Os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) assumem um papel central para a integração das pessoas migrantes na sociedade portuguesa. Esta é uma das conclusões de um Estudo promovido pelo ACM, I.P., para avaliar o nível de satisfação de quem recorre aos serviços destes centros.

Desta avaliação, realizada através de inquéritos telefónicos, efetuados entre os dias 25 de Junho e 23 de Julho de 2018, junto de uma amostra de 600 utentes, entre os 18 e os 65 anos de idade, dos serviços dos CNAIM Norte, Lisboa e Algarve, concluiu-se que, a nível global, 80% das pessoas migrantes consideram “muito importante” o contributo dos CNAIM para a sua integração no país.

Neste inquérito, participaram, a partir de uma seleção aleatóri, 124 utentes do CNAIM Algarve, 273 do CNAIM de Lisboa e 203 do CNAIM do Norte, que analisaram não apenas o serviço de atendimento (telefónico e presencial), mas também o acompanhamento realizado, bem como a qualidade da informação prestada.

O atendimento dos serviços em geral vai ao encontro da satisfação de 85,50% dos utentes inquiridos; a qualidade e clareza da informação prestada agradam a 85,10%; e a simpatia do atendimento é destacada por 86,20% das pessoas migrantes inquiridas. Os inquéritos abrangeram migrantes oriundos do Brasil, Ucrânia, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Moldávia, Venezuela, Nepal, entre outros.

"A nova era digital tem contribuído para uma evolução, sem precedentes, do panorama dos meios de comunicação social, desde logo pela crescente importância que os media digitais vêm assumindo na sociedade global incluindo a sociedade portuguesa. A realidade atual demonstra uma progressiva convergência entre os coloquialmente intitulados media tradicionais, os novos media e as plataformas sociais digitais vulgarmente conhecidas por redes sociais.

Conscientes da contribuição positiva que os novos media digitais assumem na ampla difusão da informação dos instrumentos ligados ao combate à discriminação racial.

Reconhecendo que a realidade digital surge como um canal de transmissão de informação e de comunicação sem fronteiras, acessível a todos, sem precedentes.

Enfatizando as oportunidades desta nova era digital na proliferação da informação, não é alheio à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial o facto dos novos media digitais serem igualmente potenciadores da disseminação de preconceitos e de racismo.

Urge pugnar pela sensibilização para a convergência de esforços no sentido de se adequar a realidade atual, na qual os media, na sua multiplicidade de formas, digital e tradicional, se assumem como preponderantes no combate à discriminação racial, xenofobia e outras demonstrações de intolerância.

No prossecução da sua missão, a CICDR reitera a posição assumida em 2006, sobre referências a nacionalidade, etnia, ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social, adequando-a ao hodierno momento, refletindo a nova realidade dos media digitais, estendendo-a igualmente a todas as comunicações públicas, quer de intervenientes públicos, quer privados."

 

Aceda, na íntegra, à Recomendação à adesão ao Princípio de não-referência da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem e situação documental

Os prémios a atribuir no âmbito do presente concurso são os seguintes:

Prémio Diversidade Cultural - € 3.000,00 (três mil euros)
Prémio Imprensa Escrita - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Rádio - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Televisão - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Fotojornalismo - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Órgãos de Informação Regionais e Locais - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Jovem - € 500,00 (quinhentos euros) em Cartão de Oferta 
Prémio Diversidade nos Guiões - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)  

Documentos para candidatura:

 

O quarto e último encontro do OPRE – Programa Operacional de Promoção da Educação, decorreu no dia 22 de setembro, em Lisboa, assinalando o culminar da 2.ª edição deste programa de incentivo à frequência do ensino superior para pessoas das comunidades ciganas. A ocasião contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó.

Em contraponto aos anteriores encontros, de cariz mais formal, este consistiu num dia de exploração pela cidade de Lisboa, no qual as/os bolseiras/os foram guiadas/os pela exposição “Between the Devil and the Deep Blue Sea”, do artista fotográfico Pieter Hugo, patente no Museu Coleção Berardo do Centro Cultural de Belém. Através desta, as/os bolseiras/os foram desafiadas/os a refletir sobre a capacidade de o ser humano manter a sua força, dignidade e identidade, mesmo exposto a situações adversas.

A sessão contou ainda com a entrega dos certificados de participação no OPRE às/aos 28 alunas/os que, durante o ano letivo 2017/2018, frequentaram ciclos de Licenciatura (23), Cursos Técnicos Superiores Profissionais (2), Mestrado (2) e Unidades Curriculares isoladas (1).

Durante este ano letivo, tinham já sido realizados três encontros residenciais, os quais além de procurarem promover o desenvolvimento de soft skills relevantes para a frequência, com sucesso, do ensino superior, abordaram e debateram diferentes temas, entre eles a igualdade de género, a discriminação e a identidade cigana.

Desenvolvido pelo ACM, através do Programa Escolhas, em parceria com a Associação Letras Nómadas e a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, o OPRE atribuiu, ao longo de duas edições, 53 bolsas de estudo a pessoas da comunidade cigana, afirmando-se como um importante instrumento para a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., realizou, dia 19 de setembro, a cerimónia de assinatura de protocolos, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativos Imigrante (PAAI) 2018, que teve lugar no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Romualda Fernandes.

Destacando a colaboração “intensa com o associativismo e os interlocutores estratégicos, numa lógica de trabalho articulado e em parceria” com o ACM, I.P., a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade realçou a abrangência destas ações, que se propõem alcançar, pelo menos, 12.800 pessoas migrantes. Sem esquecer a interação com a sociedade de acolhimento que se pretende “cada vez mais positiva e proveitosa”, Rosa Monteiro sublinhou a importância da “abertura das pessoas portuguesas ao acolhimento de migrantes”, o que “claramente nos demarca de outros contextos e cenários cada vez mais presentes noutros países da União Europeia”.

No discurso de abertura da sessão, o Alto-comissário para as Migrações frisou a “vitalidade e o trabalho feito diariamente, no terreno, pelas associações”, refletido nos diferentes eventos e atividades em agenda a cada semana. Para Pedro Calado, este Programa de Apoio surge, anualmente, como “uma aposta forte na capacitação das associações de imigrantes, que contribuem para uma construção partilhada e coletiva da política migratória em Portugal”.

A edição deste ano do Programa irá apoiar 65 atividades promovidas por 21 associações de imigrantes de todo o país, em três áreas de apoio: o “Acolhimento e Integração”, a “Valorização da Diversidade” e o “Reconhecido Mérito”, onde se destacam ações ao nível do apoio psicossocial, formação e inserção profissional, saúde e prevenção, luta contra a mutilação genital feminina, entre outras.

A Plataforma de Português Online tem, desde o dia 2 de outubro, uma nova dinâmica. Se, até ao momento, esta ferramenta, promovida pelo ACM, I.P., apresentava conteúdos em português, inglês e árabe, estará agora também disponível em espanhol.

Esta Plataforma, criada em 2016, com o objetivo de disponibilizar conteúdos para aquisição do português europeu a adultos falantes de outras línguas, visa o desenvolvimento de competências em língua e competências gerais, nomeadamente o conhecimento sociocultural e a consciência intercultural, organizadas em 24 módulos temáticos funcionais, apresentados nos formatos texto, áudio, vídeo e imagem.

 

 

O ACM, I.P., lançou, no dia 2 de outubro, a ACM em revista n.º 9, uma edição centrada no tema "Migrações e Trabalho".

A inserção no mercado de trabalho é um dos desafios mais exigentes do percurso migratório. O acesso à formação profissional e os apoios ao empreendedorismo, aspetos fundamentais para o empoderamento das pessoas migrantes, têm merecido uma intervenção reforçada por parte deste Instituto Público.

Neste número, falamos com pessoas migrantes, refugiadas e ciganas que, através de programas como o PEI - Projeto de Promoção do Empreendedorismo Imigrante, o Refujobs – projeto de capacitação para
o autoemprego, e o PAAC – Programa de Apoio ao Associativismo Cigano, estão hoje inseridas no mercado de trabalho, têm negócios criados e a funcionar em pleno, estando plenamente integradas na sociedade portuguesa.

“Cuidar do Outro” foi o tema de partida para a segunda edição do Congresso do Diálogo Inter-religioso, promovida no dia 3 de outubro, pelo Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com o Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso e a Comissão da Liberdade Religiosa.

O evento, que decorreu no auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa, reuniu a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado e do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim.

Falando da infância passada em Moçambique, durante a sessão de abertura, a Ministra da Presidência recordou o tempo em que frequentou uma escola católica onde conviviam, com mútuo respeito, três religiões: Hindu, Católica e Islâmica. “A vida foi-nos mostrando que nem sempre é assim. A questão do diálogo intercultural é hoje umas das mais disruptivas e à qual temos de prestar mais atenção. (…) Aquilo que na minha infância parecia adquirido é hoje um ‘novo presente’ que está para ficar. Vale a pena prevenir e a prevenção faz-se pelo diálogo e pela educação para a tolerância”, referiu a governante.

Para José Vera Jardim, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, “a presença de comunidades imigrantes tem levantado, em muitos países, um pouco por todo o mundo, movimentos e iniciativas do tipo identitário geradoras de mau estar, convulsão social e emergência de políticas nacionalistas, xenófobas, tribalistas e negadoras do respeito mútuo”, alertando que “a religião é apenas um dos elementos da identidade da pessoa, mas muitas vezes tem sido transformada ou eleita em elemento preponderante, senão mesmo único, dessa identidade”.

A encerrar os trabalhos, Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, reforçou a ideia de que “hoje em dia não conseguimos compreender o Mundo ou as sociedades na sua diversidade, nem construir espaços de paz e de coesão social, sem conhecer e envolver as religiões e as suas dimensões múltiplas e culturais. A religião não define a pessoa que a professa, mas é uma componente humana relevante para os/as crentes entre as várias outras esferas da sua vida. Como dimensão fundamental, ela deve ser refletiva, trabalha e visibilizada”, rematou.

 

Conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, Walter Osswald, teve a seu cargo a conferência que deu por tema a este congresso. “É sempre um choque encontrarmo-nos com algo a que não estamos habituados, representa sempre um desafio, e, dessa maneira, parece-me que pode haver sempre alguma surpresa e alguma rejeição inicial”, mencionou, apontando para o confronto com diferentes culturas, religiões e costumes. “O que é preciso é ter o espírito aberto, não permanecer nessa rejeição inicial e pensar que se isto é diferente será interessante, será bom e tem de se analisar aquilo que nos é oferecido”, salientou.

Aliando organizações governamentais e da sociedade civil, comunidade científica e representantes das diferentes comunidades religiosas do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso, este congresso debateu três tópicos centrais, com enfoque no cuidado do outro. Em discussão estiveram temas como o direito à profissão de diferentes crenças e religiões em contextos de acesso e assistência hospitalar; a responsabilidade social nas ONG e sociedade civil, por via da intervenção e apoio social à comunidade; e ainda os contributos da educação formal e não formal para a aceitação e convívio entre diferentes comunidades religiosas.

 

Um de fevereiro é a data que as três entidades organizadoras deste congresso pretendem ver definida no calendário para assinalar o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. O texto que sustenta esta proposta, que em breve será apresentada à Assembleia da República, foi lido, neste II Congresso, pela primeira vez em público pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pelo Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim.

“Esta é uma proposta que parte do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso, à qual demos um primeiro impulso, em conjunto com a Comissão”, acrescentou Pedro Calado. “Este dia [1 de fevereiro] parece-nos o mais apropriado, pois marca também o arranque daquela que já é a Inter Faith Week, proposta pelas Nações Unidas, e que, no espaço nacional, poderá ser uma data simbólica e adequada a este propósito que não é apenas nosso, é de todos nós”, concluiu.

O município de Tábua já tem um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A cerimónia de inauguração decorreu, dia 4 de outubro, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

A cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações, I.P.,  e a Câmara Municipal de Tábua foi assinalada com a assinatura de um Protocolo, pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pelo Presidente da autarquia, Mário de Almeida Loureiro. "Proporcionar mais qualidade de vida aos migrantes residentes no concelho" constitui um dos objetivos principais desta autarquia, onde os/as cidadãos/ãs estrangeiros/as constituem 10% da população. Para o presidente do município, "receber de braços abertos" é crucial para uma "integração plena".

Com mais este CLAIM, a juntar aos 97 já existentes, aposta-se em "dar continuidade à aliança estreita com os municípios", realçou, na ocasião, a Secretária de Estado, classificando todo o trabalho desenvolvido por estes centros locais como "uma resposta especializada" às necessidades quotidianas da população estrangeira.

A cerimónia terminou com o descerramento da placa inaugural, seguindo-se a visita às instalações deste novo espaço dedicado ao apoio à integração de migrantes.

A Embaixada da Colômbia em Portugal e o Alto Comissariado para as Migrações promoveram um evento sobre “Normas Migratórias – Acesso à Educação e ao Emprego em Portugal”. Destinada à comunidade colombiana residente em Portugal, a iniciativa decorreu na terça-feira, dia 2 de outubro, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa.

A ação contou, entre outras, com as presenças da Embaixadora da Colômbia em Portugal, Carmenza Jaramillo, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, do Subdiretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, José Caçador, e representantes do corpo diplomático acreditado em Portugal da Argentina, Chile, Cuba, México, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A entrada e a permanência legal em Portugal, o acesso à saúde, ao emprego e reconhecimento de habilitações, o reagrupamento familiar e a nacionalidade, foram algumas das temáticas em destaque nesta sessão que teve transmissão em direto nas redes sociais e incluiu um momento de perguntas e respostas.

Na iniciativa, foram ainda apresentados os vários serviços de apoio à integração de migrantes que o ACM disponibiliza, destacando-se a versão em espanhol da Plataforma de Português Online.

O ACM e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), em parceria com a Câmara Municipal de Odivelas, lançaram no dia 5 de abril, na Escola Básica Maria Lamas, uma campanha de sensibilização no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, dirigida às crianças entre os 3 e os 5 anos de idade, e que consiste na apresentação do livro "As Cores da Cidade Cinzenta".

Esta ação de sensibilização decorreu em presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, do Presidente da autarquia de Odivelas, Hugo Martins, e da Diretora deste estabelecimento escolar, Ana Gralheiro.

O lançamento deste livrinho para crianças, que é também uma história para colorir, sendo por isso acompanhada por um estojo com 6 lápis de cores em tons de pele, ficou marcado por uma pequena encenação, alusiva à temática da eliminação da discriminação racial, com as crianças do pré-escolar do Jardim de Infância "Meninos e Meninas de Todas as Cores" e que eterneceu todos os que assistiram.

Rita Garcia Fernandes, a autora do livro, com ilustração de André Filipe, marcou também presença no evento.

 

 

"Nós somos um país muito especial, pois somos capazes de ter o mundo todo no nosso coração", afirmou o Ministro Adjunto, dirigindo-se às crianças. "A capacidade de perceber que termos amigos de todas as cores, mas com coração igual ao nosso, é o que nos faz especiais", acrescentou Eduardo Cabrita.

Esta ação de sensibilização para as crianças assenta na forte influência dos valores na construção da personalidade dos mais novos. "Esta é uma idade certa para lançar as sementes para a eliminação da discriminação racial", considerou o autarca.

"Esta é uma iniciativa brilhante", elogiou a diretora do estabelecimento escolar, sublinhando a relevância da aposta na sensibilização das crianças do pré-escolar para a eliminação de atitudes discriminatórias, sendo esta "uma alavanca para o sucesso posterior".

A narrativa de "As Cores da Cidade Cinzenta" pretende motivar as crianças para a descoberta dos valores fundamentais de conduta e vida em sociedade. Na edição em papel desta história infantil, os destinatários vão poder utilizar os lápis com tons cor de pele para colorir as páginas assinaladas, participando, desta forma, na conclusão do livro.

A encerrar a ocasião, as crianças da escola ofereceram os seus desenhos, alusivos à temática em questão, devidamente emoldurados.

Por constrangimentos reportados esta quinta-feira, dia 27 de setembro, e ainda não regularizados quanto à submissão de candidaturas na plataforma SIFSE, foi decidida a prorrogação do concurso da TO 3.08 até às 18h00, do próximo dia 08 de outubro de 2018.

A presente tipologia de operações pretende promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana.

Consulte o AVISO N.º POISE 33‐2018‐09, referente à T0 3.08 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana.

“Cuidar do Outro” é o tema do II Congresso do Diálogo Inter-religioso que irá realizar-se no dia 3 de outubro, entre as 9h00 e as 18h30, no Auditório Cardeal Medeiros, sito no Edifício da Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição até ao dia 30 de setembro.

A iniciativa é promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com a Comissão da Liberdade Religiosa e o Grupo de Trabalho do Diálogo Inter-religioso, com o apoio da Universidade Católica Portuguesa. As sessões de abertura e de encerramento contarão, respetivamente, com as intervenções da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

O encontro reunirá conferencistas nacionais em torno de três painéis temáticos: Saúde e Assistência Hospitalar e às Prisões – O Cuidado do Outro; Responsabilidade Social nas ONG e Sociedade Civil/Intervenção Social, Apoio Social à Comunidade; Educação Formal e Não Formal.

Obtenha mais informações através do e-mail: inter-religioso@acm.gov.pt

 

 

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade dedica o Dia Global da Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinalado esta terça-feira, dia 25 de setembro, ao tema “Alcançar a Igualdade de Género e Empoderar todas as Mulheres e Raparigas”.

A celebrar a Igualdade de Género e o Empoderamento feminino, Rosa Monteiro deixa-nos a seguinte mensagem:

“Os objetivos de desenvolvimento sustentável mobilizam-nos à ação no compromisso com a humanidade e com o futuro. Um futuro que destruímos sempre que o sexo é causa de discriminação, nas violações diárias dos direitos mais básicos de mulheres e raparigas, na assunção de que o desenvolvimento se faz só com metade de nós. O ODS5 responsabiliza-nos pela transformação, que tem que acontecer em cada medida de política pública, em cada ação, em cada opção. Neste desígnio, a sociedade civil é imprescindível para a sustentabilidade da mudança, porque a garante no terreno, todos os dias.

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro”

O CNAIM de Lisboa acolheu, no dia 21 de setembro, a conferência/debate "Debunking Disinformation: Building Cultural Integrity Through Storytelling", iniciativa organizada pela Embaixada dos Estados Unidos, em colaboração com a Faculdade de Letras de Lisboa, e com o apoio do ACM e Comissão para a Igualdade e Combate à Discriminação Racial (CICDR).

O trabalho da Silk Road Rising - companhia de teatro de Chicago, dedicada à promoção da diversidade cultural e da igualdade de representação das minorias, esteve em destaque nesta iniciativa, que incluiu a projeção do filme “The four Hjabs”, seguida de um debate moderado pelo Adjunto do Conselho Diretivo do ACM, Vasco Malta, com as participações de Malik Gillani e Jamil Khoury, respetivamente Diretor Executivo e Diretor Artístico da Silk Road Rising.

No âmbito da parceria do projeto internacional MURAL – Fostering Tolerance and Mutual Respect in Europe, coordenado pelo British Council e financiado pela Comissão Europeia, o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., está a promover uma ação de formação com o objetivo de envolver criativamente as comunidades no ativismo a favor do diálogo intercultural e inter-religioso e de criar redes na luta contra a discriminação religiosa, de pessoas migrantes e refugiadas.

A formação, cujas inscrições devem ser efetuadas através do preenchimento de um formulário, até 15 de outubro, decorre na área de Lisboa, entre 31 de outubro e 4 de novembro. Será baseada na metodologia reconhecida internacionalmente do programa de formação de líderes, Active Citizens, desenvolvida pelo British Council, e incluirá temáticas como: identidade, cultura, dinâmicas locais e globais e respetivo impacto nas comunidades, trabalho colaborativo através de ativismo social, fatores contributivos para a intolerância e a discriminação, e práticas para a promoção do diálogo intercultural.

Este projeto MURAL – Fostering Tolerance and Mutual Respect in Europe engloba parceiros no Reino Unido, Grécia, Holanda, Alemanha e Polónia e decorre até 7 de abril de 2020. Tem como objetivo envolver criativamente diferentes comunidades no ativismo a favor do diálogo intercultural e inter-religioso, a partilha de boas práticas e a criação de redes na luta contra a discriminação religiosa, de migrantes e de refugiados, promovendo uma cultura de tolerância e de compreensão mútua.

Entre as atividades previstas, estão o acolhimento e participação em visitas de estudo aos países parceiros, assim como a realização de workshops locais dirigidos à comunidade e atividades comunitárias, entre outros.

Com o intuito de dar continuidade à Coleção Olhares, o Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG) vai abrir, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2018, o período de candidaturas à apresentação de Dissertações de Mestrado, Teses de Doutoramento e projetos de investigação.

Consulte o Edital

Os Diálogos do Observatório das Migrações (OM) reuniram na passada sexta-feira, dia 14 de setembro, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, diferentes figuras da comunidade académica, decisores políticos e representantes da sociedade civil para debater a interceção entre as migrações e a saúde em Portugal. Esta que foi a segunda edição dos Diálogos OM contou com as presenças do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

“Num momento simbólico em que se assinalam os 39 anos do SNS, importa relembrar que esta é uma estrutura que assegura o acesso aos cuidados de saúde a todas/os as/os cidadãs/ãos, nacionais ou não, independentemente da sua condição social”, começou por frisar o Alto-comissário para as Migrações. Relembrando as várias parcerias e colaborações, ao longo dos tempos, estabelecidas com a Direção-Geral da Saúde, Pedro Calado destacou o envolvimento do Alto Comissariado para as Migrações, I.P., nas “diferentes formas de comunicação de conteúdos, nomeadamente ao nível das traduções, que deram origem ao Manual de Acolhimento no Sistema de Saúde para pessoas migrantes, ainda hoje considerado uma referência na área”.

Durante a sessão de abertura, a Diretora-Geral da Saúde afirmou que o tema das migrações e saúde é “particularmente caro ao país”, focando o envolvimento de Portugal na aprovação da Estratégia e Plano de Ação sobre Saúde e Migrantes, durante a Assembleia da Organização Mundial de Saúde (OMS), com vista à promoção da saúde de pessoas refugiadas e migrantes. Sobre este desígnio de livre acesso a cuidados de saúde, Graça Freitas recordou ainda a “meritória generosidade daqueles que, em 2001, tornaram possível o acesso de todas/os as/os cidadãs/ãos à saúde, salvaguardando assim os direitos das pessoas migrantes e refugiadas”.

A sessão contou com o lançamento do Caderno Estatístico Temático sobre “Migrações e Saúde em números: o caso português”, com coordenação de Catarina Reis Oliveira e coautoria de Natália Gomes. Também o estudo “Atitudes e Representações face à Saúde, Doença e Acesso aos Cuidados de Saúde nas Populações Imigrantes” foi apresentado pela investigadora Sónia Dias, que coordenou esta publicação do OM. Ambas as publicações foram, ainda, comentadas pela Chefe da Missão da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Portugal, Marta Brozin, pelo Presidente da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS), António Carlos Silva, pela Coordenadora do Gabinete de Saúde do CNAIM, Fernanda Silva, e pela Presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), Maria Lucinda Fonseca.