como o compromisso de Portugal com o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, em consulta pública até ao dia 10 de maio.

A importância do trabalho transversal realizado pelo ACM na promoção dos Direitos Fundamentais, tanto por meio de ações promotoras do diálogo Inter-religioso e da interculturalidade quanto através dos vários projetos do Programa Escolhas, foram também evidenciados por Sónia Pereira.

A conferência incluiu, igualmente, testemunhos e reflexões sobre o trabalho realizado pela Provedoria de Justiça de Portugal, pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) e por organizações da sociedade civil.

Aceda à gravação da conferência aqui.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) passou a integrar o Equalcity, na qualidade de “organização estagiária”, a convite da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Bélgica & Luxemburgo, e em parceria com a OIM Portugal. Com esta associação, o Instituto reconhece o interesse e a relevância dos temas abordados por este projeto europeu, bem como pretende reforçar o trabalho conjunto com os diferentes escritórios da OIM.

No âmbito desta nova colaboração, o ACM, I.P., já divulgou os materiais formativos do Equalcity através das suas redes de parceiros e obteve manifestações de interesse de vários municípios e organizações da sociedade civil para participar nas quatro sessões de apresentação deste conjunto de ferramentas, previstas para breve.

“Lugares seguros para LGBTQI+”, “Mulheres e raparigas migrantes”, “Crianças migrantes não acompanhadas” e “Famílias migrantes” são os temas dos materiais formativos que foram produzidos no âmbito deste projeto para serem testados e avaliados, quanto à sua pertinência e aplicabilidade nos contextos nacional e local, por profissionais que trabalham na linha da frente.

O Equalcity é coordenado pela OIM Bélgica & Luxemburgo, financiado pela Comissão Europeia, integra formalmente quatro cidades parceiras – Bruxelas, Luxemburgo, Roma e Gotemburgo –, e termina em novembro de 2021.

Os objetivos deste projeto europeu são: aumentar a capacidade das cidades e dos governos locais para chegar às comunidades migrantes; melhorar a identificação, encaminhamento, protecção e recuperação de sobreviventes de violência de género e violência sexual nestas comunidades; e fortalecer os serviços de linha da frente, através da sensibilização sobre a violência de género, violência sexual e os direitos das pessoas migrantes.

Obtenha mais informação sobre o Equalcity.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE), apoiou a tradução dos Questionários dos Censos 2021 em 11 idiomas (árabe, bengali, francês, hindi, inglês, italiano, mandarim, nepalês, romeno, russo e ucraniano), considerando a necessidade destes recenseamentos refletirem também a realidade migratória e as suas particularidades.

A fase de resposta ao XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021) inicia-se esta segunda-feira, dia 19 de abril de 2021, e deverá ser dada preferencialmente até ao dia 3 de maio de 2021, pela Internet. 

Os Censos são a maior operação estatística nacional, que consiste num levantamento continuado sobre a população e a habitação, e observam toda a população residente no país. Isto significa que se dirigem às pessoas que independentemente de, no momento censitário, estarem presentes ou ausentes num determinado alojamento: (a) viveram no seu local de residência habitual por um período contínuo de pelo menos 12 meses anteriores ao momento censitário ou, (b) as pessoas chegadas ao seu local de residência habitual nos 12 meses anteriores ao momento censitário, com a intenção de aí permanecerem por um período mínimo de um ano. 

Obtenha mais informação em https://censos.ine.pt

Aceda aos Questionários do Censos 2021 em vários idiomas aqui.

Realiza-se esta terça-feira, dia 20 de abril, a partir das 08h30 (hora de Lisboa), a conferência de Alto Nível “Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anticiganismo)”, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.

A conferência, que decorre em formato virtual e tem transmissão em direto no canal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conta com intervenções da Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, entre vários outros oradores e peritos.

Consulte o programa aqui e acompanhe a conferência aqui.

Realizou-se esta quinta-feira, dia 15 de abril, a conferência "Working Together for Roma Rights", organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021, com o objetivo de assinalar a adoção, pelos Estados-Membros, da Recomendação do Conselho relativa à Igualdade, Inclusão e Participação das Populações Ciganas e de promover a reflexão sobre a melhoria das condições de vida e de participação das populações ciganas na UE.

A iniciativa reuniu, numa lógica de debate e partilha, decisores políticos nacionais e locais, deputados do Parlamento Europeu, representantes das populações ciganas, académicos e organizações da sociedade civil, proporcionando diferentes perspetivas e testemunhos reais, nomeadamente sobre desafios emergentes e melhores práticas, e celebrando a diversidade das populações ciganas.

A sessão contou ainda com intervenções da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, da Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, e da Coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), Maria José Casa-Nova, em representação do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A Recomendação do Conselho relativa à Igualdade, Inclusão e Participação das Populações Ciganas foi adotada, pelos Estados-Membros, no dia 12 de março de 2021, representando um dos compromissos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021.

O ACM vai promover duas novas edições online do curso de “Apoio à Criação de Negócios”, no âmbito do Projeto PEI – Promoção do Empreendedorismo Imigrante. A frequência é gratuita, mediante inscrição prévia, sujeita a confirmação.

As edições, que vão decorrer por videoconferência a partir de Lisboa, contemplam 10 sessões coletivas e oito sessões individuais cada, tendo a calendarização e horários seguintes:

. Curso 3 Lisboa, de 11 de maio a 13 de julho de 2021, todas as terças-feiras, das 18h00 às 21h00;

. Curso 4 Lisboa, de 12 de maio a 14 de julho de 2021, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 17h30.

A sessão de apresentação e esclarecimento será realizada também em formato digital, no dia 29 de abril de 2021, pelas 14h30, e pressupõe inscrição prévia.

Aceda à ficha de inscrição nas duas novas edições do curso de “Apoio à Criação de Negócios" e na sessão de apresentação e esclarecimento.

Para qualquer informação ou esclarecimento adicional envie um e-mail para gaem@acm.gov.pt

Saiba mais sobre o PEI.

Realizou-se esta terça-feira, dia 13 de abril, por videoconferência, a Reunião Informal Ministerial sobre Integração, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021.

O encontro proporcionou um momento de discussão aberta entre responsáveis políticos de alto-nível e outros atores sobre os desafios que os Estados-Membros enfrentam com a integração de pessoas migrantes e refugiadas, reforçando o empenho e compromisso que Portugal tem colocado nas questões da integração na agenda da União Europeia.

As intervenções de abertura da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, e da Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, foram seguidas por um primeiro debate dedicado ao tema “O impacto da crise pandémica nas condições de vida dos migrantes”. Neste contexto, a Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, apresentou as principais conclusões da Reunião da Rede Europeia de Integração, que decorreu no passado dia 31 de março e que, entre outros, abordou as condições de vida das pessoas migrantes durante a pandemia e o seu contributo para a recuperação económica, destacando o trabalho desenvolvido pelo ACM nestas matérias, em particular, na promoção da integração.

A reunião prosseguiu com um Fórum de Políticas com enfoque no papel dos Parceiros Sociais no domínio da integração, contando com a participação das diversas delegações e potenciando o diálogo e a reflexão construtiva sobre uma temática que exige esforços concertados e onde a União Europeia pretende ter uma voz ativa.

Consulte e acompanhe esta e outras informações sobre a PPUE 2021 relacionada com a área de atuação do ACM em www.acm.gov.pt/-/ppue2021

No passado dia 31 de março realizou-se a reunião da Rede Europeia de Integração, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021. Com este evento, Portugal e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) prosseguem a concretização do compromisso de colocar todas as questões relativas à promoção da integração das pessoas migrantes e refugiadas na agenda da União Europeia (UE) durante a presidência portuguesa.

O encontro, que resultou da organização conjunta entre o ACM e a Comissão Europeia, contou com a presença da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, e visou, entre outros aspetos, discutir as condições de vida das pessoas migrantes durante a pandemia e o seu contributo para a recuperação económica.

A transição digital, a promoção do acesso das pessoas migrantes a ferramentas digitais e o impacto da pandemia COVID-19 nas mulheres migrantes estiveram também em análise nesta sessão que reuniu representantes de todos os Estados-Membros da União Europeia, que trabalham nas áreas da integração de pessoas migrantes e refugiadas. A reunião incluiu intervenções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), de vários think-tanks europeus e de organizações da sociedade civil, assim como uma síntese operacional de algumas das discussões realizadas pela Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e o Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig) irão promover no próximo dia 8 de abril, entre as 10h00 e as 12h00, online, a tertúlia “Ao redor da liberdade: Mulheres em contexto de pandemia”. A iniciativa, que assinala o 50.º aniversário do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, conta com a participação da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira.

A sessão reunirá diversos rostos e vozes femininos com o objetivo de proporcionar a reflexão conjunta e o diálogo sobre os impactos da pandemia da COVID-19 e da crise económica e social emergente na organização do quotidiano das mulheres portuguesas ciganas.

A participação é livre, mas sujeita a inscrição, até pelas 17h00 do dia 7 de abril, através do preenchimento do formulário disponível aqui.

O link para participação na tertúlia será enviado, após confirmação, para o e-mail indicado no formulário de inscrição.

 

Para assinalar o Dia Internacional das Mulheres das Nações Unidas, celebrado a 8 de março, o ACM lançou um desafio a cinco mulheres de contextos diferentes, para partilharem algumas reflexões sobre esta efeméride e o papel das mulheres na sociedade de hoje.

Aceitaram o convite a Dinamizadora Comunitária do projeto Tutores do Bairro E7G, Avelina Cardoso, a Presidente da Associação de Imigrantes Mundo Feliz, Cecilia Minascurta, a investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e Vice-Presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Emellin de Oliveira, a Coordenadora de Projetos na área das Migrações e Direitos Humanos, Raquel Rodrigues, e a Presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP), Sónia Matos.

As mensagens destas cinco mulheres foram divulgadas nas nossas redes digitais, em imagem e vídeo, estando acessíveis nos links indicados de seguida.

. Avelina Cardoso, imagem e vídeo

. Cecilia Minascurta, imagem e vídeo

. Emellin de Oliveira, imagem e vídeo

. Raquel Rodrigues, imagem e vídeo

. Sónia Matos, imagem e vídeo

Os vídeos estão também disponíveis no nosso canal.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) organiza, em cooperação com a Comissão Europeia, a reunião da Rede Europeia de Integração (EIN), sob a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021, que decorre esta quarta-feira, dia 31 de março, em formato de videoconferência.

No encontro, que conta com a participação da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, vão ser discutidos os principais desafios colocados à aplicação do Plano de Ação sobre a Integração e Inclusão (2021-2027) da União Europeia (UE).

Com a meta de preconizar uma maior inclusão e de reconhecer a importância das pessoas migrantes para a UE, decisores políticos e académicos vão refletir sobre as condições de trabalho das pessoas migrantes durante a pandemia e a sua contribuição para a recuperação económica, assim como partilhar e analisar boas-práticas.

A reunião inclui ainda duas sessões de debate. A primeira abordará a transição digital como fator facilitador ou inibidor do acesso a direitos e proteção pelas pessoas migrantes. Já o tema da segunda será a insegurança no emprego, exploração e impacto socioeconómico da pandemia nas mulheres migrantes.