O ACM disponibiliza as apresentações das sessões de esclarecimento referentes à apresentação de candidaturas aos Avisos 82/FAMI/2020 e 83/FAMI/2020, já realizadas por videoconferência:

. Apresentação da Sessão de Esclarecimento Aviso 82/FAMI/2020 – Ações de Integração de Migrantes (dirigido a entidades da sociedade civil).

. Apresentação da Sessão de Esclarecimento Aviso 83/FAMI/2020 – Planos Municipais para a Integração de Migrantes.

A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e www.sg.mai.gov.pt.

No contexto atual, os pedidos de informação sobre estes Avisos deverão ser endereçados, preferencialmente, por e-mail para fundos.comunitarios@acm.gov.pt