No contexto da transformação do ACIDI em Alto Comissariado para as Migrações e acompanhando estas alterações, o Observatório da Imigração foi transformado em Observatório das Migrações.
É justo, neste momento, destacar o trabalho muito importante desenvolvido pelo Observatório da Imigração, em especial através de mais de uma centena de estudos e publicações que produziu nestes anos e que permitiu afastar alguns muitos mitos sobre imigração que se instalaram.
Estes estudos contaram com a colaboração de académicos e investigadores de grande nível. Para além da coleção de estudos, o Observatório tem promovido também outras publicações, como a revista migrações, que enriquecem o panorama, ainda escasso, de publicações académicas e de reflexão em Portugal sobre a temática das migrações. O Observatório não esqueceu, ainda, o seu importante papel de relacionamento com entidades congéneres, promovendo a circulação de conhecimento internacional sobre as migrações em Portugal e a sua inserção no contexto mundial.
Sem prejuízo do que antecede, a modernização introduzida nas políticas migratórias a partir da criação do Alto Comissariado para as Migrações e a estratégia que lhe está subjacente deve ser acompanhada pela inovação na forma como é processada a informação sobre o fenómeno migratório. O sucesso das políticas públicas depende, em absoluto, da qualidade, fiabilidade, atualização e quantidade dos dados disponibilizados aos decisores.
Não se pretende, naturalmente, que esta reflexão se substitua à das Universidades ou, até, dos think tanks que a sociedade civil, em Portugal e noutros países, vem produzindo. Pelo contrário, deve o Observatório aproveitar essa rede e informação produzida, colaborando estreitamente com as instituições, nacionais e internacionais, que se dediquem à investigação do fenómeno migratório.
Espera-se do observatório que produza investigação dedicada e útil, atualizada e suficiente, que permita apoiar as relevantes decisões em matéria de políticas migratórias.
Neste quadro, a ação do Observatório para as Migrações revela-se essencial. Na verdade, a sua missão é a de um departamento estratégico que identifica as novas tendências nas políticas migratórias, recolhe, processa e analisa dados, efetua ou promove investigação dedicada, colabora com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e internacionais, designadamente Universidades, centros de investigação, observatórios e entidades estatísticas.
É neste sentido que temos vindo a orientar a nossa atividade. Ao longo deste ano, colaborando com outras entidades organizamos ou apoiámos a organização e participámos em inúmeras conferências, entre outras, sobre a situação dos migrantes no Mediterrâneo, sobre Schengen: Pessoas, Fronteiras e Mobilidades, sobre os fatores de atração dos migrantes para Portugal, sobre empreendedorismo e desenvolvimento local, sobre a realidade da integração local. Realizámos, em parceria com o Conselho da Diáspora, um inquérito sobre as perceções da diáspora portuguesa sobre a sua relação com o País. Tendo presente as novas atribuições do ACM e do OM, acompanhámos a celebração de um protocolo com o Observatório da Emigração. Produzimos notas informativas atualizadas sobre legislação em matéria migratória e de nacionalidade aprovada ao longo do ano. Difundimos dados estatísticos relevantes em matéria migratória e mantivemos uma presença constante em meios de comunicação, nacionais e estrangeiros, alimentando a opinião pública com informação atualizada sobre o fenómeno migratório.
Muitas outras iniciativas estão planeadas para o segundo semestre, incluindo a apresentação e publicação de estudos bem como de um número especial da revista Migrações dedicado ao Plano Estratégico para as Migrações. Este número especial, além de artigos doutrinários, dará destaque aos textos recebidos na sequência da call for papers divulgada este verão, os quais serão apreciados por um júri presidido pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa e integrado pelo Dr. António Vitorino e por mim. Ao melhor artigo apreciado pelo júri será atribuído um prémio monetário de 2000 euros.
Tem sido um ano intenso, de muito trabalho, tendo o Observatório acorrido a múltiplas solicitações, desde a atenção exigida pela crise migratória no Mediterrâneo até aos desafios da nova política migratória nacional, bem expressa no novo Plano Estratégico para as Migrações.
Sempre com o firme propósito de valorizar a atividade e atribuições do Alto Comissariado para as Migrações e, através dele, contribuir para uma política migratória moderna e humanista e, sobretudo, para a informação acessível, clara e isenta dos portugueses sobre o fenómeno migratório em Portugal e o seu contexto no mundo.
Gonçalo Saraiva Matias
Diretor do Observatório das Migrações
