Aprendizagem da Língua Portuguesa

Se deseja frequentar um curso de língua portuguesa para estrangeiros poderá contactar a Linha de Apoio a Migrantes (808 257 257 - 218106191) para saber qual a escola ou o centro de emprego e formação profissional, mais próximos da sua área de residência ou trabalho.

O Programa PPT – Português para Todos é uma iniciativa que visa o desenvolvimento de cursos de língua portuguesa para estrangeiros (que certificam ao nível A2 – Utilizador Elementar e B2 – Utilizador Independente, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas - QECR) e de cursos de português técnico.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) – enquanto Organismo Intermédio do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) – é o gestor do Programa PPT.

Os cursos que integram o Programa PPT são cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e encontram-se regulamentados pelas Portarias n.º 1262/2009 de 15 de outubro e n.º 216-B/2012 de 18 de julho.

Onde posso encontrar cursos de língua portuguesa para estrangeiros?

Os cursos que integram o Programa PPT são gratuitos e são implementados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), nas escolas da rede pública, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.), através dos centros de emprego e formação profissional.

Conheça aqui a listagem das Ações de Formação de Português para Falantes de Outras Línguas, já aprovadas pela DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para o ano letivo 2018/2019.

Relativamente à oferta disponibilizada pelo IEFP, deverá consultar a informação em IEFPonline, efetuando a procura, no campo “Modalidades de Formação”, por Programa português para todos.

Caso esteja interessado em integrar algum curso, deverá contactar a respetiva escola ou centro de formação no sentido de obter informações sobre datas de início, horários bem como outros requisitos.

Poderá contactar a Linha de Apoio ao Migrante (808 257 257 - 218106191) para saber qual a escola ou o centro de emprego e formação profissional, mais próximos da sua área de residência ou trabalho.

Quem são os destinatários do Programa PPT?

Os cidadãos e as cidadãs estrangeiros/as residentes em Portugal, isto é, nacionais de países terceiros, comunitários, refugiados ou asilados, luso-descendentes, quando se justifique.
 

Qual a mais-valia de aprender a língua portuguesa?

O domínio da língua portuguesa não só permite a comunicação com o outro e uma melhor interação com a sociedade de acolhimento, como se revela fundamental para uma plena integração na sociedade portuguesa, incluindo no mercado de trabalho. É ainda indispensável para a apresentação do pedido de nacionalidade, autorização de residência permanente e estatuto de residente de longa duração.
 

Qual a duração do curso de língua portuguesa que certifica o nível A2 – Utilizador Elementar?

A duração do curso é de 150 horas. O tempo de realização de cada curso de língua portuguesa para estrangeiros depende da organização de cada escola ou centro de emprego e formação profissional, consoante o número de horas de formação lecionadas por semana.
 

Qual a duração do curso de língua portuguesa que certifica o nível B2 – Utilizador Independente?

A duração do curso é de 150 horas. O tempo de realização de cada curso de língua portuguesa para estrangeiros depende da organização de cada escola ou centro de emprego e formação profissional, bem como do número de horas de formação lecionadas por semana.
 

O que são cursos de português técnico?

São cursos especializados em áreas como Comércio, Hotelaria, Cuidados de Beleza, Construção civil e Engenharia civil, com o objetivo de facilitar a inserção dos/as imigrantes no mercado de trabalho.
 

Qual a duração do curso de português técnico?

O curso tem uma duração de 25 horas. O tempo de realização de cada curso de português técnico depende da organização de cada centro de emprego e formação profissional, podendo demorar uma semana, quinze dias, um mês ou três meses, consoante o número de horas de formação lecionadas por semana.
 

Onde posso fazer a minha inscrição num curso?

A inscrição nos cursos de língua portuguesa deve ser realizada nas Escolas (rede pública), nos Centros de Emprego e de Formação Profissional do IEFP, I.P. ou noutros locais indicados, nomeadamente nos Centros Nacionais de Apoio ao Migrante (CNAIM) de Lisboa e do Norte.
 

Quais são os requisitos para frequentar um curso de língua portuguesa?

Não existem requisitos de acesso no que respeita ao género, habilitações escolares, situação face ao emprego ou nacionalidade, no entanto deve ser salvaguardada a situação regular do formando em Portugal, através de um título válido de residência (que em certos casos poderá ser o cartão de cidadão, se já naturalizados).

No que respeita ao escalão etário, nas escolas da rede pública, a idade mínima é de 15 anos, mas nos centros de emprego e de formação profissional é de 18 anos.

Que documentos tenho que apresentar para me inscrever no curso?

As Escolas da rede pública e os Centros de Emprego e de Formação Profissional informam quais os documentos necessários:

  •    Ficha de inscrição;
  •    BI/ Cartão de Cidadão (cidadão da UE);
  •    Registo na Câmara Municipal da área de residência (UE);
  •    Título Válido de residência em Portugal, junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (cidadãos imigrantes);
  •    Cartão de contribuinte;
  •     NIB – Número de Identificação Bancária (se aplicável).

Como é que os cursos de língua portuguesa que certificam o nível A2 – Utilizador Elementar - estão organizados?

Os cursos estão organizados pelas seguintes UFCD – Unidades de Formação de Curta Duração:

UFCD de português para falantes de outras línguas - Utilizador Elementar – Nível A1

UFCD 6452 – Eu e a minha rotina diária (25 horas)
UFCD 6453 – Hábitos Alimentares, cultura e lazer (25 horas)
UFCD 6454 - O corpo humano, saúde e serviços (25 horas)

UFCD de português para falantes de outras línguas - Utilizador Elementar – Nível A2
UFCD 6455 – Eu e o mundo do trabalho (25 horas)
UFCD 6456 - O meu passado e o meu presente (25 horas)
UFCD 6457 – comunicação e vida em sociedade (25 horas)

Como é que os cursos de língua portuguesa que certificam o nível B2 – Utilizador Independente - estão organizados?
 
UFCD de português para falantes de outras línguas – Utilizador Independente – nível B1:
UFCD de português para falantes de outras línguas – Utilizador Independente – nível B2:
 

Se fizer o curso de português com aproveitamento, tenho que fazer o Teste de Língua Portuguesa, mais conhecido como a “Prova da Nacionalidade?

Não, se obtiver um certificado de nível A2 – Utilizador Elementar ou superior, está dispensado de fazer o Teste de Língua Portuguesa.
 

Quais são os meios disponíveis para obter um certificado de habilitações que comprove o conhecimento da língua portuguesa (Decreto-Lei n.º 43/2013 de 1 de abril)?

O conhecimento da língua portuguesa pode também ser comprovado por uma das seguintes formas:
  • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino público, particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais, desde que o seu detentor tenha frequentado com aproveitamento a unidade curricular/disciplina de Português, pelo menos em dois anos letivos;
  • Certificado de aprovação em prova de língua portuguesa realizada em estabelecimentos de ensino da rede pública, quando efetuada em território nacional, ou em locais acreditados pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., quando realizada no estrangeiro, devendo a regulamentação desta prova, bem como o respetivo controlo, constar de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da administração interna, da justiça e da educação;
  • Certificado em língua portuguesa como língua estrangeira, emitido mediante a realização de teste em centro de avaliação de português, como língua estrangeira, reconhecido pelo Ministério da Educação e Ciência, mediante protocolo;
  • Certificado de qualificações que ateste a conclusão do nível A2 ou superior, emitido por estabelecimento de ensino público, centros de emprego e formação e centros protocolares do IEFP, I.P., ao abrigo da Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro, alterada pela Portaria n.º 216-B/2012, de 18 de julho.

Existe algum certificado para Utilizador Elementar?

Sim, existe o Certificado Inicial de Português Língua Estrangeira, que confere a certificação de nível A2 – Utilizador Elementar, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa.
 

Onde posso efetuar o exame CIPLE?

O exame CIPLE pode ser feito nos centros de exame reconhecidos pelo Ministério da Educação e Ciência, ou em locais acreditados pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., nomeadamente:

  • Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
  • Universidade da Beira Interior;
  • Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
  • Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
  • Instituto Politécnico de Setúbal;
  • Universidade do Algarve;
  • Outros (consultar lista).

O Certificado obtido de nível A2 – Utilizador Elementar - é aceite no pedido de nacionalidade portuguesa?

Sim.
 

O Certificado obtido de nível B2 – Utilizador Independente - é aceite no pedido de nacionalidade portuguesa?

Sim.
 

O Certificado obtido de nível A2 – Utilizador Elementar - é aceite no pedido de concessão da autorização de residência permanente?

Sim.

 

O Certificado obtido de nível B2 – Utilizador Independente - é aceite no pedido de concessão de autorização de residência permanente?

Sim.

 

O Certificado obtido de nível A2 – Utilizador Elementar- é aceite no pedido de concessão do estatuto de residente de longa duração?

Sim.
 

O Certificado obtido de nível B2 – Utilizador Independente é aceite no pedido de concessão do estatuto de residente de longa duração?

Sim.
 
Sendo reconhecida a importância da educação não formal em contexto nacional e comunitário como parte essencial do processo de aprendizagem ao longo da vida e considerando que a mesma é vista como complementar e não contraditória ou alternativa à educação formal, o ACM, I.P. apoia, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ações de aprendizagem da língua portuguesa, por via da educação não formal.
Estas ações enquadram-se nas seguintes tipologias:

a)    Ações de Língua Portuguesa com vista à certificação no final, em entidade competente: ações que visam dotar os participantes de conhecimentos que permitam a sua certificação (Nível A2 – Utilizador Elementar, do QECR – Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas);

b)    Ações de Iniciação ao Português: ações que visam dotar os participantes de conhecimentos básicos que permitam a sua integração social e profissional;

c)    Ações de Alfabetização: ações que visam dotar os participantes de competências de leitura e escrita que contribuam para a sua autonomia enquanto cidadãos imigrantes, com vista à sua integração em outras ofertas formativas.


Projeto SPEAK

O Projeto SPEAK, promovido pela Associação Fazer Avançar, consiste num programa linguístico e cultural criado para aproximar pessoas, em que qualquer pessoa se pode inscrever para aprender ou ensinar uma língua ou cultura, incluindo a do país onde reside.

Saiba mais sobre o Projeto SPEAK .

Saiba aqui onde o SPEAK está a ser implementado.

Plataforma de Português Online

A Plataforma de Português Online, disponível em https://pptonline.acm.gov.pt/, apresenta conteúdos para aquisição do português europeu por adultos falantes de outras línguas.Esta plataforma é uma ferramenta que permite ao utilizador praticar a língua nas atividades linguísticas de compreensão do oral, compreensão da leitura e produção escrita, bem como aprender e alargar o vocabulário e os conhecimentos de gramática, úteis para o dia-a-dia.Os conteúdos, organizados em dois níveis - nível A e nível B -, estão descritos nos dois referenciais “O Português para Falantes de Outras Línguas – O Utilizador Elementar no País de Acolhimento” e “O Português para Falantes de Outras Línguas – O Utilizador Independente no País de Acolhimento”. Estes dois documentos interpretam as descrições dos níveis apresentados no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) produzido pela Unidade de Política Linguística do Conselho da Europa.A plataforma encontra-se organizada em 24 módulos temáticos funcionais, apresentados nos formatos texto, áudio, vídeo e imagem, e disponível em português, inglês, árabe e espanhol.

Plataforma de Recursos Pedagógicos
 

A Plataforma de Recursos Pedagógicos, disponível em http://ppt.acm.gov.pt/, é uma plataforma de e-learning desenvolvida em software moodle para apoio ao ensino da língua portuguesa aos estrangeiros em contexto formativo, destinando-se aos professores e formadores que ministram os cursos de língua portuguesa para estrangeiros que certificam ao Nível A2 – Utilizador Elementar.

Esta iniciativa tem como objetivo a disponibilização de recursos pedagógicos digitais, de forma a complementar os materiais/ instrumentos já existentes no ensino do PFOL – Português para Falantes de Outras Línguas.

A plataforma tem por base os conteúdos do Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas – O Utilizador Elementar no País de Acolhimento” e reúne um conjunto de recursos pedagógicos que potenciam a interatividade entre formandos e formadores, nomeadamente textos, exercícios, áudios, vídeos e animações.

À semelhança do referencial, encontra-se organizada de acordo com os seguintes módulos:

1 - Identificação e Caracterização Pessoal;
2 - Vida Quotidiana;
3 - Alimentação;
4 - Festas e Tempos Livres;
5 - Compras, Serviços e Direções;
6 - O Corpo Humano e a Saúde;
7 - Profissões e Trabalho;
8 - Estudos e Experiência Profissional;
9 - Passado e Presente;
10 - Hábitos Alimentares;
11 - Notícias e Outros Textos;
12 - Cidadania e Diversidade Cultural.

O professor/formador interessado em utilizar a Plataforma de Recursos Pedagógicos deverá enviar o seu pedido para ppt@acm.gov.pt indicando, para o efeito o nome e a entidade/organização.

Caderno de Formação – Propostas de Atividades e Exercícios
 

O Caderno de Formação - Propostas de Atividades e Exercícios dirige-se a um público heterogéneo de imigrantes jovens e adultos, utilizadores elementares da Língua Portuguesa, cujo nível de proficiência linguística corresponde aos níveis A1 e A2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR).

Este Caderno de Formação tem como base as orientações do Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas - O Utilizador Elementar no País de Acolhimento” elaborado em Outubro de 2008, resultado de uma parceria entre a DGE – Direção-Geral da Educação, a ANQEP, I.P - Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional e o IEFP, I.P. - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Tem como objetivo explorar e desenvolver as competências de receção e produção, levando o formando a comunicar em português e permitindo conhecer aspetos da cultura portuguesa mais relevantes para este público-alvo. Concebido para ser utilizado em sala de aula e com um formador/a, a sua metodologia fundamenta-se no princípio de que o uso da língua tem como objetivo a comunicação.

Este Caderno de Formação é constituído por 12 Fichas Modulares contendo cada uma delas textos e atividades contextualizadas. As atividades incluem exercícios áudio de forma a promover a interatividade oral. Todos os exercícios apresentam soluções, permitindo ao formador, mais rapidamente, corrigir ou chamar a atenção dos formandos para um ou outro aspeto mais complexo. No final de cada Ficha Modular há um pequeno teste formativo que permite a consolidação do que foi previamente adquirido.

 
Nota: Ao fazer o download do Caderno de Formação abrir-se-á uma pasta zipada com um ficheiro em pdf (o Caderno de formação propriamente dito) e uma subpasta com ficheiros em mp3 (som) que correspondem aos exercícios áudio propostos no Caderno. Para o ficheiro em pdf reconhecer os ficheiros em mp3, ambos deverão ser guardados numa mesma pasta (sem estar compactada). Em caso de dúvidas poderá contactar a Equipa responsável pela gestão do Programa PPT – Português para Todos através do telefone 21 810 61 00 ou do e-mail ppt@acm.gov.pt.
 
GUIA para o ensino do Português Língua de Acolhimento (PLA) no contexto da Educação Não Formal (ENF)
 
O Guia para o ensino do Português enquanto Língua de Acolhimento (PLA) no contexto da Educação Não Formal (ENF) propõe orientações técnicas para a organização de ações de ENF vocacionadas para nacionais de países terceiros, realizadas no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração.
O Guia destina-se às entidades promotoras das ações de ENF, bem como aos formadores/educadores responsáveis pela dinamização destas mesmas ações.
Aceda ao Guia
 
Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas - O Utilizador Elementar no País de Acolhimento”
 
Concebido em 2008, o Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas - O Utilizador Elementar no País de Acolhimento” é o resultado de uma parceria entre a Direção Geral de Educação (DGE), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, I.P) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.).
Este Referencial destina-se a adultos não nativos e o perfil linguístico-comunicativo de saída corresponde ao nível A2 - Utilizador Elementar [1].
 
[1] Mª José Grosso, Ana Tavares e Marina Tavares, O Português para Falantes de Outras Línguas: o utilizador elementar no país de acolhimento (Lisboa: Ministério da Educação, DGIDC 2008).
 
Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas - O Utilizador Independente no País de Acolhimento”
 

O Referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas - O Utilizador Independente no País de Acolhimento” foi elaborado em 2009, através de uma parceria entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, I.P), a Direção-Geral da Educação (DGE), e o e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.).

Este Referencial destina-se a adultos não nativos, com competências adquiridas de nível de proficiência A2 – Utilizador Elementar, que pretendem continuar a melhorar as suas competências em língua e cultura portuguesa.

 

Contactos Contactos

Alto Comissariado para as Migrações - ACM, IP
R. Álvaro Coutinho, 14
1150 - 025 Lisboa
  • Telefone:(+351) 218106100
  • Fax:(+351) 218106117

 

Consulte aqui os contactos dos Núcleos, Gabinetes e Equipas do ACM.

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A linha funciona de segunda a sexta das 9:00h às 19:00h. Saiba mais

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