Asset Publisher Asset Publisher

ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"

Imagem em Destaque
ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"
O ACM lançou esta quinta-feira, dia 21 de junho, o projeto “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”, dirigido a municípios e comunidades locais. A cerimónia de lançamento, que decorreu no Museu de Lisboa, contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e de representantes de 24 municípios.
Com esta iniciativa, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas, promover parcerias para desenhar e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária, apoiar a conceção de 10 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.
Este projeto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses, com início a 1 de maio de 2018 e conclusão a 30 de abril de 2019. O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros.
Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho, uma “Manifestação de interesse”, para o email naci@acm.gov.pt.
 
Partilha de experiências locais
 
A ocasião incluiu uma Mesa Redonda centrada na "Partilha de experiências sobre a importância de Planos Locais", que contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, da Vereadora da Câmara Municipal Torres Vedras, Ana Umbelino, da Vereadora da Cámara Municipal do Seixal, Manuela Calado, e do representante da Associação Nacional de Municípios no Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG).
A Diretora do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, interveio sobre as novas metodológicas na construção destes Planos Locais.
 

European Network Against Racism visita ACM

Imagem em Destaque
European Network Against Racism visita ACM
O Alto Comissariado para as Migrações recebeu, esta quinta feira, dia 21 de junho, a visita de vários representantes da ENAR – European Network Against Racism. Esta Rede que celebra o 20º aniversário com a realização da sua Assembleia-Geral em Lisboa, junta representantes de diversas organizações de toda a Europa que desenvolvem a sua atividade na luta conta o racismo.
Aproveitando a vinda a Lisboa, alguns dos membros do Secretariado da ENAR e ainda alguns representantes das entidades que integram esta Rede visitaram o CNAIM – Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, ficando a conhecer os diversos serviços disponibilizados para migrantes e refugiados.
A visita foi procedida de uma reunião de trabalho, presidida pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e na presença da Vogal do Conselho Diretivo, Romualda Fernandes, onde foi possível discutir com maior profundidade o trabalho que o ACM, I.P., tem vindo a desenvolver nas diversas áreas de intervenção, com destaque para a CICDR – Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Migrantes e Pessoas Refugiadas - ACM lança novas "ferramentas" online de apoio

Imagem em Destaque
Migrantes e Pessoas Refugiadas - ACM lança novas "ferramentas" online de apoio
A assinalar o Dia Mundial das Pessoas Refugiadas, o ACM lançou esta quarta-feira, dia 20 de junho, na Casa do Futuro do Museu das Comunicações, em Lisboa, dois novos canais de comunicação, interação e participação, para facilitar o acesso dos migrantes e pesssoas refugiadas aos serviços promovidos pelo instituto: a app MY CNAIM e a Plataforma Fórum Migrante. A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, que apresentou as duas novas “ferramentas” online.
Para a Secretária de Estado, estas “novas ferramentas representam bem a forma como caminhamos no sentido de encontrar soluções para melhorar a vida das pessoas que nos procuram”. Para Rosa Monteiro, esta é também uma forma de apostar na participação e proximidade, em cooperação com a sociedade civil, numa ótica de facilitar o acesso à informação.
A My CNAIM e a Fórum Migrante, ambas medidas Simplex +, foram desenvolvidas numa lógica de atendimento integrado e estão operacionais nas línguas portuguesa, inglesa e árabe. A app My CNAIM já está disponível nas lojas da Google e Apple, com a designação Mycnaim e a Plataforma Fórum Migrante está acessível em https://forummigrante.acm.gov.pt/.
 
Mais informação e proximidade
 
A My CNAIM é uma aplicação móvel onde migrantes, cidadãos/aos da EU e pessoas refugiadas podem aceder a informações diversas, como processo de regularização documental, habitação, saúde, educação, reconhecimento de habilitações académicas, entre outras informações relevantes sobre Portugal. Disponível para os sistemas operativos IOS e Android,  esta niva “ferramenta” disponibiliza igualmente, através do sistema de georreferenciação, vários locais/serviços como os Centros Nacionais e Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM e CLAIM, respetivamente), associações de imigrantes, gabinetes de inserção profissional, associações de pessoas refugiadas, entre outros.
 
A Já a Fórum Migrante é uma plataforma on-line que permite a todos/as os migrantes e refugiados/as interagir com os serviços do Instituto, promovendo uma maior proximidade e o esclarecimento de dúvidas. O fórum está acessível em https://forummigrante.acm.gov.pt/.
 
Acolhimento e Integração em Portugal
 
O evento terminou com a comunicação “Refugees Worlwide – Global Perspectives”, de Uma A. Segal, Professora de Serviço Social na University of Missouri – St. Louis. Uma intervenção centrada no acolhimento e integração de pessoas refugiadas em Portugal,
Uma A. Segal encontra-se em Portugal a trabalhar sobre o tema “Trabalho e Avaliação de Competências para Refugiados”, ao abrigo do Programa Fulbright Specialists (FSP), que permite o desenvolvimento de projetos de curta duração no âmbito do ensino, consultoria e investigação, efetuados por especialistas (professores, investigadores e profissionais) americanos em instituições portuguesas de ensino superior, governamentais, não-governamentais e centros de investigação.
A aplicação móvel e a plataforma on-line foram desenvolvidas no contexto do projeto My CNAIM, cofinanciado pelo Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020)  e pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
 

REFUJOBS - Ação de Capacitação para pesssoas refugiadas arranca dia 21 de junho

Imagem em Destaque
REFUJOBS - Ação de Capacitação para pesssoas refugiadas arranca dia 21 de junho
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), no âmbito do REFUJOBS, irá promover, a partir do próximo dia 21 de junho, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, uma iniciativa de capacitação de pessoas refugiadas com o objetivo de as apoiar no desenvolvimento de uma ideia de negócio a implementar em Portugal.
São destinatários/as desta iniciativa as pessoas refugiadas falantes de língua portuguesa e/ou árabe.
A ação de capacitação será conduzida por um(a) formador(a)/consultor(a) especializado/a no apoio à criação de negócios, acompanhado/a em sala por um(a) tradutor(a) português/árabe. Durante a ação, os/as participantes terão acesso a apoio técnico através de sessões coletivas e individuais, bem como a documentação de apoio, designadamente o “Dossier do Empreendedor”, traduzido para árabe.
Esta iniciativa segue a metodologia do Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI) e é executada nos seguintes moldes:
  1. Curso «Apoio à Criação de Negócios»:
    • 1 sessão coletiva semanal, totalizando 10 sessões, tendo cada sessão a duração de três horas;
    • Sessões individuais semanais, com duração de 30m, em horário a definir com o/a formador(a).
  2. Acompanhamento técnico posterior ao curso:
    • Integrado nas atividades do GAEM – Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante, mediante agendamento prévio;
    • Eventual acompanhamento presencial junto de instituições ou nas instalações do negócio.
O calendário previsto para as sessões coletivas dinamizadas no âmbito do curso «Apoio à Criação de Negócios» é o seguinte:
Sessão 1 - 21 de junho, quinta-feira
Sessão 2 - 28 de junho, quinta-feira
Sessão 3 - 05 de julho, quinta-feira
Sessão 4 - 12 de julho, quinta-feira
Sessão 5 - 19 de julho, quinta-feira
Sessão 6 - 26 de julho, quinta-feira
Sessão 7 - 02 de agosto, quinta-feira
Sessão 8 - 09 de agosto, quinta-feira
Sessão 9 - 16 de agosto, quinta-feira
Sessão 10 - 23 de agosto, quinta-feira
O horário das sessões coletivas é 14:30-17:30. As sessões individuais serão agendadas durante as sessões coletivas, conjuntamente com o formador.
O local da ação é nas instalações do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa.
Morada: Rua Álvaro Coutinho, 14, 1150-025
Link para mapa: https://goo.gl/03xTZm
Metro: Linha Verde – Estação “Anjos” ou “Intendente”
Autocarros Carris: 708, 712, 726, 730
Para participar os/as interessados/as deverão preencher a ficha de inscrição que se encontra em anexo e enviá-la para o e-mail gaem@acm.gov.pt
Para mais informações contacte gaem@acm.gov.pt
 
REFUJOBS - Training action for refugees starts on June 21
The High Commission for Migration (ACM, I.P.), in the scope of REFUJOBS, will promote an initiative of capacitation of refugee people targeting the development of a business idea to be implemented in Portugal, starting on June 21, at the National Support Centre for the Integration of Migrants (CNAIM) in Lisbon.
The target group of this initiative is refugee people speaking Portuguese and/or Arabic.
The training action will be conducted by a specialized trainer/consultant in business creation, accompanied by a translator (Portuguese/Arabic). During this action, the participants will have access to technical support through collective and individual meetings, as well as supporting documents, namely the “Entrepreneur Dossier” (in Portuguese or translated to Arabic).
This initiative follows PEI (Project “Promotion of Immigrant Entrepreneurship”) methodology and is executed on the following way:
1. Course «Supporting Business Creation»:
a. 1 collective session once a week, in a total of 10 sessions. Each session lasts 3 hours;
b. Individual sessions once a week, during 30 minutes, according to the schedule defined with the trainer.
2. Technical support after the ending of the course:
a. Individual meetings integrated at GAEM (Migrant Entrepreneur Support Office) activities, by prior appointment;
b. Eventual on-site support at the business facilities or meeting with other entities.
The capacitation activities will begin in June 21, 2018.
The calendar of the collective sessions it’s the following:
Session 1 - June 21th, Thursday
Session 2 - June 28, Thursday
Session 3 - July 5th, Thursday
Session 4 - July 12, Thursday
Session 5 - July 19, Thursday
Session 6 - July 26, Thursday
Session 7 - August 2, Thursday
Session 8 - August 9, Thursday
Session 9 - August 16, Thursday
Session 10 - August 23, Thursday
The schedule of the collective sessions is from 02:30 pm till 05:30 pm. The individual meetings will be scheduled with the trainer during the collective sessions.
This action will happen at the National Support Centre for the Integration of Migrants (CNAIM) in Lisbon:
Address: Rua Álvaro Coutinho, 14, 1150-025
Subway: Green Line – “Anjos” or “Intendente” Station
Carris buses: 708, 712, 726, 730
To participate, the persons interested must fill up the registration form and resend it to gaem@acm.gov.pt
For more information contact gaem@acm.gov.pt

Aviso Nº POISE 33‐2018‐06 - Prazo para candidaturas prolongado até 28 de junho

Imagem em Destaque
Aviso Nº POISE 33‐2018‐06 - Prazo para candidaturas prolongado até 28 de junho
O Alto Comissariado para as Migrações, Organismo Intermédio do POISE, informa que relativamente ao Aviso Nº POISE 33‐2018‐06, referente ao Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, a data limite de apresentação das candidaturas ao Aviso foi prorrogada para 28 de junho de 2018.
Este aviso destina-se à criação de Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras da integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo. As autarquias locais assumem-se, nesta área, como líderes de Parceria da presente tipologia de operações.
A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.500.000€ (três milhões e quinhentos mil euros). A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). Estas candidaturas terão a duração de 3 anos.

 


ACM coorganiza Seminário Inter-Religioso

Imagem em Destaque
ACM coorganiza Seminário Inter-Religioso
O Alto Comissariado para as Migrações coorganiza com a Embaixada da República da Argentina em Portugal o Seminário Inter-Religoso “Experiências na Argentina e em Portugal”. A iniciativa, que contará com a presença do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, decorrerá nos próximos dias 18 e 19 de junho, nas instalações do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição e limitada à lotação do espaço.
À sessão de abertura, a cargo do Embaixador da República da Argentina em Portugal, Oscar Moscariello e da Vice-Reitora do ISCTE-IUL, Maria das Dores Guerreiro, seguir-se-ão dois painéis sobre as experiências inter-religiosas na Argentina e em Portugal. O Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso (GT DIR), coordenado pelo Núcleo para o Diálogo Intercultural do ACM, participará no segundo painel.
O dia 19 de junho será dedicado aos temas “Religião na Sociedade Contemporânea” e “A Relação dos Seres Humanos com a Natureza”, e contará, na sessão de encerramento, com as intervenções do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim, e do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado.

ACM, I.P. recebe European Integration Network

Imagem em Destaque
ACM, I.P. recebe European Integration Network
O Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa acolheu, no dia 4 de junho, a sessão de abertura da visita de estudo da European Integration Network (EIN), cuja temática central aborda as políticas portuguesas de integração de migrantes.
A sessão foi presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, pelo Secretário de Estado da Educação, João Costa, e pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, que tiveram oportunidade de enquadrar as políticas públicas de apoio a migrantes, bem como apresentar, com maior detalhe, o raio de ação do Alto Comissariado para as Migrações, que aproveitou a ocasião para divulgar o seu novo vídeo institucional, onde apresenta os seus principais serviços, programas e iniciativas. Presente esteve também a Subdiretora-geral da Educação, Eulália Alexandre que centrou a sua intervenção na integração de migrantes nas escolas portuguesas.
Todo o grupo da EIN, assim como o Chefe-adjunto do departamento de Migração Legal e Integração da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia, Antoine Savary, presente na ocasião, manifestaram ao longo de toda a visita muito interesse  em conhecer melhor o trabalho do ACM. O grupo visitou o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Sintra e a Câmara Municipal de Sintra, onde foi recebido pelo Presidente da autarquia, Basílio Horta, e pelo Vereador do Departamento Solidariedade e Inovação Social, que apresentou o Plano Local de Integração deste município marcado pela diversidade cultural, em que residem mais de 30 mil imigrantes, dos quais 8 mil são membros da comunidade islâmica. Só no município de Sintra residem imigrantes de 10 nacionalidades diferentes, oriundos de Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Angola, Roménia, Ucrância, São Tomé e Principe, China, Moldávia e Guinea.
Esta visita de estudo prolongou-se no dia 5 de junho, com a visita a dois projetos do Programa Escolhas Inovar 3E - E6G, em Casal de Cambra, e o Take It! - E6G, em Cascais, e culminou com apresentações centradas em temas como a Educação Intercultural, o Diálogo Inter-religioso, os mitos e fatos que rodeiam os migrantes e pessoas refugiadas e o diálogo do ACM com os MEDIA.

ACM cria My CNAIM

Imagem em Destaque
ACM cria My CNAIM
O projeto My CNAIM foi criado tendo como objetivo aproximar os Serviços existentes nos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) e nos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), à população migrante. Pretende fazê-lo através da reestruturação, modernização e melhoria dos Serviços, com a criação de novos canais de comunicação, interação e participação, tudo isto numa lógica de atendimento integrado das pessoas migrantes, com o consequente follow up. Estes novos canais de comunicação irão funcionar como alternativa e/ou complemento ao atendimento presencial, facilitando o acesso ao atendimento de pessoas migrantes que se encontrem em regiões do país onde não existam CNAIM e/ou CLAIM.
Este projeto é uma medida Simplex +, 2017, que assentou na conceção de um Contact Center, devidamente, inter-relacionado com um Sistema Customer Relationship Management (CRM), que além de todas as funcionalidades inerentes a um CRM, permitirá também através do e-mail crm@acm.gov.pt, o envio de documentação a remeter aos CNAIM. O Contact Center vai permitir ao/à utente novos meios de comunicação com os CNAIM. É uma plataforma multicanal que permite contactos via telefone, e-mail, chat e vídeo. Todas estes canais estão centralizados e uniformizados de forma a que o/a utente não sinta qualquer tipo de diferença quando alterna entre os vários canais disponíveis.
Para que fosse possível a implementação destes sistemas, quase toda a totalidade dos equipamentos ativos de redes e comunicações foram substituídos por equipamentos modernos e que suportam, nativamente, as comunicações assentes na tecnologia VOIP. A título de exemplo, todas as comunicações de voz entre as instalações do ACM Lisboa, Porto e Faro e também entre outros institutos públicos já são possíveis de ser estabelecidas recorrendo apenas à extensão telefónica como se de um único local se tratasse. Acresce ao leque de novos serviços a disponibilizar ao/à colaborador/a uma expressiva redução dos custos operacionais das comunicações.
Continuamos a melhorar e a interligar todos os sistemas internos, para que os/as utentes do ACM, I.P. possam usufruir de um serviço mais célere e eficaz, numa perspetiva dinâmica e de melhoria continua.

Aviso às entidades que apresentem candidaturas no âmbito da tipologia de operação 3.09 – Projeto de Mediadores Municipais Interculturais – do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Imagem em Destaque
Aviso às entidades que apresentem candidaturas no âmbito da tipologia de operação 3.09 – Projeto de Mediadores Municipais Interculturais – do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Alertam-se os/as interessados/as que pretendam apresentar candidaturas no âmbito da tipologia de operações supra citada que, todas as entidades, para além da Câmara Municipal, que integrem a parceria (nos termos do artigo 7º da Portaria nº 60-A/2015, de 02 de março), deverão aceder ao formulário, através do modo de consulta, e efetuar a submissão da candidatura (validação da informação que lhe diga respeito), antes da submissão final.
Relembra-se que as candidaturas deverão ser submetidas até às 18h do dia 14 de junho de 2018.
Consulte o anúncio.

Avisos FAMI/2018 em curso

Imagem em Destaque
Avisos FAMI/2018 em curso
Encontram-se abertos os Avisos n.º 49 e n.º 50, efetuados nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON2 – Integração, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor. Aceda aos dois Avisos nas ligações indicadas de seguida.

ACM lança Plataforma online Refujobs

Imagem em Destaque
ACM lança Plataforma online Refujobs
O ACM lançou no dia 25 de maio, a Plataforma online Refujobs, planeada com o objetivo de potenciar as competências profissionais das pessoas refugiadas, em paralelo com a publicitação das oportunidades de emprego disponíveis em entidades e empresas portuguesas. A cerimónia decorreu na Cervejaria Trindade, em Lisboa, em presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
Esta Plataforma online, contemplada na estratégia SIMPLEX+ com vista à modernização administrativa, pretende “simplificar a vida de todos e todas, tornando assim o Simplex + mais inclusivo”, realçou a Ministra na sessão de abertura do evento. A tecnologia “permite dar respostas mais modernas e eficientes", aqui em prol do acolhimento e integração da Diversidade, fazendo desta "uma vantagem e não um problema”, sublinhou ainda.  A ocasião contou ainda com a presença de Francisco Carvalho Martins, CEO do Grupo Portugália, grupo parceiro deste projeto e do qual a Cervejaria Portugália.
A Secretária de Estado apresentou esta Plataforma que vem permitir "cruzar ofertas de trabalho e competências profissionais, com dois registos distintos: um perfil para entidades empregadoras, outro perfil para os candidatos".
Em destaque nesta Sessão esteve o tema  "Integração de pessoas refugiadas em mercado de trabalho", que reuniu, em Mesa Redonda, Ana Lia de Matos – Coordenadora de Responsabilidade Social – Grupo Portugália, Ana Paula Pais, Diretora Coordenadora de Formação do Turismo de Portugal, Francisca Gorjão Henriques, Presidente da "Pão a Pão", Associação responsável pelo restaurante Mezze, projeto que tem como finalidade a integração e empregabilidade de refugiados do Médio Oriente. e Khuloud Kalthoum, Engenheira Síria, que veio para Portugal com uma Bolsa da Plataforma de Apoio a Estudantes Sírios, atualmente a trabalhar na EDP Distribuição em Braga. Um momento de debate moderado pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
 
Implementação de negócios
 
O REFUJOBS contempla ainda a capacitação de pessoas refugiadas para a implementação de  negócios. A primeira ação de formação decorreu de 4 a 27 de julho de 2017. As sessões de formação foram dadas por um formador especializado no apoio à criação de negócios, acompanhado em sala por uma tradutora de português/árabe. O curso teve 14 participantes (3 mulheres e 11 homens). Decorrente deste curso, foi implementado um negócio – talho halal. Caso os participantes assim o considerem, existem posteriormente a estes cursos, sessões individuais realizadas pelo GAEM. Neste caso, 4 pessoas refugiadas que integraram este curso, solicitaram e realizaram sessões individuais. Face à avaliação positiva desta iniciativa, será realizada uma segunda ação, a iniciar a 21 de junho de 2018 pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante, do ACM.
O evento incluiu também uma Mostra de negócios de pessoas refugiadas. Serena William Sabat apresentou alguns produtos da sua Mercearia Zaytouna, Maisaa Katef apresentou os seus sabonetes artesanais da Siria e Khuloud Kalthoum divulgou o seu trabalho social como Embaixadora da Speak.
 

ACM, I.P. - vídeo institucional

Imagem em Destaque
ACM, I.P. - vídeo institucional
Veja o mais recente vídeo institucional do ACM, I.P. e conheça os seus principais serviços, programas e iniciativas.

Aviso 50/FAMI/2018 – Medidas de Integração para os Refugiados

Imagem em Destaque
Aviso 50/FAMI/2018 – Medidas de Integração para os Refugiados
Encontra-se aberto o Aviso 50/FAMI/2018, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON2 – Integração, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor. 
As candidaturas devem ser apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt. O FAMI financia 75% do valor elegível para cada projeto, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e www.sg.mai.gov.pt. A versão integral do Aviso 50/FAMI/2018 está disponível aqui.

Aviso 49/FAMI/2018 – Saúde

Imagem em Destaque
Aviso 49/FAMI/2018 – Saúde
Encontra-se aberto o Aviso 49/FAMI/2018, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON2 – Integração, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor.
As candidaturas devem ser apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt. O FAMI financia 75% do valor elegível para cada projeto, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e www.sg.mai.gov.pt. A versão integral do Aviso 49/FAMI/2018 está disponível aqui.

Aviso 41/FAMI/2018 – Integração e Migração Legal

Imagem em Destaque
Aviso 41/FAMI/2018 – Integração e Migração Legal
Encontra-se aberto o Aviso 41/FAMI/2018, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON2 – Integração, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor.
As candidaturas devem ser apresentadas através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em www.sigfc.sg.mai.gov.pt.
No âmbito do presente Aviso encontra-se afeta a dotação de Fundo de 500.000,00€, o FAMI financia 75 % do valor elegível, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada, para cada projeto, com a duração máxima de 34 meses.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, bem como os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e em www.sg.mai.gov.pt.

Aviso 42/FAMI/2018 – ESTUDOS TEMA 2

Imagem em Destaque
Aviso 42/FAMI/2018 – ESTUDOS TEMA 2
Encontra-se aberto o Aviso 42/FAMI/2018, Estudos sobre migrações e a integração de nacionais de países terceiros em Portugal, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON3 – Capacidade, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor.
As candidaturas devem ser apresentadas através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em www.sigfc.sg.mai.gov.pt.
No âmbito do presente Aviso encontra-se afeta a dotação de Fundo de 170.000,00€, o FAMI financia 75% do valor elegível, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada, para cada projeto, com a duração máxima de 24 meses.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, bem como os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e em www.sg.mai.gov.pt.

Aviso 43/FAMI/2018 – ESTUDOS TEMA 3

Imagem em Destaque
Aviso 43/FAMI/2018 – ESTUDOS TEMA 3
Encontra-se aberto o Aviso 43/FAMI/2018, Estudos sobre migrações e a integração de nacionais de países terceiros em Portugal, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON3 – Capacidade, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor.
As candidaturas devem ser apresentadas através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em www.sigfc.sg.mai.gov.pt.
No âmbito do presente Aviso encontra-se afeta a dotação de Fundo de 170.000,00€, o FAMI financia 75% do valor elegível, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada, para cada projeto, com a duração máxima de 24 meses.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, bem como os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e em www.sg.mai.gov.pt.

Aviso 44/FAMI/2018 – ESTUDOS TEMA 4

Imagem em Destaque
Aviso 44/FAMI/2018 – ESTUDOS TEMA 4
Encontra-se aberto o Aviso 44/FAMI/2018, Estudos sobre migrações e a integração de nacionais de países terceiros em Portugal, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON3 – Capacidade, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor.
As candidaturas devem ser apresentadas através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em www.sigfc.sg.mai.gov.pt.
No âmbito do presente Aviso encontra-se afeta a dotação de Fundo de 170.000,00€, o FAMI financia 75% do valor elegível, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada, para cada projeto, com a duração máxima de 24 meses.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, bem como os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e em www.sg.mai.gov.pt.

Tribunal de Contas Europeu identifica desafios à integração de migrantes

Imagem em Destaque
Tribunal de Contas Europeu identifica desafios à integração de migrantes
O Tribunal de Contas Europeu publicou o documento informativo “A Integração de migrantes provenientes de fora da UE”. Elaborado sob a responsabilidade de Iliana Ivanova, Membro do Tribunal, o documento assinala os desafios que se colocam à integração de migrantes de fora da União Europeia na sociedade e estabelece o que a União Europeia está a fazer para apoiar a integração.
“Atrasos”, “Discriminação”, “Financiamento”, “Falta de empenho”, “Quadro político incompleto”, “Falta de acompanhamento” e “Complexidade” são os sete desafios identificados, aos quais “os Estados-Membros e a UE devem dar resposta”, de acordo com o comunicado de imprensa do Tribunal de Contas Europeu.
“A Integração de migrantes provenientes de fora da UE” considera a ação da União Europeia para apoiar a integração das pessoas que residem legalmente na União, mas sem cidadania da UE, tais como as que migram para efeitos de emprego, reagrupamento familiar ou investigação, bem como requerentes de asilo e refugiadas.

Sessão de Esclarecimentos – Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

Imagem em Destaque
Sessão de Esclarecimentos – Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., enquanto Organismo Intermédio do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, irá promover Sessões de Esclarecimento no âmbito do Aviso n.º POISE – 33-2018-06, 03.09 - Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais. A primeira destas sessões realiza-se na cidade do Porto,  já no próximo dia 23 de maio, pelas 14h30, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, e contará com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
As sessões de esclarecimento, que têm como principal objetivo a prestação de esclarecimentos na área técnica e financeira referentes ao Aviso, prosseguem no dia 25 de maio, pelas 14h30, em Beja, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico, e no dia 30 de maio,  à mesma hora, em Coimbra, Escola Superior de Educação do Politécnico.
 
 
Inscrições através do email: mediacaointercultural@acm.gov.pt
 

Migrant Support Line

This hotline is working from Monday to Friday between 9:00 am and 7:00 pm. Get more information here.

Powered By Liferay

Fechar popup

Bem-vindo ao novo portal do Alto Comissariado para as Migrações

Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os migrantes. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado.

Contamos consigo para tornar este site mais completo. Se souber de alguma informação que deva ser adicionada ou corrigida, entre em contacto connosco através do acm@acm.gov.pt.