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Internacional Migration Outlook 2019 - taxa de emprego para pessoas imigrantes sobe em Portugal

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Internacional Migration Outlook 2019 - taxa de emprego para pessoas imigrantes sobe em Portugal
A taxa de emprego para as pessoas imigrantes em Portugal registou, em 2018, uma subida em relação a 2017, com um número superior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). É esta uma das conclusões da edição de 2019 do International Migration Outlook, que aponta também para um decréscimo da respetiva taxa de desemprego. Toda a informação sobre Portugal encontra-se nas páginas 266-267.
A publicação, produzida produzido pelo Working Party on Migration, da OCDE, presidida pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), examinando também a evolução dos resultados do mercado de trabalho de imigrantes. Este ano, o International Migration Outlook inclui dois capítulos especiais, um sobre a contribuição da migração temporária para os mercados de trabalho dos países da OCDE e o outro sobre os efeitos de integração de longo prazo da presença familiar.
 

ACM e AMUCIP promovem II Encontro “Círculos de Fala de Mulheres Ciganas”

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ACM e AMUCIP promovem II Encontro “Círculos de Fala de Mulheres Ciganas”
O ACM e a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP) realizaram esta quarta-feira, dia 18 de setembro, nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, o II Encontro “Círculos de Fala de Mulheres Ciganas”. A ocasião teve sala cheia e contou com as intervenções da Presidente da AMUCIP, Noel Gouveia, e de Carolina Leão, também desta associação, da Vereadora da autarquia, Manuela Calado, e da representante do ACM, Marisa Horta.
Este é o segundo encontro de um ciclo de Círculos de Fala a decorrer no presente ano de 2019, em vários municípios do país, e tem como objetivo juntar mulheres ciganas de várias faixas etárias e promover a sua capacitação através da partilha de expetativas, desafios e experiências. Trata-se de dar vez e voz às mulheres que são as grandes agentes de mudança nas suas vidas e nas das suas famílias e comunidades. Estas tertúlias são organizadas e dinamizadas pelas associações de mulheres ciganas, com o apoio do ACM.
O I Encontro decorreu em abril de 2019, no CNAIM de Lisboa, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, e juntou cerca de 20 mulheres de 20 a 60 anos. A segunda edição da iniciativa pretende levar as jovens ciganas do Bairro Alfredo Bensaúde, em Lisboa, da Associação Mulheres sem Fronteiras, a juntar-se às mulheres da AMUCIP no Seixal.
O ACM tem por missão colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de integração de migrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e esta iniciativa enquadra-se no objetivo de promoção da igualdade entre mulheres e homens nas medidas de integração de pessoas ciganas inscrito na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC 2013-2022).

ACM recebe Damien Carême - Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2018

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ACM recebe Damien Carême - Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2018
O ACM recebeu, no dia 13 de setembro, a visita de Damien Carême, um dos laureados da edição 2018 do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa. O antigo Presidente do Município francês de Grande-Synthe e atual Deputado no Parlamento Europeu teve, nesta visita, a oportunidade de conhecer alguns dos serviços que o ACM, através do CNAIM, disponibiliza às pessoas migrantes e refugiadas.
A ocasião contou com a presença do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, que apresentou com mais detalhe algumas dimensões do trabalho do ACM, designadamente o Serviço de Tradução Telefónica (STT), o Plano Estratégico para as Migrações (PEM), o Kit de Acolhimento a pessoas refugiadas, bem como as medidas de apoio ao empreendedorismo migrante.

Aviso 74/FAMI/2019 – Planos para a Educação Intercultural

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Aviso 74/FAMI/2019 – Planos para a Educação Intercultural
Encontra-se aberto o Aviso 74/FAMI/2019, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON31 – Capacidade, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor.
As candidaturas devem ser apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt. O FAMI financia 75% do valor elegível para cada projeto, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e www.sg.mai.gov.pt. A versão integral do Aviso 74/FAMI/2019 está disponível aqui.
 
Sessões de Esclarecimento
Lisboa: 23 de Setembro – 15:00 - 17:00, Auditório CNAIM, R. Álvaro Coutinho 14, 1150-025 Lisboa
Porto: 25 de Setembro – 15:00 - 17:00, Sala Polivalente, Direção Regional do Norte do IPDJ, Rua Rodrigues Lobo, n.º 98  | 4150-638 Porto
Para estas sessões, recomenda-se a leitura integral do Aviso, bem como dos Termos de Referência da Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) e da restante documentação indicada.

Violência contra as mulheres - Governo lança nova campanha de prevenção e combate

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Violência contra as mulheres - Governo lança nova campanha de prevenção e combate
Uma nova campanha de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica é lançada esta sexta-feira, dia 13 de setembro. A campanha #DitadosImpopulares, promovida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, pretende envolver todas as pessoas neste combate, alertando que a violência não é assunto privado. Informar sobre os serviços da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica constitui outro objetivo central desta iniciativa.

Jogo “Agora Falo Eu” apresentado no Porto

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Jogo “Agora Falo Eu” apresentado no Porto
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, participaram na apresentação pública do jogo pedagógico “Agora Falo Eu”. A iniciativa, que contou também com a intervenção do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, decorreu no dia 11 de setembro, no Projeto Raiz - E7G, do Programa Escolhas, integrado no ACM, em Ramalde, no Porto.
Criado no âmbito da promoção da Educação para a Cidadania e desenvolvido enquanto ferramenta de diagnóstico participativo, o “Agora Falo Eu” constitui um instrumento de desenho de ideias e projetos de mudança na escola ou noutros contextos educativos, promovendo, ao mesmo tempo, a construção de conhecimento e o desenvolvimento de competências e práticas de cidadania.
O jogo foi desenvolvido pelo LabX – Laboratório de Experimentação da Administração Pública, com a colaboração de vários serviços e áreas de governo, como a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a Agência para a Modernização Administrativa, a Direção-Geral da Educação, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e a Imprensa Nacional Casa da Moeda; e testado nos projetos do Programa Escolhas.

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade visita CNAIM Norte

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Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade visita CNAIM Norte
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, acompanhada pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, visitou na quarta-feira, dia 11 de setembro, as instalações do CNAIM do Norte, do ACM.

Formação para Operadores Económicos dos Países da CPLP

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Formação para Operadores Económicos dos Países da CPLP
O ACM, o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) promovem, no dia 25 de setembro, entre as 09h30 e as 17h00, na sede da CPLP, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa, uma Sessão de Esclarecimentos destinada aos Operadores Económicos oriundos dos Países da CPLP. A Sessão de Abertura irá contar com a presença da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes, e do Inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.
Nesta sessão de esclarecimentos, os conteúdos estarão divididos em duas partes, uma referente à área Alimentar, que irá decorrer durante a manhã, e uma outra relativa à área Económica, a realizar durante a tarde, sendo possível realizar a inscrição para ambas ou apenas para uma delas.
Conheça o Programa
As inscrições estão abertas até dia 20 de setembro e podem ser efetuadas em http://bit.ly/2k7Lp9Q

Novas edições do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Imigrante em Lisboa

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Novas edições do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Imigrante em Lisboa
O ACM irá promover, de outubro a dezembro de 2019, duas novas edições do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Imigrante (PEI) - Curso de Apoio à Criação de Negócios.  Neste âmbito, está prevista a criação de dois novos grupos de formação, divididos em duas turmas, com aulas a iniciar já nos dias 1 e 2 de outubro, no CNAIM de Lisboa. Neste mesmo local, irá decorrer no dia 24 de setembro, às 14h30, o evento que junta a Sessão de Apresentação desta iniciativa com a entrega dos certificados de frequência e Cartas de recomendação de negócio aos formandos que concluíram as mais recentes edições do curso.
A frequência do curso é gratuita, mediante inscrição prévia em https://bit.ly/2TUJNh1
Consulte o Cronograma

Curso de Apoio à Criação de Negócios - ACM certifica 17 formandos/as no Porto

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Curso de Apoio à Criação de Negócios - ACM certifica 17 formandos/as no Porto
O ACM promoveu esta quinta-feira, dia 5 de setembro, a sessão de entrega de certificados a 17 formandos/as do Curso de Apoio à Criação de Negócios, no âmbito do PEI – Programa de Apoio aos Empreendedores Migrantes, realizado no Porto, entre os meses de abril e junho de 2019.  O curso registou um total de 41 formandos/as, oriundos/as de países como o Brasil, Espanha, Hungria, República Checa, Angola, Venezuela, Moçambique, Cabo Verde e Portugal.
A cerimónia incluiu ainda a entrega de 4 Cartas de Recomendação aos projetos que, entretanto, foram formalizados pelos/as participantes do Curso. Os novos negócios são designadamente, o Projeto Noutro Porto, que visa documentar a história de mulheres migrantes em Portugal; o Projeto Genius Loci Turismo, que assenta na criação de um estabelecimento de Hotelaria e Turismo Rural; o Projeto OPORTOURNITY – Bicycle tours and outside Leisure activities in the Tourism Sector, direcionado para o desenvolvimento de diversas atividades turísticas na cidade do Porto; e o Projeto aPlataforma, baseado na criação e gestão de uma Plataforma de Formação online.

ACM recebe Delegação Internacional ERASMUS +

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ACM recebe Delegação Internacional ERASMUS +
No âmbito de uma iniciativa inserida no Projeto Re-Orient, do Programa ERASMUS +, o ACM recebeu esta quarta feira dia 04 de Setembro, a visita de uma Delegação internacional composta por representantes de Portugal, Espanha, França, Grécia e Reino Unido (Escócia) que visitaram alguns dos serviços e gabinetes que o ACM coloca ao dispor das pessoas migrantes e refugiadas.
Além da visita ao CNAIM, foi possível dar a conhecer com maior detalhe o Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante, o Programa Mentores para Migrantes e o Centro de Documentação do Observatório das Migrações.
Na reunião de trabalho que se seguiu, os participantes mencionaram algumas das boas-práticas que pretenderiam replicar nos seus países, ficando ainda em aberto a possibilidade de aprofundar esta cooperação e interação com iniciativas futuras.

 


Campeão Mundial de Judo participou em projeto do Programa Escolhas

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Campeão Mundial de Judo participou em projeto do Programa Escolhas
O novo Campeão Mundial de Judo, Jorge Fonseca, foi um dos jovens participantes do Projeto "Escola Mais", implementado na Damaia - Amadora, durante três gerações do Programa Escolhas, do ACM. Foi neste projeto, promovido pela Associação Nacional de Mediação Sócio-cultural, que o jovem começou a praticar esta modalidade desportiva.
Saiba mais neste vídeo

 

 

 


Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 30 de setembro

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Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 30 de setembro
O período de candidaturas ao programa ROMA Educa abre esta quinta-feira, dia 27 de junho, prolongando-se até ao dia 30 de setembro de 2019.
Sendo a educação considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e plena integração social das pessoas ciganas, o Alto do Comissariado para as Migrações, através do Programa Escolhas, lança o programa ROMA Educa, que visa atribuir 100 (cem) bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência no ensino secundário para estudantes provenientes das comunidades ciganas para o ano letivo 2019/2020.
Podem aceder a este programa estudantes provenientes de comunidades ciganas que estejam matriculados e a frequentar o 10.º, o 11.º e o 12.º anos de escolaridade, preferencialmente em territórios abrangidos pelos projetos locais financiados pelo Programa Escolhas.
As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de setembro de 2019, devendo o formulário de candidatura, devidamente preenchido e digitalizado, ser remetido por correio eletrónico para bolsas.pe@acm.gov.pt, acompanhado dos restantes documentos previstos no número 1 do artigo 8.º do Regulamento. Qualquer candidatura que não seja remetida por esta via e que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem poderá ser excluída do processo de análise.
Documentação:
Para qualquer esclarecimento: bolsas.pe@acm.gov.pt

Alto-comissário no programa Caminhos

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Alto-comissário no programa Caminhos
O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, participou no programa Caminhos dedicado ao Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, recentemente aprovado pela Assembleia da República. Na emissão de 25 de agosto, na RTP2, intervieram também o Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim, e Paulo Sérgio Macedo da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Recorde-se que, no dia 21 de junho de 2019, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto de resolução no sentido de instituir 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. O projeto aprovado resultou de uma proposta conjunta do ACM, Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso (GT DIR) e da Comissão da Liberdade Religiosa, elaborada na sequência do Congresso “Cuidar do Outro”, promovido pelo ACM e GT DIR em 3 de outubro de 2018, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
O Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso será celebrado simbolicamente na data de publicação da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de junho), reconhecida como um dos diplomas mais inovadores a nível europeu.

Revista ESCOLHAS n.º44

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Revista ESCOLHAS n.º44
Conheça a edição n.º44 da Revista ESCOLHAS, um número que faz um balanço do trabalho efetuado ao longo da 6ª Geração do Programa Escolhas (PE), que se prepara agora para a sua 7ª Geração (2019-2020), confirmada com a publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 151/2018, de 22 de novembro de 2018, e do Regulamento que projeta este Programa do ACM, I.P., para a nova fase.

ACM em revista n.º10 - "Comunicar a Diversidade"

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ACM em revista n.º10 - "Comunicar a Diversidade"
Conheça a "ACM em revista" nº10, uma edição dedicada ao tema Comunicar a Diversidade, que destaca o trabalho do ACM nesta área e apresenta algumas dicas de como se deverá comunicar a Diversidade, incluindo testemunhos dos/das vencedores/as do Prémio de Comunicação Pela Diversidade Cultural 2018, promovido por este Instituto Público,  e algumas entrevistas de fundo a especialistas na matéria.

102.º CLAIM abre no Instituto Politécnico de Viseu

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102.º CLAIM abre no Instituto Politécnico de Viseu
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, participou esta sexta-feira, dia 9 de julho, na abertura do 102º Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), no Instituto Politécnico de Viseu (IPV). O momento contou com a presença da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes, e do Presidente do IPV, João Monney Paiva, que assinaram o Protocolo de Colaboração entre as duas entidades.
O CLAIM do IPV, que irá funcionar nas instalações do próprio instituto, será o segundo existente numa universidade portuguesa e insere-se no âmbito de um Protocolo estabelecido entre o ACM e o Politécnico de Viseu, com o intuito de reforçar o apoio das entidades de ensino superior portuguesas no processo de integração de proximidade dos/as alunos/as migrantes.
As orientações gerais da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia, vieram dar um novo impulso à internacionalização do ensino superior português, através da promoção e, por isso, entende o ACM que, no seguimento desta política de internacionalização do Ensino Superior, será de interesse apoiar as instituições portuguesas no acolhimento e integração dos/as estudantes estrangeiros/as, nomeadamente com a criação de gabinetes CLAIM nas instituições de ensino superior.
O IPV acolhe um total de 250 alunos/as estrangeiros/as, representando os/as estudantes de ERASMUS uma média anual de cerca de 100 jovens, provenientes de 17 países europeus, sobretudo de Espanha, Lituânia, Polónia e Turquia. Os/as estudantes de Mobilidade Internacional, naturais de Países Terceiros, como a China, Brasil, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, perfazem um total de 150 jovens.
A aposta constante na Diversidade
A abertura deste novo espaço de apoio às pessoas migrantes é mais um passo em frente na parceria do ACM com o IPV que, já em 2016, aderia ao Programa Mentores para Migrantes, registando, neste momento, 12 mentores inscritos. A aposta do município de Viseu no apoio à Integração materializa-se ainda na adesão, desde 2014, à Rede de Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade (RMAD), criada pelo ACM com o intuito de promover o aprofundamento do conhecimento e reflexão das políticas locais, na perspetiva de adequar soluções a necessidades concretas, contribuindo para a definição de políticas públicas nacionais em matéria de Imigração. Neste seguimento, o município aplicou, no seu território, o Indice dos Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade (IMAD), como forma de recolher informação sobre as respostas, tais como iniciativas, serviços, programas e medidas, desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas na área do acolhimento e integração dos imigrantes e seus descendentes.

 


101.º CLAIM abre em Arruda dos Vinhos

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101.º CLAIM abre em Arruda dos Vinhos
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, participou esta quinta-feira, dia 8 de agosto, na abertura do 101º Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), em Arruda dos Vinhos. O momento contou ainda com a presença da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes,  e do Presidente da autarquia, André Rijo, que assinaram o protocolo de colaboração entre as duas entidades.
O CLAIM de Arruda dos Vinhos, resultante desta parceria do ACM com o Município, assenta na necessidade de criar um serviço de apoio especificamente dirigido às pessoas migrantes, num território que assistiu, entre 2017 e 2018, a um crescimento de 12,6% da população estrangeira, registando-se, neste último ano, um total de 518  cidadãos/ãs estrangeiros/as a residir no concelho, oriundos/as de 38 países diferentes, na sua grande maioria do Brasil, Roménia e Ucrânia.
Este novo CLAIM estará a funcionar no Terminar Rodoviário de Arruda dos Vinhos, no mesmo edifício onde já operam outros serviços da Câmara Municipal, nomeadamente os  Gabinetes de Psicologia e de Inserção Profissional, Proteção Civil e Clube de Jovens, e irá disponibilizar um/a técnico/a para atendimento presencial, todas as quartas-feiras, das 9 às 12h30 e das 14 às 17h30.
Mais informações através do email accao.social@cm-arruda.pt

Cidadãos/ãs estrangeiros/as dispensados/as de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF

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Cidadãos/ãs estrangeiros/as dispensados/as de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF
Os cidadãos/ãs estrangeiros/as já não têm que pedir o Certificado de Registo Criminal para entrega no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Para dar início aos processos de concessão ou de renovação do título de residência, os/as requerentes terão apenas que autorizar  o SEF a aceder ao seu registo, evitando a deslocação aos serviços do registo criminal nos Tribunais e nas Lojas de Cidadão.
A iniciativa de divulgação desta medida decorreu esta quarta-feira, dia 7 de agosto, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, e juntou o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, a Secretária de Estado Ajunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, e o Diretor-Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Luís Borges Freitas, em representação da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.
O Cartaz Informativo estará afixado nos CNAIM, de Lisboa, Norte e Algarve, bem como nos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
 

 


REFUTUR Porto - 11 mulheres imigrantes recebem Certificados

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REFUTUR Porto - 11 mulheres imigrantes recebem Certificados
O ACM promoveu esta quinta-feira, dia 24 de julho, na Escola de Hotelaria e Turismo (EHT)  do Porto, a sessão de entrega de Certificados do Curso REFUTUR – Projeto de Capacitação em Turismo, às 11 mulheres imigrantes, oriundas na sua maioria do Brasil, Cabo Verde, Síria, Venezuela, Vietname, Angola e Nepal, que concluíram com sucesso esta  formação. O Diretor do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes, do ACM, Vasco Malta, e a Diretora desta EHT, Dora Araújo, entregaram os diplomas às alunas. A Diretora de Formação do Departamento de Gestão Pedagógica e Inovação do Turismo de Portugal, Elisabete Mendes, abriu a sessão.
Este curso do Porto, que decorreu entre 7 de janeiro e 26 de março de 2019, teve apenas a vertente de Restauração. Das 11 alunas que finalizaram o curso, 10 foram encaminhadas para estágio e 9 já o concluíram. Três das alunas já foram, entretanto, contratadas pelas empresas e duas foram referenciadas pelos hotéis onde realizaram estágio às empresas de outsourcing que prestam serviço ao hotel.
 
 

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