É uma iniciativa conjunta da Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência (DGE) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), que se constitui como um contributo para o trabalho da escola na formação pessoal e social de crianças, jovens e adultos, bem como da cidadania ativa, indispensável à construção de “sociedades democráticas que respeitem a diversidade cultural e linguística” (Comissão Europeia, 2002).

As escolas candidatas à distinção com o Selo Escola Intercultural são convidadas a preencher um Guião de Avaliação de Práticas de Educação Intercultural que pretende ser, simultaneamente, uma lista de verificação e um instrumento formativo de promoção da educação intercultural na escola, na medida em que contempla alguns desafios que se colocam às escolas e pistas que podem induzir um novo olhar, um questionamento de práticas e um balanço crítico da intervenção em contexto multicultural.