Os Diálogos do Observatório das Migrações (OM) reuniram na passada sexta-feira, dia 14 de setembro, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, diferentes figuras da comunidade académica, decisores políticos e representantes da sociedade civil para debater a interceção entre as migrações e a saúde em Portugal. Esta que foi a segunda edição dos Diálogos OM contou com as presenças do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

“Num momento simbólico em que se assinalam os 39 anos do SNS, importa relembrar que esta é uma estrutura que assegura o acesso aos cuidados de saúde a todas/os as/os cidadãs/ãos, nacionais ou não, independentemente da sua condição social”, começou por frisar o Alto-comissário para as Migrações. Relembrando as várias parcerias e colaborações, ao longo dos tempos, estabelecidas com a Direção-Geral da Saúde, Pedro Calado destacou o envolvimento do Alto Comissariado para as Migrações, I.P., nas “diferentes formas de comunicação de conteúdos, nomeadamente ao nível das traduções, que deram origem ao Manual de Acolhimento no Sistema de Saúde para pessoas migrantes, ainda hoje considerado uma referência na área”.

Durante a sessão de abertura, a Diretora-Geral da Saúde afirmou que o tema das migrações e saúde é “particularmente caro ao país”, focando o envolvimento de Portugal na aprovação da Estratégia e Plano de Ação sobre Saúde e Migrantes, durante a Assembleia da Organização Mundial de Saúde (OMS), com vista à promoção da saúde de pessoas refugiadas e migrantes. Sobre este desígnio de livre acesso a cuidados de saúde, Graça Freitas recordou ainda a “meritória generosidade daqueles que, em 2001, tornaram possível o acesso de todas/os as/os cidadãs/ãos à saúde, salvaguardando assim os direitos das pessoas migrantes e refugiadas”.

A sessão contou com o lançamento do Caderno Estatístico Temático sobre “Migrações e Saúde em números: o caso português”, com coordenação de Catarina Reis Oliveira e coautoria de Natália Gomes. Também o estudo “Atitudes e Representações face à Saúde, Doença e Acesso aos Cuidados de Saúde nas Populações Imigrantes” foi apresentado pela investigadora Sónia Dias, que coordenou esta publicação do OM. Ambas as publicações foram, ainda, comentadas pela Chefe da Missão da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Portugal, Marta Brozin, pelo Presidente da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS), António Carlos Silva, pela Coordenadora do Gabinete de Saúde do CNAIM, Fernanda Silva, e pela Presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), Maria Lucinda Fonseca.