A Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, (ACM, I.P.) e com o apoio do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso (GT DIR), promove a Conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”. A iniciativa, que assinala o 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa, terá transmissão em direto no canal do YouTube do ACM, a partir das 15h00, de 22 de junho, Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso.

A conferência conta com intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunnem, da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Presidente da CLR, José Vera Jardim, e da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e mensagens de Jorge Sampaio, do Cardeal Patriarca, D. Manuel Clemente, e do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A iniciativa inclui também a conferência “A Liberdade Religiosa – perspectiva histórica e internacional”, pelo Professor Jónatas Machado, um momento dedicado à Lei da Liberdade Religiosa, com participação do Conselheiro Sousa e Brito e de André Folque, membro da CLR e do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, assim como um outro dedicado ao Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso.

A conferência é organizada com o objetivo de celebrar a efeméride, por ocasião do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, 22 de junho, e, assim, celebrar o 20.º aniversário da publicação da Lei da Liberdade Religiosa e promover a valorização da diversidade entre culturas e religiões.

A Assembleia da República (AR) aprovou, por unanimidade, no dia 21 de junho de 2019, um projeto de resolução que instituiu 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. O projeto aprovado resultou de uma proposta conjunta do ACM, I.P., do GT DIR e da Comissão da Liberdade Religiosa, elaborada na sequência do Congresso “Cuidar do Outro”, promovido em 3 de outubro de 2018, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

O Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso é celebrado simbolicamente na data de publicação da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de junho), reconhecida como um dos diplomas mais inovadores a nível europeu.

O GT DIR foi constituído em 2015, por iniciativa do ACM, I.P., e junta representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal. Contribuir para uma informação mais completa e mais esclarecida das várias matrizes culturais e religiosas das comunidades residentes em Portugal, procurando-se o reconhecimento e valorização da diversidade cultural e religiosa, tendo em vista o enriquecimento da sociedade portuguesa no seu todo, é a missão deste Grupo de Trabalho.

Consulte Publicação Digital – “Liberdade Religiosa e Diálogo Inter-religioso em Portugal 2001-2021 – Testemunhos do GT DIR”.

Veja ou reveja a gravação da conferência "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa".

Programa (versão em PDF)

16h00 – Conferência “A Liberdade Religiosa – perspectiva histórica e internacional“

Prof. Doutor Jónatas Machado

Introdução: Moderadora Sara Narciso – Aliança Evangélica Portuguesa

Vídeo de Apresentação GT DIR (Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso)

Abertura pela senhora Alta-Comissária para as Migrações, Prof. Doutora Sónia Pereira