O primeiro espaço de atendimento da Autoridade Tributário (AT) no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa entrou em funcionamento na sexta-feira, dia 14 de maio.

Esta resposta integrada e de proximidade, que resulta de um trabalho conjunto do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e da Autoridade Tributária (AT), vai disponibilizar atendimento especializado, garantindo informação, apoio e encaminhamento personalizado às pessoas migrantes e descendentes em matéria tributária.                                                            

A cerimónia de abertura incluiu a assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades, pela Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e a Diretora-Geral da Autoridade Tributária, Helena Borges.

Com a celebração deste protocolo é reforçado o compromisso de promover a cultura de cooperação interinstitucional e de otimização de recursos, assim como de aumentar a resposta de atendimento especializado no CNAIM de Lisboa. Neste âmbito, estão também previstos o desenvolvimento da capacitação dos/as técnicos/as dos CNAIM e da rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), e a dinamização de ações de sensibilização e esclarecimento dirigidas às pessoas migrantes e descendentes.

Na atual conjuntura, o atendimento no espaço da Autoridade Tributária, no CNAIM de Lisboa, funciona por agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 15h30.

Contactos para agendamento de atendimento:

E-mail: cnaim.lisboa@acm.gov.pt

Telefone (Linha de Apoio a Migrantes): 21 810 61 91