No âmbito do projeto internacional MURAL – Fostering Tolerance and Mutual Respect in Europe, financiado pela União Europeia, o ACM, I.P., irá promover, de 2 a 5 de março, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de Lisboa, uma ação formativa para Agentes de Mudança, das 9h30 às 19h30, com o objetivo de capacitar para a intervenção a favor do diálogo intercultural e do diálogo inter-religioso. As inscrições estão abertas até 11 de fevereiro.

A iniciativa dirige-se a pessoas motivadas e interessadas em adquirir competências que lhes permitam atuar, nas suas comunidades, em prol do diálogo intercultural e do diálogo inter-religioso e que tenham disponibilidade para desenvolver, futuramente, iniciativas autónomas sobre estas temáticas. Esta formação é aberta a participantes de todas as culturas, etnias e confissões religiosas, preferencialmente com idade inferior a 30 anos e residentes na área da Grande Lisboa.

Com base nas técnicas participativas e de aprendizagem colaborativa e não expositiva,  inerentes à metodologia do programa internacional de formação de líderes - Active Citizens -  desenvolvida pelo British Council, esta Formação tem o propósito central de  envolver as comunidades no ativismo em prol do diálogo inter-religioso, bem como promover a criação de redes de iniciativas contra a discriminação de pessoas migrantes e refugiadas, minorias étnicas e/ou religiosas.

Alguns/algumas participantes terão, ao longo desta ação, a possibilidade de conhecer projetos e iniciativas internacionais num dos seguintes países: Reino Unido, Grécia, Holanda, Alemanha e Polónia, pelo que é valorizada a fluência na língua inglesa (não sendo critério obrigatório na seleção dos participantes).

Esta ação formativa é gratuita e inclui apoio à alimentação e a deslocações em transportes públicos.

 

Morada CNAIM: Rua Álvaro Coutinho 14, 1150-025 Lisboa.

 

Inscreva-se já através do preenchimento deste formulário de inscrição

 

Caso tenha interesse em participar mas tenha algum impedimento não deixe de nos contactar através do email formacaoacm@acm.gov.pt, expondo a sua situação.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, inaugurou esta quarta-feira, dia 9 de janeiro, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de Lisboa, um espaço Co-Work, resultante da cooperação entre o ACM e 5 associações constituídas por pessoas refugiadas de diferentes nacionalidades, acolhidas em Portugal.

A abertura deste novo espaço de partilha marcou também o lançamento do Fórum Refúgio Portugal - plataforma que agrega as 5 Associações envolvidas nesta parceria com o ACM – através da Conferência "O valor da Solidariedade", que contou com as intervenções do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, da Presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, do Coordenador da Plataforma de Apoio os Refugiados (PAR), André Costa Jorge, da Assessora do Gabinete do Vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Joana Pires Teixeira, e dos representantes das 5 Associações de pessoas refugiadas: Associação de Refugiados em Portugal; União dos Refugiados em Portugal; Associação de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Portugal; Associação Family of Refugees e Associação Home Without Borders.

Numa conversa moderada pelo Adjunto do Conselho Diretivo do ACM, Vasco Malta, os líderes destas associações tiveram a oportunidade de apresentar a missão, objetivos e trabalho já efetuado e ainda em curso das entidades que representam.

A parceria entre o ACM e as 5 Associações foi objeto de protocolos de cooperação, em outubro de 2018, que determinaram não só a criação deste Espaço Co-Work, como também a promoção e dinamização do acolhimento, integração, participação e formação profissional das pessoas refugiadas, enquanto contributo para a sua capacitação e participação ativa nos mais diferentes contextos.

A Secretária de Estado não deixou de saudar a constituição do Fórum Refúgio e a criação deste espaço co-work, onde as associações terão a oportunidade de trabalhar em conjunto e de participar, de forma mais ativa, ao nível do acolhimento e integração de pessoas refugiadas, contribuindo também para o desenvolvimento de “políticas coerentes e coesas” nestas áreas. “Juntos, somos mesmo mais fortes e ter um espaço físico de trabalho em conjunto é fundamental para que os resultados sejam também mais robustos”, afirmou Rosa Monteiro.

“A aposta na solidariedade é fundamental”, adiantou ainda a Secretária de Estado, frisando a existência, em Portugal, de um consenso político no que concerne ao acolhimento e integração de migrantes e pessoas refugiadas. “A intervenção social é um desafio constante. Muito embora nem sempre resulte da forma que gostaríamos, há que continuar sempre na senda do desenvolvimento, da cooperação e da solidariedade”, realçou Rosa Monteiro.

As entidades envolvidas em Portugal no acolhimento e integração de pessoas refugiadas, reunidas nesta conferência sobre o valor da Solidariedade, intervieram sobre outros valores centrais nesta área, como o Acolhimento, a Integração e a Colaboração.

Acerca do acolhimento, a Presidente do CPR , Teresa Tito Morais, destacou o valor trabalho em equipa entre as instituições, que deverá sempre respeitar a autonomia e as particularidades de cada associação.

Sobre a Integração, o Alto-comissário para as Migrações sublinhou importância da divulgação de informação consubstanciada nestas matérias: “A ideia de desconhecido alimenta o preconceito e as narrativas desinformadas” pelo que se revela fulcral a realização de estudos estatísticos com análises fundamentadas. Neste seguimento, Pedro Calado destacou alguns dados apresentados e analisados no Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações (OM) , apresentado a  18 de dezembro de 2018, Dia Internacional do Migrante.

O Coordenador da PAR, salientando o valor “da abordagem colaborativa” neste processo de acolhimento e integração, frisou a importância de se “continuar a trabalhar na sociedade civil contra a existência de ideias xenófobas”, reforçando  que, nestas questões, “não podemos estar calados e temos que agir!”. André Costa Jorge aproveitou a ocasião para convidar o Fórum Refúgio a estar representado na Comissão Executiva da PAR.

A iniciativa abriu ainda espaço para alguns momentos musicais, com a participação de jovem Adam Labar, que cantou duas canções da sua autoria: Refugee e Letter to Humanity, e de Salming Besna Na Fonte, um cantor da nova geração da Guiné-Bissau, com a música “Um só Gesto”.

O II Congresso do Diálogo Inter-religioso “Cuidar do Outro”, realizado pelo ACM, em outubro de 2018, na Universidade Católica, em Lisboa, foi um dos temas em destaque, neste último domingo, dia 13 de janeiro,  no Programa "Caminhos", da RTP 2. Nesta edição em particular, o programa foi da responsabilidade da Comunidade Islâmica de Lisboa.

Conheça a edição n.º44 da Revista ESCOLHAS, um número que faz um balanço do trabalho efetuado ao longo da 6ª Geração do Programa Escolhas (PE), que se prepara agora para a sua 7ª Geração (2019-2020), confirmada com a publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 151/2018, de 22 de novembro de 2018, e do Regulamento que projeta este Programa do ACM, I.P., para a nova fase.

O período de apresentação de candidaturas ao PAAI 2019 - Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (Anúncio n.º 1/PAAI/2019) decorre até 31 de janeiro de 2019. As candidaturas devem ser apresentadas on-line, em formulário próprio na Plataforma SIGAF - Sistema Integrado de Gestão de Apoios Financeiros, onde poderá aceder ao Programa de Apoio, ao Anúncio e a toda a documentação relacionada.

 

O Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações (OM) foi apresentado esta terça-feira, 18 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Migrantes, dando conta não só de um conjunto de indicadores que revelam uma  contribuição muito positiva das pessoas imigrantes para o país, mas também dos impactos das políticas migratórias de integração.

A sessão, que decorreu no Instituto Nacional de Estatística (INE), em Lisboa, contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e do Presidente do INE, Francisco Gonçalves Lima. Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e coordenadora deste estudo, integrado na Coleção Imigração em Números,  apresentou o Relatório, acompanhada pela coautora, a Investigadora Natália Gomes.

Os dados apresentados apontam para o facto de Portugal apresentar, em 2017, um saldo migratório positivo (+4.886), invertendo a trajetória de declínio verificada desde 2010, revelando-se, assim, um número de imigrantes (36 639, +22% do que em 2016) superior às pessoas que saíram do país (31 753, -17% do que em 2016). A população estrangeira com títulos de residência voltou a ultrapassar os 400 mil indivíduos, traduzindo um crescimento face ao ano anterior de +6%, vivendo em Portugal 421.711 cidadãos/ãs estrangeiros/as, o que representa 4,1% do total de residentes do país.

O Relatório do OM analisou, ao todo, 305 indicadores, “número que tem aumentado face à dimensão e intensidade deste trabalho, que reflete exatamente o empenho das instituições envolvidas”, salientou a coordenadora do estudo.  O Alto-comissário para as Migrações não deixou de manifestar a sua satisfação pelo facto “da própria narrativa política, em Portugal, assentar cada vez mais nestes dados estatísticos”.

A contribuição das pessoas imigrantes ao nível da natalidade, o aumento das suas habilitações, qualificações e empreendedorismo, bem como o balanço financeiro positivo de 514,3 milhões de euros de contribuições para a segurança Social, em 2017, que revela o contributo dos imigrantes para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social português, são outros indicadores muito positivos revelados neste relatório.  

A Secretária de Estado realçou o reconhecimento “a nível internacional” da diversidade e riqueza que revelam os indicadores estatísticos, sublinhando a este nível o trabalho do OM: “só através de uma análise aos dados estatísticos, é possível atuar e tomar decisões políticas fundamentadas. Não se consegue ler a realidade sem esta análise”, assegurou.

Rosa Monteiro sublinhou também o papel dos Centros Nacionais de Acolhimento e Integração de Migrantes (CNAIM), que têm procurado fazer face ao crescimento da população imigrante em Portugal: “o aumento da procura verifica-se no total de atendimentos verificados nos CNAIM de Lisboa, Norte e Algarve, número que já ultrapassa os 200 mil”.

Desde logo, contrariando a tendência de envelhecimento da população portuguesa, as pessoas imigrantes são tendencialmente mais jovens, concentrando-se nos grupos etários em idades férteis e em idades ativas, facto verificado no contributo das mulheres de nacionalidade estrangeira para o nascimento de 10% do total dos nados-vivos em Portugal.

O Relatório confirma ainda melhoria do desempenho e dos resultados escolares de crianças imigrantes, já assinalada pelo PISA 2015, com uma redução do gap relativamente aos/às restantes alunos/as. O reforço das qualificações de trabalhadores/as estrangeiros/as, pelo maior peso de pessoas com níveis de habilitações médio-superiores (+42%) é outra tendência positiva.

O perfil das pessoas que procuram Portugal altera-se, observando-se uma maior prevalência de pessoas da União Europeia (ex. Itália e França), de vistos associados ao estudo e investigação e a reagrupamentos familiares e de títulos de residência para atividade independente e altamente qualificada.

Segundo a Secretária de Estado, depois de no passado dia 10 de dezembro o Governo Português ter subscrito, em Marraquexe, o Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas, “os dados apresentados hoje espelham bem o sucesso da visão humanista e estratégica que tem presidido às políticas migratórias portuguesas, destacadas num quadro internacional cada vez mais dividido e antagónico”.

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) deu a conhecer, no dia 17 de dezembro, os/as vencedores/as do concurso “77 Palavras Contra a Discriminação Racial”, numa cerimónia que decorreu na Biblioteca de Marvila e que contou com as presenças da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.

"Impressionou-me muito a circunstância de ter havido muitas pessoas de idades muito baixas, dos sete aos nove anos mais de 20 candidatos, dos 10 aos 13 cerca de 40, o que é muito significativo da importância que as pessoas dão a destas matérias", afirmou Francisca Van Dunem, destacando a forte adesão a este concurso que teve por finalidade convidar à redação de textos com exatamente 77 palavras que promovessem a interculturalidade e o combate à discriminação racial, e que contou com a submissão de 564 textos participantes.

Durante a intervenção de abertura, Rosa Monteiro recordou a alteração do regime jurídico de combate à discriminação racial e étnica, em 2017, que “criou uma consciencialização social que devemos aproveitar, no sentido de articularmos e conjugarmos esforços e melhor combater estes fenómenos [de discriminação racial e xenofobia]”, dando o exemplo da “nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que este ano está em todas as escolas e ciclos de ensino”, para o qual estão a ser formados e capacitados 800 elementos do pessoal docente para esta disciplina.

Por sua vez, o Alto-comissário para as Migrações recordou o lançamento desta campanha, que ocorreu no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, assinalado a 21 de março, frisando que esta “foi lançada num momento de renovada motivação pelo avanço legislativo, mas também num momento oportuno face àquilo que vamos vendo como sinais preocupantes a nível mundial”. “Cremos que o apelo lançado foi respondido de forma muito positiva”, reforçou Pedro Calado, dando conta que, nos próximos meses, será lançado um livro compilatório das histórias vencedoras e outras que “não tendo sido premiadas merecem, seguramente, a difusão pública da sua importante mensagem”.

No decorrer da cerimónia, foram divulgados os textos vencedores para cada uma das quatro categorias, através de breves encenações a cargo do grupo de Teatro IBISCO, cuja intervenção arrancou em 2009 no concelho de Loures e se estendeu agora para a freguesia de Marvila, em Lisboa.

Na primeira categoria (7-9 anos) sagraram-se vencedoras, ex-aequo, Filipa Silva Almeida e Maria Clara Figueiredo; a vitória na segunda categoria (10-13 anos) tocou ao texto coletivo de Albano Rodrigues, Alexandre Braga, Beatriz Alves, Carina Janine, Dinis Cruz, Ivo Maia, João Gonçalves, João Santos, Maria Carolina Lopes, Maria João Marques, Martim Lopes, Megan Pickles, Rúben Leitão, Rui Antunes, Sara Gomes e Tomás Silva; na terceira categoria (14-17 anos) venceram, coletivamente, Bruna Naicker, José Diogo, Letícia da Cruz, Madalena Pedreiras, Maria Isabel Franco e Sofia Serôdio; e na quarta categoria (maiores de 18 anos) foi distinguida a proposta de Zelinda Ferreira Baião.

Conheça o site que marca mais um passo em frente no domínio do Diálogo Inter-religioso.

O setemargens.com surge com o objetivo de "reunir informação, notícias, alertas, opiniões e comentários sobre as mais diversas buscas espirituais que marcam o nosso tempo, desde as acolhidas e promovidas pelas religiões estabelecidas, até àquelas sem nome protagonizadas por pessoas de todas as formações".

16 instituições públicas e da sociedade civil assinaram, dia 23 de novembro, o Protocolo de Cooperação que aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED) 2018-2022. Uma cerimónia que contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Romualda Fernandes.

O Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, I. P, já celebrou, neste seguimento, um contrato-programa com o CEAUP - Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, que, em parceria com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, dará apoio ao acompanhamento do Plano de Ação da ENED 2018-2022.

 

O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., deseja-lhe um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

 

 

 

 

 

 

 

Conheça, neste vídeo, a Declaração Conjunta do Conselho para as Migrações, do ACM, no âmbito do 70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, por ocasião do dia 18 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas Migrantes.

Aceda à Declaração Conjunta

No seguimento do Despacho do Senhor Alto-comissário para as Migrações, de 17 de dezembro de 2018, informamos que se encontra aberto o processo de candidaturas à 7.ª Geração do Programa Escolhas.

O Regulamento e toda documentação necessária, incluindo o formulário de candidatura e a matriz de avaliação, encontram-se disponíveis em https://candidatura.programaescolhas.pt.

O prazo de submissão das candidaturas terminará às 23h59 do dia 21 de janeiro de 2019.

As entidades interessadas poderão recorrer ao Serviço de Apoio às Candida­turas, que procurará dar resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através dos números de telefone 210 443 073 / 222 076 451/2/3 ou através do e-mail candidatura@programaescolhas.pt.

Para mais informações consultar o site www.programaescolhas.pt

Para o esclarecimento de questões/dúvidas concretas (FAQs), aceder a www.programaescolhas.pt/faq-e7g

Documentos:

Regulamento

Formulário

Matriz de Avaliação

A 1.ª edição do evento online Work in Portugal!, realizado em novembro, numa parceria EURES: Rede Europeia de Emprego e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), com o apoio do ACM, conseguiu reunir a participação de 30 empresas com presença em Portugal, a recrutar em áreas diversas, como as Tecnologias de Informação e Comunicação, Engenharias, Customer Service, Gestão de Seguros, Indústria, Hotelaria e Agricultura.

O evento, que teve o objetivo de atrair talentos de toda a Europa para oportunidades de carreira em Portugal, possibilitou a publicação de 211 ofertas de emprego, com 1126 postos de trabalho, a inscrição de 1573 candidatos/as para participação no evento, dos/das quais 335 de nacionalidade portuguesa (72 atualmente a residir noutros países), 364 de origem espanhola, 167 de Itália, 377 oriundos/as dos restantes países da UE/EEE e Suíça - sendo 325 de países terceiros.

O ACM lançou, a 11 de dezembro, no Centro Ismaili, em Lisboa, o Calendário Inter-religioso “Celebração do Tempo 2019”, que assinala o Ano Internacional da Moderação. A sessão contou com as presenças do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e de representantes das várias comunidades religiosas que figuram no calendário.

Durante a cerimónia de apresentação desta nova edição, Pedro Calado recordou a resolução aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas “para que 2019 seja o Ano Internacional da Moderação, exortando-nos a todos/as a um esforço para amplificar as vozes da moderação, através da promoção do diálogo, da tolerância, da compreensão e da cooperação”.

Produzido pelo Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso, e com edição da Paulinas Editora, o Calendário apresenta as festividades de cada uma das religiões mais representativas em Portugal – Budismo, Cristianismo (Anglicanos, Católicos, Evangélicos e Ortodoxos), Fé Bahá’i, Hinduísmo, Islamismo, Judaísmo, bem como tradições chinesas e efemérides institucionais da ONU/UNESCO e da União Europeia.

A encerrar a sessão, o momento cultural esteve a cargo de Daniela Dornelles e Diana Abreu, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e Lucia Zhou, da BLIA – Buddha Light International Association Portugal.

A Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso “77 Palavras Contra a Discriminação Racial” decorrerá no dia 17 dezembro, pelas 17 horas, na Biblioteca de Marvila, em Lisboa.

A ocasião, em que serão conhecidos/as os/as vencedores/as do Concurso, contará com as presenças da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Lançado no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, assinalado no dia 21 de março, o Concurso Nacional “77 Palavras Contra a Discriminação Racial” é promovido pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), com o apoio do ACM.

A entrada no evento é gratuita, mas limitada à lotação do espaço e, portanto, sujeita a inscrição prévia através do formulário disponível aqui. 

Mais informações em www.cicdr.pt

O Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig) lançou esta segunda-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma nova Newsletter que assinala a efeméride e que se centra na Mediação Intercultural.

Aceda à Newsletter ObCig de 10 de dezembro de 2018.