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Concurso para apresentação de candidaturas - Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, cofinanciado pelo POISE

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Concurso para apresentação de candidaturas - Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, cofinanciado pelo POISE
O ACM, I.P., enquanto Organismo Intermédio do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), publicou no dia 5 de janeiro de 2021, o AVISO Nº POISE- 33-2021-02 para o Projeto Mediadores Municipais Interculturais no âmbito da Tipologia de Operações 3.09 - Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, cofinanciado pelo POISE.
Com uma dotação de 2.500.000,00 €, o aviso prevê um período para a submissão de candidaturas que irá decorrer entre as 00:00 do dia 6 de janeiro de 2021 e as 23:59 do dia 17 de fevereiro de 2021. No seu ponto 3. são elegíveis as ações que visam promover a criação de equipas de mediadores interculturais e de intervenção municipal dirigida à integração das comunidades imigrantes e das comunidades ciganas.
O presente aviso de concurso foi elaborado nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua redação atual.
Neste âmbito, o ACM, I.P., vai realizar sessões de esclarecimento em formato online, nos seguintes dias e horas:
1.ª sessão: 18 de janeiro, pelas 15h00;
2.ª sessão: 21 de janeiro, pelas 10h00;
3.ª sessão: 26 de janeiro, pelas 15h00.
Para participação nestas sessões será necessário efectuar inscrição prévia em https://forms.gle/GEkrxKHmaMBjWGCbA.
Após confirmação da inscrição será enviado um e-mail com o link para a sessão.
Consulte o AVISO N.º POISE-33-2021-02, aqui.
Poderá também consultar o aviso e mais informação no site do POISE, em "Avisos Abertos", ou no "Balcão 2020".
 

Candidaturas Programa de bolsas ROMA Educa: Sessões de Esclarecimento

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Candidaturas Programa de bolsas ROMA Educa: Sessões de Esclarecimento
Os/as interessados/as em esclarecer dúvidas sobre o processo de candidaturas ao Programa ROMA Educa podem participar nas sessões de esclarecimento online que irão decorrer nos dias 19 e 21 de janeiro de 2021. 
. Sessão 1: 19 de janeiro, 14h30-16h30 (limite de 35 participantes)
. Sessão 2: 21 de janeiro, 14h30-16h30 (limite de 35 participantes)
As inscrições dos/as interessados/as devem ser efetuadas em https://forms.gle/mV3S2nwAWzKVUwAV8
Recorda-se que o período de candidaturas termina no dia 29 de janeiro de 2021. O Regulamento e toda a documentação necessária encontram-se disponíveis aqui
As entidades interessadas poderão ainda solicitar esclarecimentos através do 210 443 082 (das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h30) ou através do e-mail naci@acm.gov.pt
O link para a sessão será enviado com o e-mail de confirmação de participação na sessão.

Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 29 de janeiro 2021

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Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 29 de janeiro 2021
O período de candidaturas ao programa ROMA Educa abre esta quarta-feira, dia 30 de dezembro, prolongando-se até ao dia 29 de janeiro de 2021.

Sendo a educação considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e para a integração social das pessoas ciganas, o Alto Comissariado para as Migrações lança a 2.ª edição do programa ROMA Educa, que visa atribuir 120 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário de estudantes provenientes das comunidades ciganas, ano letivo 2020/2021.

Podem aceder a este programa, estudantes provenientes de comunidades ciganas, residentes em território nacional, que estejam matriculados e a frequentar o 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade), ou o ensino secundário (10.º, 11.º  e 12.º ano de escolaridade), ou, ainda, curso equiparado a estes níveis de ensino.

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 29 de janeiro de 2021, devendo o formulário de candidatura, devidamente preenchido e digitalizado, ser remetido por correio eletrónico para naci@acm.gov.pt, acompanhado dos restantes documentos previstos no número 1 do artigo 10.º do Regulamento. Qualquer candidatura que não seja remetida por esta via e que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem, poderá ser excluída do processo de análise.
 
Documentação:
 
Para qualquer esclarecimento: naci@acm.gov.pt ou 210 443 082 (das 10:30 às 12:30 e das 14:30 às 16:30).

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados visita Alto Comissariado para as Migrações

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Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados visita Alto Comissariado para as Migrações
Na manhã de terça-feira, 12 de janeiro de 2021, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), recebeu a visita do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi. Durante a visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), conduzida pela Secretária de Estado para a integração e as Migrações, Cláudia Pereira e pela Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, foi possível apresentar  o trabalho que é desenvolvido por Portugal e os principais serviços e recursos de que o ACM dispõe e promove.
No âmbito do encontro, Filippo Grandi manifestou o seu reconhecimento face ao trabalho de Portugal no acolhimento e integração de migrantes e refugiados, firmando-se o compromisso de um trabalho contínuo e próximo.

5.ª Edição OPRE - Resultados

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5.ª Edição OPRE - Resultados

Já é conhecida a lista dos/as bolseiros/as admitidos/as à 5.ª Edição do Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE.

Promovida em parceria pelo ACM e pela Associação Letras Nómadas, esta iniciativa dirige-se a estudantes das comunidades ciganas que pretendem ingressar ou que estejam a frequentar o ensino superior, tendo em vista atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, bem como evitar o abandono precoce neste ciclo de estudos.

Documentação:

Despacho - Lista de ordenação de candidatos/as admitidos/as


Festas Felizes

Newsletter OBCIG de dezembro de 2020: “Direitos Humanos em Contexto de Pandemia”


Candidaturas à 8ª Geração do Programa Escolhas: Sessões de Esclarecimento

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Candidaturas à 8ª Geração do Programa Escolhas: Sessões de Esclarecimento
Os/as interessados/as em esclarecer dúvidas sobre o processo de candidaturas à 8ª Geração do Programa Escolhas podem participar nas sessões de esclarecimento online que irão decorrer nos dias 8 e 13 de janeiro de 2021.
Sessão 1, 8 de janeiro, 14h30-16h30 – Data limite de inscrição 6 de janeiro de 2021
Sessão 2, 13 de janeiro, 14h30-16h30 – Data limite de inscrição 11 de janeiro de 2021
As inscrições devem ser efetuadas em https://forms.gle/4aFquhipWpMSLAyG8.
Recorda-se que o período de candidaturas termina às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2021.
As entidades interessadas poderão ainda recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, durante este período, através dos seguintes números de telefone 210 443 077 / 078 / 079 ou 222 076 451 / 453 ou através do email candidatura@programaescolhas.pt Para o esclarecimento de questões e dúvidas já respondidas, aceder à nossa página de Perguntas Mais Frequentes (FAQ) em http://www.programaescolhas.pt/faq-e8g.
Para informação completa relativa ao processo de candidaturas à 8ª Geração do Programa Escolhas, incluindo novas modalidades de apoio à distância, consultar o site www.programaescolhas.pt.
O link para a sessão, em que seja efetuada a inscrição, será enviado na véspera da reunião.

8ª Geração Programa Escolhas: Candidaturas abertas

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8ª Geração Programa Escolhas: Candidaturas abertas
No seguimento do Despacho do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I.P., de 18 de dezembro de 2020, informamos que se encontra aberto o processo de candidaturas à 8ª Geração do Programa Escolhas.
O Regulamento e toda documentação necessária, incluindo o formulário de candidatura e a matriz de avaliação, encontram-se disponíveis no sítio https://candidatura.programaescolhas.pt.
O prazo de submissão de candidaturas terminará às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2021.
As entidades interessadas poderão recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que procurará dar resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através dos números de telefone 210 443 077 / 078 / 079 e 222 076 451 / 453 ou através do e-mail candidatura@programaescolhas.pt. Para o esclarecimento de questões e dúvidas já respondidas, aceder à nossa página de Perguntas Mais Frequentes (FAQ) em http://www.programaescolhas.pt/faq-e8g.
Para informação completa relativa ao processo de candidaturas ao Programa Escolhas, incluindo novas modalidades de apoio à distância, consulte o site www.programaescolhas.pt.
Documentação

8ª Geração Programa Escolhas: Candidaturas Abrem dia 21 de dezembro

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8ª Geração Programa Escolhas: Candidaturas Abrem dia 21 de dezembro
No seguimento do Despacho do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I.P., de 18 de dezembro de 2020, informamos que o prazo de submissão de candidaturas à 8ª Geração do Programa Escolhas se inicia na próxima segunda-feira, dia 21 de dezembro de 2020 e vai decorrer até às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2021.

Cerimónia de lançamento do Calendário Inter-religioso “Celebração do Tempo 2021”

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Cerimónia de lançamento do Calendário Inter-religioso “Celebração do Tempo 2021”
A Cerimónia de lançamento do Calendário Inter-religioso “Celebração do Tempo 2021” vai decorrer online, em direto, no canal do ACM, a partir do Salão Nobre da Universidade Aberta, esta quinta-feira, dia 17 de dezembro, pelas 16h30. A iniciativa é promovida pelo ACM, Universidade Aberta (UAb), Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Universidade de Lisboa (CLEPUL), Editora Paulinas e Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso (GT DIR).
A sessão vai contar com a participação da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, do Diretor da Cátedra CIPSH de Estudos Globais da Universidade Aberta, José Eduardo Franco, da Editora Paulinas e do GT DIR.
A edição de 2021 do Calendário Inter-religioso assinala o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Resolução da Organização das Nações Unidas, ONU) e tem como tema literário “A Criança nas Religiões”.
Consulte o programa.
Mais informação: inter-religioso@acm.gov.pt

Lançamento do “Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes”

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Lançamento do “Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes”
A sessão de lançamento do mais recente “Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes” vai realizar-se na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, entre as 14h30 e as 16h30. Este webinar, que é organizado pelo ACM e o Observatório das Migrações (OM), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE), vai ter transmissão online em direto. A participação está sujeita a inscrição.
A iniciativa conta com intervenções da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e do Presidente do INE, Francisco Gonçalves de Lima.
À apresentação do relatório pela autora, Diretora do OM, e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, Catarina Reis de Oliveira, vai seguir-se uma mesa redonda de debate. Este momento vai contar com a moderação da Professora Catedrática do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa, Lucinda Fonseca, e os comentários dos Conselheiros do Conselho para as Migrações: Carlos Vianna (representante da Comunidade Brasileira); Lívio de Morais (representante da Comunidade Moçambicana); Virgínia Neto (representante da Comunidade Santomense); e Shiv Kumar Singh (representante da Comunidade Indiana).
O “Relatório Estatístico Anual 2020 – Indicadores de Integração de Imigrantes” sistematiza dados de mais de 40 fontes estatísticas e administrativas nacionais e internacionais, com o objetivo de caracterizar a situação das populações estrangeiras no país nas mais variadas dimensões que compõe o seu processo de integração, analisando mais de três centenas de indicadores de integração de imigrantes, distribuídos por quinze dimensões analíticas.
Consulte o programa completo.

Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2021: Candidaturas de 1 de dezembro a 4 de janeiro de 2021

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Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2021: Candidaturas de 1 de dezembro a 4 de janeiro de 2021
O período de apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2021 vai decorrer de 1 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021.
No âmbito do PAAI 2021 apenas são elegíveis, como entidades beneficiárias, as associações de imigrantes e seus descendentes cuja representatividade esteja reconhecida pelo ACM, I.P.
As candidaturas devem ser apresentadas online, em formulário próprio na plataforma – Sistema Integrado de Gestão de Apoios Financeiros (SIGAF) – disponibilizada em http://sigaf-candidaturas.acm.gov.pt/.
Informa-se ainda que os apoios do PAAI 2021 têm três alterações a registar:
. o apoio informático passa a ser uma atividade elegível;
. a comparticipação do ACM, I.P., será, no máximo, de 95% do custo total elegível de cada projeto aprovado, limitado a um valor máximo de 10.000,00€, sendo o restante custo do projeto assegurado pela entidade beneficiária, diretamente ou através do apoio de outras entidades (financeiro ou em espécie);
. o voluntariado pode ser apresentado na comparticipação em espécie de acordo com o ponto 6.2. do Anúncio N.º 1/PAAI/2021.
Para mais informações deverá contactar o Núcleo de Ligação às Associações através do e-mail associativismo@acm.gov.pt.

Associação Portuguesa para a Diversidade lança novo website e “Guia para um Recrutamento Inclusivo”

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Associação Portuguesa para a Diversidade lança novo website e “Guia para um Recrutamento Inclusivo”
A Associação Portuguesa para a Diversidade (APPDI) lançou esta segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2020, o seu novo website, que procura ser mais dinâmico e intuitivo. Nesta nova plataforma digital, a APPDI apresenta todos os seus projetos e eventos, dá a conhecer as iniciativas da Carta Portuguesa para a Diversidade, disponibilizando informação e recursos úteis para todas as organizações interessadas em associar-se ao projeto. As entidades signatárias poderão usufruir ainda de uma área exclusiva a parceiros.
Ao lançamento do website aliou-se a divulgação do “Guia para um Recrutamento Inclusivo”, pretendendo inspirar e fornecer ferramentas promotoras da construção de um local de trabalho diverso e inclusivo, num mundo cada vez mais global.
“Este Guia para um Recrutamento Inclusivo, que acompanha todas as fases do processo, é o resultado de um enorme espírito de equipa, e de muita dedicação e empenho dos nossos associados e entidades signatárias do Grupo de Trabalho da Empregabilidade da APPDI. Adaptado para todos os tipos de organizações, o nosso Guia promete ser uma fonte de inspiração, mas também de apoio no desenvolvimento de ambientes laborais mais diversos, inclusivos e confortáveis, onde o respeito e a valorização individual são prioridades.”, afirma Paula Carneiro, Presidente da Direção da APPDI.
O ACM integra o Conselho Consultivo da APPDI e o Grupo de Trabalho para a Empregabilidade, tendo contribuído para o desenvolvimento do “Guia para um Recrutamento Inclusivo”.
A Carta para a Diversidade, iniciativa da Comissão Europeia, é um dos instrumentos voluntários criados com o objetivo de encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade.
Aceda ao novo website e ao Guia em www.appdi.pt

Webinar do Ciclo de Conferências – Comunidades Ciganas: "O caminho que fizemos, o presente que moldamos, o futuro que queremos"

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Webinar do Ciclo de Conferências – Comunidades Ciganas: "O caminho que fizemos, o presente que moldamos, o futuro que queremos"
A Direção-Geral da Educação (DGE) e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) promovem o webinar do Ciclo de Conferências – Comunidades Ciganas: "O caminho que fizemos, o presente que moldamos, o futuro que queremos", que vai decorrer no dia 17 de dezembro de 2020, entre as 9h30 e as 12h00.
O evento, que contará na sessão de abertura com as intervenções da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, focará a integração das comunidades ciganas na sociedade portuguesa e, em particular, a promoção do sucesso educativo das crianças e jovens, trazendo para conferência as seguintes matérias:
. “À conversa com Escola e Família”, com o Diretor-Geral da Educação, José Vítor Pedroso, o Vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Reis, e um representante do Agrupamento de Escolas do Prado;
. “Projetos e Práticas”, com a participação do Agrupamento de Escolas Monte da Ola, Conceição Fernandes, e o representante de um projeto FAPE 2020;
. “O que mudou a minha prática na escola: a formação como desconstrução de barreiras e mudança de paradigma” e “A inclusividade e a interculturalidade como dimensões críticas da educação das crianças e jovens ciganos/as”, exposição da Universidade de Aveiro, por Rosa Madeira e formandos/as do curso;
. Perfil Escolar das Comunidades Ciganas 2018/19, apresentação da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, por Pedro Abrantes.
O encerramento do webinar vai estar a cargo da Direção-Geral da Educação, Lina Varela, e do ACM, Luísa Ferreira Malhó.
A participação é livre, mediante inscrição até ao dia 15 de dezembro de 2020, através do formulário disponível aqui.
O link para participação será remetido para o endereço eletrónico fornecido no ato da inscrição.

5.ª edição do Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE: Prazo de Submissão das Candidaturas Prorrogado

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5.ª edição do Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE: Prazo de Submissão das Candidaturas Prorrogado
O prazo de submissão das candidaturas à 5.ª Edição do Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE, que teve início no dia 23 de novembro, foi prorrogado e passa a terminar no próximo dia 9 de dezembro de 2020, inclusive.
Promovida em parceria pelo ACM  e pela Associação Letras Nómadas, esta iniciativa dirige-se a estudantes das comunidades ciganas que pretendem ingressar ou que estejam a frequentar o ensino superior, tendo em vista atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, bem como evitar o abandono precoce neste ciclo de estudos.
Podem aceder a este programa estudantes que sejam provenientes de comunidades ciganas e residentes no território nacional, que estejam matriculados/as num estabelecimento de ensino superior, devidamente homologado, enquanto alunos do ciclo de licenciatura, mestrado, cursos técnicos superiores profissionais, licenciatura em tempo parcial ou inscritos num mínimo de três (3) Unidades Curriculares Isoladas.
Documentação:
O Formulário, devidamente preenchido e digitalizado, deverá ser remetido por correio eletrónico para naci@acm.gov.pt, acompanhado dos restantes documentos previstos no número 3 do artigo 5.º do Regulamento. Qualquer candidatura que não seja remetida por esta via e que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem poderá ser excluída do processo de análise.
Esclarecimento de dúvidas: naci@acm.gov.pt

Legal diploma that widens the scope of Order No. 3863-B/2020 as of October 15 of 2020 published

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Legal diploma that widens the scope of Order No. 3863-B/2020 as of October 15 of 2020 published
On November 8, Order No. 10944/2020 was published in Diário da República (Official Portuguese Republic Journal) which establishes the expansion of the scope of Order No. 3863-B/2020, of March 27, as of October 15 of 2020.
This legal diploma determines that all foreign citizens with applications pending before the Foreigners and Borders Service (SEF), whose request was submitted between March 18 and October 15 of 2020, have their residence situation temporarily regulated and have access to certain rights and support, including health, social support, employment and housing.
Access the Order No. 109445/2020 of November 8.
Get more information.

Conselho para as Migrações: Eleição dos representantes das comunidades imigrantes para o triénio 2021 a 2023

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Conselho para as Migrações: Eleição dos representantes das comunidades imigrantes para o triénio 2021 a 2023
O Conselho para as Migrações (CM), criado pela Lei Orgânica do ACM, I.P., Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro, vai proceder, no próximo dia 12 de janeiro de 2021, à eleição dos representantes das comunidades imigrantes, para o triénio de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
Toda a informação relacionada com o processo eleitoral deverá ser consultada no site do ACM, na área reservada ao Conselho para as Migrações.

Publicado diploma que estabelece um sistema único de acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional

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Publicado diploma que estabelece um sistema único de acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional
Foi publicada no dia 23 de novembro de 2020, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2020 que estabelece um sistema único de acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional.
Este diploma, que entra em vigor no dia 24 de novembro de 2020, determina a criação de uma estrutura, que assegure a cooperação e coordenação entre os vários intervenientes, de modo a garantir uma maior eficácia e eficiência do acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional, incluindo as crianças não acompanhadas, reinstalados ou recolocados.

Seminário Internacional “Desafios Digitais no Ensino Superior”

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Seminário Internacional “Desafios Digitais no Ensino Superior”
Promovido pelo Observatório das Comunidades Ciganas, o Seminário Internacional “Desafios Digitais no Ensino Superior”, irá realizar-se no dia 26 de novembro de 2020, entre as 9h30 e as 17h, em formato online.
O Seminário conta, na sessão de abertura, com a intervenção da Coordenadora do OBCIG, Maria José Casa-Nova, do Vice-Presidente da Letras Nómadas, Bruno Goncalves, e da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira.
Junta-se à programação do Seminário Internacional “Desafios Digitais no Ensino Superior”, as seguintes temáticas:
A Conferência "De Manjón a la hiperaula: payos, gitanos y la materialidad del aprendizaje", por Mariano Enguita, Universidade Complutense de Madrid; 
O Painel “A aula no espaço virtual: constrangimentos e desafios”, tendo como oradores Natanael Santos, Bianca Coutinho e Ana Bela Correia, estudantes do ensino superior;
O estudo “Expetativas das Famílias de Etnia Cigana relativas ao Cuidar do Enfermeiro de Família”, por Israel Paródia (apresentação da obra), Manuela Estanqueiro (autora) e Fernanda Marreiros (ARS Alentejo);
A entrega dos Prémios ObCig “Empresas Integradoras” e “Pessoa de Mérito”. 
O evento será encerrado, na presença do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, da Vice-presidente da AMUCIP, Sónia Matos, e da Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira.
As inscrições estão abertas e devem ser efetuadas, através do endereço eletrónico obcig@acm.gov.pt, até às 12 horas do dia 25 de novembro.
Consulte o programa.

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