Como obter uma autorização de residência para atividade de investigação e atividade docente?

Para a concessão de uma autorização de residência temporária para atividade de investigação, atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou altamente qualificada, o requerente deve satisfazer as seguintes condições especiais, além das condições gerais já referidas: ∙ Ser admitido a colaborar num centro de investigação oficialmente reconhecido, através de um contrato de trabalho, de um contrato de prestação de serviços ou de uma bolsa de investigação científica; ∙ Dispor de contrato de trabalho ou de prestação de serviços compatível com o exercício de uma atividade docente num estabelecimento de ensino superior, ou de contrato de prestação de serviços compatível com uma atividade altamente qualificada; ∙ Estar inscrito na segurança social.
O requerente pode ser dispensado da posse de visto de residência válido, sempre que tenha entrado e permanecido legalmente em Portugal.
O titular de uma autorização de residência, que seja admitido a colaborar num centro de investigação oficialmente reconhecido, pode exercer uma atividade docente, nos termos da lei.

Fonte: Ministério da Educação e Ciência


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