Oferta formativa para entidades públicas e privadas

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O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), disponibiliza ações de formação/sensibilização dirigidas a cidadãos e cidadãs, profissionais e entidades que, direta ou indiretamente, estejam ligados às questões da Interculturalidade e das Migrações. A Oferta formativa enquadra-se no âmbito da missão do ACM, I.P., que assenta na promoção de uma gestão positiva e enriquecedora da diversidade cultural, através do diálogo intercultural e inter-religioso, com base no respeito pela Constituição e pela legislação em vigor, valorizando a diversidade cultural num quadro de desenvolvimento e respeito mútuo.

O ACM, I.P. realiza em todo o território nacional ações de informação/sensibilização com os seguintes objetivos:

  • Promover a reflexão e uma melhor compreensão da diversidade cultural
  • Sensibilizar para o acolhimento e integração de migrantes em Portugal
  • Formar para a interculturalidade

A realização das ações não implica quaisquer custos para as entidades requerentes.

À entidade requerente compete garantir:

Na modalidade presencial (*)

  • Reunir no mínimo 15 e no máximo 25 participantes por ação
  • Assegurar um espaço para a realização da ação - sala com mesa e cadeiras dispostas em “U”
  • Dispor de equipamento de apoio - Computador com acesso à internet, quadro/flipchart e marcadores, videoprojector/datashow e colunas de som para ligação ao computador

Na modalidade online

  • Reunir no mínimo 15 e no máximo 20 participantes por ação
  • Plataforma para formação - disponibilização de link para a realização da sessão com possibilidade de criação de salas virtuais
  • Apoio técnico durante a sessão
  • Computador com câmara e microfone (participantes)

(*) Atualmente a oferta formativa está a ser ministrada na modalidade online, atendendo à situação pandémica. Logo que estejam reunidas a condições, retomaremos a modalidade presencial.

Para quaisquer esclarecimentos e para pedidos de formação, solicitamos que envie um e-mail (formacaoacm@acm.gov.pt):

  • Identificando a entidade, o/a interlocutor/a e um n.º de contacto telefónico
  • Indicando a(s) ação(ões) pretendida(s), os/as destinatários/as e datas e horários preferenciais de realização

formacaoacm@acm.gov.pt

3 horas online

OBJETIVOS GERAIS

·     Dar a conhecer o contexto e as linhas de intervenção estratégica do Alto Comissariado para as Migrações, I.P. que visam a melhoria dos processos de acolhimento e integração de migrantes em Portugal: meios de informação e estruturas de apoio disponíveis, investigação, eventos, formação, entre outros.

·     Lançar pistas sobre ações que possam ser integradas nas nossas práticas do dia-a-dia e que promovam o entendimento mútuo, a interculturalidade e a igualdade.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se a profissionais de entidades implicadas no processo de acolhimento e integração de imigrantes, nomeadamente associações (de imigrantes e outras), Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais (ONG’s), autarquias, juntas de freguesia, hospitais, escolas, empresas, outras organizações públicas ou privadas.

Migrantes

1 hora presencial

1 hora online

Profissionais

4 horas presencial

4 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Sensibilizar e informar sobre as várias dimensões que integram o fenómeno do acesso à saúde por parte das comunidades migrantes em Portugal.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se sobretudo a profissionais que exerçam a sua atividade em unidades de saúde (hospitais, centros de saúde): médicos/as, enfermeiros/as, auxiliares de ação médica, técnicos/as de serviço social, mediadores/as, funcionários/as administrativos/as. São também destinatários/as deste módulo as pessoas migrantes.

4 horas presencial

4 horas online

OBJETIVOS GERAIS

·     Utilizar a literatura para a infância como recurso pedagógico para a Aprendizagem Intercultural.

·     Capacitar os agentes educativos para o trabalho pedagógico e a exploração das histórias para a infância à luz da aprendizagem intercultural.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Agentes educativos implicados no trabalho com crianças em idade pré-escolar e do 1º ciclo nomeadamente, educadores/as de infância, professores/as, auxiliares de educação, monitores/as, educadores/as sociais, animadores/as socioculturais, psicólogos/as, pais, mães e encarregados/as de educação.

6 horas presencial

6 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Sensibilização, com vista à obtenção de respostas adequadas, que facilitem a inclusão das Comunidades Ciganas, nas áreas da Educação, Emprego, Saúde e Habitação.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se sobretudo a profissionais de entidades que desenvolvam trabalho com as Comunidades Ciganas, nomeadamente Associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais (ONG’s), autarquias, juntas de freguesia, hospitais, escolas, empresas, outras organizações públicas ou privadas.

4 horas presencial

4 horas online

OBJETIVO GERAL         

·     Proporcionar uma abordagem introdutória à compreensão da diversidade cultural e da relação com os outros no mundo atual.

DESTINÁRIOS/AS

·      Este módulo destina-se sobretudo a profissionais de instituições implicadas no processo de acolhimento e integração de migrantes, nomeadamente, associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais (ONG’s), autarquias, hospitais, tribunais, escolas, empresas, organismos públicos e privados, sociedade em geral.

4 horas presencial

4 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Refletir sobre a importância das convicções religiosas no processo de construção identitária e enquanto expressão da cultura e refletir sobre o papel da dimensão religiosa no Diálogo Intercultural.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se, sobretudo, às instituições, coletivos e comunidades direta ou indiretamente implicadas no processo de acolhimento e integração de migrantes e/ou que consideram a diversidade religiosa e o diálogo inter-religioso como fatores relevantes para a construção de sociedades coesas e pacíficas. 

6 horas presencial

4 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Contribuir para a aquisição de conhecimentos e para a utilização de abordagens e estratégias pedagógicas, no âmbito da educação intercultural em contexto escolar.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se a docentes dos vários níveis de ensino e outros profissionais que atuam em contexto escolar.

3 horas presencial

3 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Apresentar a história e cultura cigana e sensibilizar para a desconstrução de estereótipos associados às Comunidades Ciganas.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se sobretudo a profissionais de entidades que desenvolvem trabalho com as Comunidades Ciganas, nomeadamente associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais (ONG’s), autarquias, juntas de freguesia, hospitais, escolas, empresas, outras organizações públicas ou privadas.

4 horas presencial

4 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Apresentar a Lei Contra a Discriminação Racial (Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto) que estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se a profissionais de entidades implicadas no processo de acolhimento e integração dos migrantes, nomeadamente associações (de imigrantes e outras), Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais (ONG’s), autarquias, juntas de freguesia, hospitais, escolas, empresas, outras organizações públicas ou privadas.

4 horas presencial

4 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Apresentar as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional - Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, com as posteriores alterações e respetivo Decreto Regulamentar.

·     Apresentar de forma breve o regime que regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional – Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se a profissionais de entidades implicadas no processo de acolhimento e integração dos imigrantes, nomeadamente associações (de imigrantes e outras), Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais (ONG’s), autarquias, juntas de freguesia, hospitais, escolas, empresas, outras organizações públicas ou privadas.

4 horas presencial

4 horas online

OBJETIVO GERAL

·     Apresentar o enquadramento legal da obtenção da nacionalidade portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua redação atual – Lei da Nacionalidade e respetivo Regulamento da Nacionalidade portuguesa).

DESTINATÁRIOS/AS

·     Este módulo destina-se a profissionais de entidades implicadas no processo de acolhimento e integração dos imigrantes, nomeadamente associações (de imigrantes e outras), Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais (ONG’s), autarquias, juntas de freguesia, hospitais, escolas, empresas, outras organizações públicas ou privadas.


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