No dia 26 de abril de 2018, o Parlamento aprovou, por unanimidade, a consagração de 21 de março como o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, conferindo uma maior visibilidade a um tema de superior importância num Estado de Direito Democrático que não se coaduna com qualquer forma de discriminação racial ou étnica.

No debate em plenário, todos os grupos parlamentares manifestaram apoio à iniciativa, admitindo que a luta contra o racismo e a discriminação racial é uma necessidade no país, e reiterando o compromisso do Governo neste matéria.

Fonte: Diário da República

Data fixa

Origem: Assembleia da República

A 21 de março assinala-se também o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. A efeméride foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1969, em memória do Massacre de Sharpeville, ocorrido em Joanesburgo a 21 de março de 1960.

Nesta data tem início a Semana para a Eliminação da Discriminação Racial, que se prolonga até ao dia 27 de março. Durante este período, são promovidas várias iniciativas e eventos nas Nações Unidas, com o objetivo de propor e encontrar soluções para combater a discriminação racial e promover a igualdade.

Em 2022 , o tema do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é “Vozes para ação contra o Racismo” (“Voices for action against racism”).

Fonte: Eurocid

Data fixa

Origem: ONU