Decorreu esta quinta-feira, dia 15 de setembro, no Auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa, a apresentação pública do Relatório de Auscultação da Sociedade Civil no que diz respeito ao seu envolvimento no Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM).

A sessão contou com a participação da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e do Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, Vasco Malta, que realizou a apresentação do Relatório. Seguiu-se um momento de questões e esclarecimentos com o público presente, sobre o Auscultação e também sobre o Plano.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em cooperação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou no dia 29 de junho de 2021 um questionário sobre o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM) para auscultar e reforçar o envolvimento da Sociedade Civil na implementação do Plano.

O questionário, desenhado pela OIM, visou apurar para que objetivos do PGM contribuem as entidades que responderam, compreender o nível de envolvimento e conhecimento dos objetivos do PGM e recolher contributos que possam auxiliar os decisores políticos numa eventual revisão do PNIPGM.

Aceda ao Relatório de Auscultação da sociedade civil no que diz respeito ao envolvimento com o Pacto Global para as Migrações (PGM) e consulte os principais resultados e recomendações.

O Pacto Global para as Migrações foi aprovado em dezembro de 2018 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Resolução A/73/L.66) e é um documento abrangente que visa auxiliar os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a gerirem de forma eficiente a migração internacional, enfrentar os seus desafios e fortalecer os direitos das pessoas migrantes, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.

O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM), aprovado pela RCM n.º 141/2019, de 20 de agosto, promove uma gestão integrada das migrações e da integração, envolvendo todos os níveis da administração pública e da sociedade civil, é composto por 97 medidas.