Este Sistema de Incentivo visa a criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento; ou empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços; São também apoiadas atividades de elevado valor acrescentado, com efeitos indutores no perfil empresarial e na diversificação da base produtiva regional, nomeadamente através da criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados e da concretização de projetos, preferencialmente em áreas estratégicas de desenvolvimento regional identificadas pela Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional).

Podem beneficiar dos apoios previstos no presente Aviso de concurso as Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos.