O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vai realizar uma sessão de esclarecimentos online sobre o Aviso 103/FAMI/2022, no dia 6 de setembro, pelas 10h30.
A sessão é dirigida a todas as entidades privadas sem fins lucrativos e às pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração local, compreendendo para além das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias, as Áreas Metropolitanas e as Comunidades ou Associações de Municípios, bem como entidades da administração pública regional, designadamente os Governos Regionais, as quais se enquadram no artigo 2º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro de 2015.
A participação está sujeita a inscrição prévia até pelas 13h00 do dia 5 de setembro, através de formulário online.
Mais informações ou esclarecimento de dúvidas: fundos.comunitarios@acm.gov.pt
Consulte a legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e os respetivos documentos programáticos. Aceda a mais informações sobre o Aviso 103/FAMI/2022.
