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Enquadramento Estatístico: tendências internacionais e nacionais

Enquadramento Estatístico: tendências internacionais e nacionais
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR Global Trend 2014), no final de 2014 estavam deslocadas contra a sua vontade 59,5 milhões de pessoas em todo o mundo, em resultado de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos. O número de refugiados, requerentes de asilo e de populações deslocadas conheceu um forte incremento em 2014, atingindo no final deste ano níveis muito expressivos. Em 2013 o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) já havia anunciado que o número de refugiados e de deslocações forçadas atingia níveis nunca alcançados desde o período da 2ª Guerra Mundial.
 
Figura 1.Refugiados, requerentes de asilo e pessoas deslocadas internamente
(milhões de pessoas)
Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
 
Os fluxos mais recentes resultam de novas crises que emergiram no Médio-Oriente e África, complementadas com os conflitos que tendem a perdurar no Afeganistão, na República Democrática do Congo e na Somália. A somar à crise na Síria, novos conflitos na República Centro-Africana, no Sudão do Sul, na Ucrânia e no Iraque, entre outros países, têm vindo a desencadear deslocações expressivas. Não é apenas o volume das deslocações que é inédito como também o é a rápida evolução destas deslocações nos últimos anos. Durante quase toda a década passada, o volume de refugiados e de deslocados situou-se entre os 38 e 43 milhões anuais (conforme ilustrado pela figura 1). Desde 2011, ano em que se contabilizavam 42,5 milhões, este número cresceu para os 59,5 milhões em 2014, evidenciando-se uma taxa de crescimento de +40% em apenas três anos.
Na Europa, mais de 219 mil refugiados cruzaram o Mediterrâneo em 2014, sendo este valor três vezes superior ao apurado no ano de 2011 (70 mil). Estima-se que metade destes refugiados seja provenientes da Síria e da Eritreia, tendo o ACNUR tido conhecimento de 3.500 mortes/desaparecimentos no Mediterrâneo durante este mesmo ano de 2014.  
 
Figura 2. Principais países de origem de refugiados e situações análogas, 2014
(milhões de pessoas)
figura 2
Fonte: ACNUR, Global Trends: Forced Displacement in 2014
Notas: *6,1 milhões dizem respeito a populações internamente deslocadas e situações análogas; **Inclui nacionais do Sudão do Sul.

Segundo informação do ACNUR, em 2014 a Turquia tornou-se o principal país de acolhimento de refugiados, totalizando 1,59 milhões de cidadãos nestas condições. À Turquia seguiam-se, por ordem de importância, o Paquistão (1,51 milhões), Líbano (1,15 milhões), Irão (982 mil), Etiópia (659,5 mil) e Jordânia (654,1 mil). Nesse sentido, conclui-se que os principais países de acolhimento de refugiados eram, em 2014, países em desenvolvimento.
 
Figura 3. Países de origem dos refugiados e deslocados internos (finais de 2012)
figura 3
Fonte: Conselho Português para os Refugiados (CPR)

No caso de Portugal, até final de agosto de 2015 tinham sido apresentados apenas 621 pedidos de proteção internacional, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Conselho Português para os Refugiados (CPR) – figura 4. A grande maioria destes pedidos foi requerida por indivíduos do sexo masculino (64%), tendo sido solicitados 40 pedidos de asilo por menores desacompanhados. Estes pedidos correspondem a 43 nacionalidades diferentes, sendo os países de origem mais relevantes a Ucrânia, China, Mali e Paquistão. De notar ainda que os 621 pedidos de proteção apresentados até final de agosto de 2015 representaram um incremento de 140% em relação a igual período do ano anterior. Estima-se que no contexto atual Portugal receba nos próximos meses cerca de 4.500 refugiados que se encontram no espaço europeu (Fonte: http://www.refugiados.acm.gov.pt/).
 
Figura 4. Pedidos de asilo em Portugal, 2002-2015 (número de indivíduos)
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)/Conselho Português para os Refugiados (CPR).
Notas: Os valores não incluem os refugiados recebidos ao abrigo do Programa de Reinstalação.
*Até final de agosto de 2015.
 
 
 
 
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