O ACM, I.P., lança esta sexta-feira, dia 29 de maio, a IV Edição do PAAC – Programa de Apoio ao Associativismo Cigano com a publicação do seu regulamento e respetivos anexos. O período de apresentação de candidaturas decorrerá até às 18h00, do dia 18 de junho de 2020.

Continuando a apostar na mobilização, no envolvimento e na participação ativa das comunidades ciganas, em particular das associações ciganas, na implementação da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), revista na Resolução do Concelho de Ministros nº154/2018, de 29 de novembro, a IV Edição do PAAC prevê o apoio a projetos com a duração até 12 (doze) meses, devendo o seu período de execução decorrer entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021.

Esta nova edição, com uma dotação financeira de 50.000,00€, apoiará projetos até 6.000,00€.

Os projetos devem procurar promover o combate à discriminação e sensibilização da opinião pública, a formação sobre a cidadania, bem como do conhecimento da história, língua e cultura ciganas; e outras ações que concorram diretamente para a execução das metas definidas nas prioridades estabelecidas pela ENICC, ou ações de apoio alimentar ou outras relacionadas com a atual emergência social.

Esta IV edição do PAAC continua igualmente a apostar nas estratégias de empoderamento das mulheres ciganas, promovendo assim a igualdade de género e/ou conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.

As candidaturas deverão ser enviadas através do formulário digital e a sua submissão efetuada até às 18h00, do dia 18 de junho de 2020.

As entidades interessadas poderão, durante o período de apresentação das candidaturas e, em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, colocá-las através do e-mail naci@acm.gov.pt ou aquando da realização da Sessão de Esclarecimentos (online) que decorrerá no dia 05 de junho (sexta-feira), das 14h00 às 16h00.

O(a)s interessado(a)s em participar nesta Sessão de Esclarecimentos, deverão fazer a sua Inscrição, através do e-mail naci@acm.gov.pt, até ao dia 03 de junho.