Informação para cidadãos/ãs estrangeiros no ePortugal
No cumprimento da contínua melhoria no acesso das pessoas migrantes à informação e serviços públicos, já se encontra disponível no portal da Administração Pública ePortugal a secção Migrantes: Viver e Trabalhar em Portugal.
Nesta secção, encontram-se diversos conteúdos e contactos úteis sobre áreas relevantes para a integração de cidadãos/ãs estrangeiros, nomeadamente:
- Vistos e autorizações de residência;
- Apoio jurídico;
- Trabalho e criação de negócios;
- Impostos e Segurança Social;
- Acesso a cuidados de saúde;
- Ensino e formação profissional;
- Alojamento e habitação;
- Constituição de família em Portugal;
- Prevenção de tráfico de seres humanos;
A página inclui ainda uma ligação para a secção Cidadãos Europeus - viajar, viver e fazer negócios em Portugal, com informação específica para cidadãos/ãs da União Europeia a residir em Portugal.
A disponibilização da secção Migrantes: Viver e Trabalhar em Portugal no ePortugal é uma das medidas do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações.
