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Empoderar a População Cigana - Seminário Internacional em Braga

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Empoderar a População Cigana - Seminário Internacional em Braga
O Instituto de Educação da Universidade do Minho - Auditório Multimédia, em Braga vai acolher, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Seminário Internacional "Empoderando a População Cigana através da Produção de Conhecimento: O papel dos Investigadores, Académicos e Sociedade Civil" ("Empowering Roma People through knowledge production: The role of Researchers, Academics and Civil Society").
Aceda ao Programa
Inscrições para o email: obcig@acm.gov.pt
Entrada livre. Inscrições aceites por ordem de chegada e em função do número de lugares disponíveis.
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Subscriptions to the email: obcig@acm.gov.pt
Free entry. Entries accepted on a first-come and according to the number of seats available.

 

 


ACM acolhe reunião da Parceria para a Integração de Migrantes e Refugiados

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ACM acolhe reunião da Parceria para a Integração de Migrantes e Refugiados
No âmbito da Parceria para a Integração de Migrantes e Refugiados da Agenda Urbana da União Europeia, o Alto Comissariado para Migrações, I.P., acolhe esta quinta-feira, dia 15 de novembro, uma reunião desta Parceria.
O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, marcou presença na abertura dos trabalhos, apresentando o trabalho de colaboração multinível que tem marcado a política nacional de integração de pessoas migrantes e refugiadas e que junta autoridades centrais, locais e sociedade civil.
Presentes estiveram representantes de diversas organizações europeias e internacionais como a Comissão Europeia (DG HOME e DG REGIO), Comité para as Regiões, EUROCITIES e Banco Europeu de Investimento; representantes de alguns Estados-Membros como Grécia, Itália e Dinamarca e ainda representantes de algumas cidades que integram esta Parceria como Amesterdão, Atenas, Barcelona, Berlim e Helsínquia e representantes de um Grupo Consultivo que junta migrantes e refugiados a residir nos países da União Europeia.
Da agenda de trabalhos consta ainda, por solicitação dos/as participantes, uma visita detalhada ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, para explicação do seu funcionamento e apresentação dos principais resultados alcançados.

Requerentes de Asilo - ACM lança 3.ª edição do curso "Apoio à Criação de Negócios"

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Requerentes de Asilo - ACM lança 3.ª edição do curso "Apoio à Criação de Negócios"
o Alto Comissariado para as Migrações, ACM, I.P, através do seu Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante, irá lançar a 3.ª edição do curso “Apoio à Criação de Negócios”, especialmente dirigida a cidadãos requerentes de asilo. Esta ação de capacitação para a criação de negócios, incluída na plataforma REFUJOBS, tem como objetivos apoiar o potencial empreendedor, bem como orientar no planeamento e na construção de um negócio, sendo essencial, a este nível, que o/a aluno/a já tenha uma ideia de negócio para trabalhar no curso.
 
Características do curso:
- A inscrição e frequência são totalmente gratuitas;
- Inclui 10 sessões coletivas: duas sessões por semana, entre 20 de novembro e 18 de dezembro de 2018;
- Inclui sessões individuais (o/a formando/a pode marcar atendimentos individuais com o formador para esclarecer dúvidas e apoiar a desenvolver o seu projeto);
- Acompanhamento após a formação (decorridas as 10 sessões coletivas, o/a aluno/a poderá continuar a marcar sessões individuais com o formador):
- Todo o material de suporte ao curso está disponível em Árabe e é disponibilizado, gratuitamente, pelo ACM, I.P.;
- A presença em, pelo menos, 7 das 10 sessões coletivas, e em, pelo menos, 2 sessões individuais, dá direito a um Certificado de Presença, que atesta a conclusão do curso;    
- O reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo/a formando/a e do potencial do negócio a criar dá lugar a uma Carta de Recomendação, com assinatura e os contatos do formador, que pode ser apresentada noutras entidades, como a banca, por exemplo.
 
Cronograma
Sessão
Tema
Data
Horário
1
O negócio
20-11-2918
14h30-17h30
2
Produtos e Serviços
21-11-2018
14h30-17h30
3
Clientes
27-11-2018
14h30-17h30
4
Mercado
28-11-2018
14h30-17h30
5
Localização e Instalações
04-12-2018
14h30-17h30
6
Concorrência
05-12-2018
14h30-17h30
7
Comunicação
11-12-2018
14h30-17h30
8
Investimento e Custos
12-12-2018
14h30-17h30
9
Vendas
17-12-2018
14h30-17h30
10
Final pitch
18-12-2018
14h30-17h30
 
As inscrições podem ser feitas através do preenchimento desta ficha , que deverá ser enviada, até ao próximo dia 16 de novembro de 2018, para gaem@acm.gov.pt

Renovação do Programa Escolhas e Revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas aprovadas em Conselho de Ministros

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Renovação do Programa Escolhas e Revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas aprovadas em Conselho de Ministros
A renovação do Programa Escolhas por um período de dois anos e a revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 (ENICC), alargando o seu prazo até 2022, foram esta quinta-feira, dia 8 de novembro, aprovadas em Resolução de Conselho de Ministros.
O Programa Escolhas, que avança agora para a sua 7.ª Geração (2019-2020), integrado no Alto Comissariado para as Migrações, I.P., irá continuar a sua missão central de promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos mais vulneráveis, através de medidas concretas em áreas fulcrais, como a educação, a formação e qualificação, o emprego, o empreendedorismo, a dinamização comunitária, a participação e a cidadania.
A revisão da ENICC irá determinar o reajuste de objetivos e metas que melhor possam reforçar o impacto na melhoria das condições de vida das pessoas e das comunidades envolvidas, sendo as prioridades centrais do Governo o reforço da escolarização e a integração profissional das pessoas ciganas, a melhoria das condições de habitação dos ciganos em situação de exclusão social e o combate à discriminação. O ACM, I.P., a entidade coordenadora desta estratégia, será apoiado nesta responsabilidade pelo Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG), que passará a ter uma maior intervenção.
Com uma abordagem integrada e intersectorial, a ENICC alinha-se assim com outras estratégias nacionais como a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual", designadamente no reconhecimento da especificidade das pessoas ciganas e das suas experiências de discriminação, bem como com compromissos internacionais como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O processo de revisão desta Estratégia resultou de uma auscultação ampla junto de elementos de autarquias, de outros serviços públicos locais e de entidades da sociedade civil, com destaque para as associações representativas das comunidades ciganas.

Projeto Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina – mais sensibilização e mobilização local

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Projeto Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina – mais sensibilização e mobilização local
O projeto Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina foi apresentado esta quarta-feira, dia 7 de novembro,  no espaço Amadora Inova, em Lisboa, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, e do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
Nesta sessão, que contou também com as presenças da Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Teresa Fragoso, do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, e da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, foi assinado um Protocolo de Cooperação para uma Atuação Integrada na Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina, que envolveu o ACM, I.P., a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Este projeto-piloto, que tem como objetivo conhecer melhor o fenómeno da mutilação genital feminina, irá funcionar em cinco agrupamentos de centros de saúde dos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo; Almada-Seixal; Amadora; Loures-Odivelas; e Sintra. Ao associar-se a este projeto, o ACM pretende dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesta temática, trazendo a sua experiência de proximidade com os territórios e as comunidades, através dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes, dos Planos Municipais para a Integração de Migrantes, das associações de imigrantes e das pessoas refugiadas, bem como dos projetos locais do Programa Escolhas, contribuindo para a mobilização e sensibilização das comunidades afetadas por este flagelo.

Capacitação em Turismo - nova Ação de Formação em Janeiro de 2019

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Capacitação em Turismo - nova Ação de Formação em Janeiro de 2019
O Turismo de Portugal, I.P., em parceria com a Presidência e Modernização Administrativa e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., irá lançar, no dia 7 de janeiro de 2019, um Curso de formação para capacitação em Turismo, na área da Hospitalidade e Serviço. Esta Ação de Formação, a realizar nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Porto e de Coimbra, tem como objetivo qualificar os/as participantes com competências profissionais que os/as habilitem a trabalhar em empresas na área do turismo. As inscrições prolongam-se até dia 16 de novembro.
 
Os/as formandos/as poderão optar pelas seguintes vertentes:
 
- Restauração (cozinha, restaurante e bar)
 
- Alojamento (serviço de andares e lavandaria/rouparia)
 
Ambos os cursos permitem adquirir as competências básicas para o acesso à atividade profissional.
 
A ação tem um cariz marcadamente técnico e focado na aprendizagem learning by doing, incluindo também componentes formativas nas áreas da comunicação, relacionamento interpessoal e  língua portuguesa.
O curso inclui ainda um estágio integrado, a realizar em unidades hoteleiras e de restauração, com a duração de um mês, proporcionando uma aprendizagem prática em contexto de trabalho.
 
Calendário e Duração: 5 Módulos, com  a duração total de 158 horas de formação, a decorrer nos meses de janeiro a março com o horário das 14 às 18 horas, de segunda à quinta-feira.

Certificado: A frequência das unidades de formação poderão capitalizar para percursos de educação e formação de adultos (inseridos no Catálogo Nacional de Qualificações) e os participantes têm direito ao Certificado de Formação, atribuído pelo Turismo de Portugal, I.P., enquanto Autoridade Turística Nacional para o Turismo.
 
Requisitos: 9.º ano de escolaridade (no mínimo)
 
Mais informações em Plataforma RefuJobs
 
Inscrições: Até 16 de novembro, através o email refujobs@acm.gov.pt.

Apresentação pública "Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina"

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Apresentação pública "Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina"
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a Secretária de Estado da Saúde convidam para a apresentação do projeto "Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina", na próxima quarta-feira, dia 7 de novembro, das 9h30 às 13h00, no Amadora Inova. 
O objetivo de prevenir e combater esta prática tradicional nefasta, inscrito na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual, requer o envolvimento ativo das comunidades locais e o reforço de redes multidisciplinares e multissetoriais, assegurando uma intervenção mais eficaz, integrada e sustentável na proteção de mulheres e meninas. A mutilação genital feminina constitui uma violação de direitos humanos e uma forma de violência contra as mulheres.
A agenda prevê a apresentação do projeto, a assinatura do Protocolo de Cooperação para uma Atuação Integrada na Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina e ainda sessões de trabalho por território do projeto, nomeadamente: Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo (Arco Ribeirinho), Almada-Seixal, Amadora, Loures-Odivelas e Sintra.
O evento conta com as presenças de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Raquel Duarte, Secretária de Estado da Saúde, Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Teresa Fragoso, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Pedro Calado, Alto-comissário para as Migrações, Luís Pisco, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e de Manuel Abrantes do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Este evento é aberto à participação dos/as técnicos/as das organizações na sessão pública de lançamento do projeto e nas sessões de trabalho, que decorrem entre as 11h15 e as 13h00.
Confirme a sua presença até ao final do dia de amanhã, terça-feira, 6 de novembro, para: gabinete.seci@mpma.gov.pt

MURAL: Formação de agentes de mudança

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MURAL: Formação de agentes de mudança
O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, esteve presente esta sexta-feira, dia 2 de novembro, na formação organizada no âmbito do projeto MURAL – Fostering Tolerance and Mutual Respect in Europe, coordenado pelo British Council e financiado pela Comissão Europeia, promovida pelo ACM, I.P., entre os dias 1 e 4 de novembro, na Mesquita Central de Lisboa.
Reunindo um total de 29 participantes, a formação teve por base a metodologia do programa de formação de líderes, Active Citizens, desenvolvida pelo British Council, e centrou-se em distintas temáticas como identidade, cultura, dinâmicas locais e globais e respetivo impacto nas comunidades, trabalho colaborativo através de ativismo social, fatores contributivos para a intolerância e a discriminação, e práticas para a promoção do diálogo intercultural.
Dirigindo-se aos/às participantes, Pedro Calado, fez um enquadramento histórico sobre as migrações em Portugal e na Europa, dando ainda a conhecer a missão e os serviços do Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
Com a conclusão desta formação, pretende-se agora que os/as participantes desenvolvam ações junto das suas comunidades, com vista à promoção do diálogo intercultural e inter-religioso.
Este projeto engloba parceiros no Reino Unido, Grécia, Holanda, Alemanha e Polónia e decorre até 7 de abril de 2020. Tem como objetivo envolver criativamente diferentes comunidades no ativismo a favor do diálogo intercultural e inter-religioso, a partilha de boas práticas e a criação de redes na luta contra a discriminação religiosa, de migrantes e de refugiados, promovendo uma cultura de tolerância e de compreensão mútua.

ACM promove 7.ª edição da “Família do Lado”

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ACM promove 7.ª edição da “Família do Lado”
A "Família do Lado" (Next Door Family UE) está de volta para a sua 7.ª edição. Em 2018, os almoços-convívio serão realizados no domingo, dia 25 de novembro, às 13 horas, em todo o território nacional. As inscrições de famílias e entidades já estão em curso. Participe!
O ACM irá dar novamente corpo a este projeto transnacional em que uma família aceita receber em sua casa uma outra família que não conheça, constituindo-se assim pares de famílias – uma imigrante ou refugiada e outra autóctone – para a realização de um almoço-convívio, típico da sua cultura de origem, como forma de acolhimento. O objetivo é contribuir para uma integração efetiva de pessoas imigrantes e refugiadas na sociedade portuguesa, reforçando as relações sociais e promovendo a diversidade cultural.
A "Família do Lado" foi criada na República Checa, em 2004, assentando no conceito de Bairros Inclusivos. Portugal participou, pela 1.ª vez, em 2012, tendo sido, desde então, um dos países com maior número de participantes. Entre 2012 e 2017, já se realizaram 584 encontros que envolveram 1.463 famílias (782 famílias imigrantes e 683 famílias autóctones), de 60 nacionalidades diferentes, num total de 4.345 participantes aos quais acrescem 651 voluntários.

ACM, I.P., assina Protocolo de Cooperação com associações de pessoas refugiadas

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ACM, I.P., assina Protocolo de Cooperação com associações de pessoas refugiadas
4 associações constituídas por pessoas refugiadas acolhidas em Portugal assinaram esta terça-feira, dia 30 de outubro, um Protocolo de Cooperação com o ACM, I.P., numa cerimónia que reuniu a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e os representantes das associações apoiadas: a Associação de Refugiados em Portugal (ARP); a União dos Refugiados em Portugal (UREP);  a Associação de Apoio aos Imigrantes e Refugiados em Portugal  (APIRP ) e a Family of Refugees.
Dinamizar o acolhimento, a integração, a participação, bem como a formação profissional e cívica das pessoas refugiadas, constitui o objetivo central do Protocolo estabelecido, que prevê, neste sentido, o desenvolvimento de políticas públicas transversais que envolvam os destinatários, tendo em vista a promoção da coesão e solidariedade social.
Além da cedência de um espaço físico no CNAIM de Lisboa, destinado à dinamização de atividades propostas pelas associações em causa, este Protocolo prevê ainda a promoção e divulgação destas ações, assim como o encaminhamento de pessoas refugiadas para as mesmas, a par da partilha de toda a informação relativa aos processos de integração.
A sessão de assinatura deste Protocolo foi seguida da exibição da peça de teatro “Diário de Um Migrante”, um espetáculo que pretende  sensibilizar para a situação das pessoas refugiadas e migrantes.

Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural” - candidaturas abertas até 2 de novembro

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Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural” - candidaturas abertas até 2 de novembro
 
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., lançou, no dia 8 de outubro, a edição de 2018 do Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural”, com o período de candidaturas aberto até dia 2 de novembro. Esta iniciativa tem como objetivo central premiar trabalhos, publicados e/ou difundidos nos meios de comunicação tradicionais e digitais, com um contributo relevante para a promoção da diversidade cultural, o combate à discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem ou religião e, em particular, para a integração das comunidades imigrantes, refugiadas e ciganas presentes em Portugal.
Este concurso prevê a participação de profissionais de comunicação social/jornalismo devidamente habilitados/as, de produtores/as de conteúdos, guionistas e/ou argumentistas nas áreas da informação, programação, conteúdos digitais, entretenimento e/ou ficção nacional para televisão, teatro, cinema e/ou multimédia, e também de jovens de idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.
Os prémios a atribuir no âmbito do presente concurso são os seguintes:
Prémio Diversidade Cultural - € 3.000,00 (três mil euros)
Prémio Imprensa Escrita - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Rádio - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Televisão - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Fotojornalismo - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Órgãos de Informação Regionais e Locais - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Jovem - € 500,00 (quinhentos euros) em Cartão de Oferta 
Prémio Diversidade nos Guiões - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)  
Documentos para candidatura:
 
 
 
 

Projeto de Promoção do Empreendedorismo Migrante reconhecido como uma Boa Prática pelas Nações Unidas

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Projeto de Promoção do Empreendedorismo Migrante reconhecido como uma Boa Prática pelas Nações Unidas
O PEI – Projeto de Promoção do Empreendedorismo Migrante, promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P., é um dos 35 projetos referenciados como boa prática, no Policy Guide on Entrepreneurship for Migrants and Refugees (pp. 143), lançado esta semana em Genebra.
Produzido em parceria pela UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), pela UNHCH (United Nations Refugee Agency) e pela IOM (International Organization for Migration | United Nations Agency for Migrations), este guia apresenta 35 estudos de caso de projetos que, por todo o mundo, exemplificam de que modo a promoção do empreendedorismo migrante tem funcionado como uma estratégia fundamental.
Esta publicação tem o objetivo de realçar a contribuição positiva das pessoas migrantes e refugiadas empreendedoras, em termos de crescimento económico, social e cultural, quer para os seus países de origem, quer para os países de acolhimento, e demonstrar o papel fulcral do empreendedorismo para a sua Integração.
Nesta sessão esteve ainda em destaque o trabalho do ACM na disseminação do PEI, a nível local e nacional, envolvendo diferentes instituições (sociedade civil, associações de imigrantes ou municípios) na implementação de medidas de promoção do empreendedorismo nos seus territórios, através do seu enquadramento nos planos municipais, do seu financiamento e do suporte técnico-metodológico.   
O PEI, que celebra o seu 10.º aniversário em 2019, irá ganhar um novo dinamismo. Para assinalar a data, o ACM desafiou as entidades a construírem um recurso online de capacitação e apoio à distância, a ser financiado pelo FAMI (57/FAMI/2018), na perspetiva de que este projeto possa chegar a cada vez mais pessoas migrantes e refugiadas que precisem de apoio para desenvolver as suas ideias de negócio em Portugal.

ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"

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ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"
O ACM lançou esta quinta-feira, dia 21 de junho, o projeto “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”, dirigido a municípios e comunidades locais. A cerimónia de lançamento, que decorreu no Museu de Lisboa, contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e de representantes de 24 municípios.
Com esta iniciativa, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas, promover parcerias para desenhar e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária, apoiar a conceção de 10 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.
Este projeto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses, com início a 1 de maio de 2018 e conclusão a 30 de abril de 2019. O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros.
Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho, uma “Manifestação de interesse”, para o email naci@acm.gov.pt.
 
Partilha de experiências locais
 
A ocasião incluiu uma Mesa Redonda centrada na "Partilha de experiências sobre a importância de Planos Locais", que contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, da Vereadora da Câmara Municipal Torres Vedras, Ana Umbelino, da Vereadora da Cámara Municipal do Seixal, Manuela Calado, e do representante da Associação Nacional de Municípios no Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG), Hugo Cristóvão.
A Diretora do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, interveio sobre as novas metodológicas na construção destes Planos Locais.
 

ACM associa-se ao Global Dignity Day

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ACM associa-se ao Global Dignity Day
Cerca de 70 jovens estiveram reunidos, esta terça-feira, dia 23 de outubro, no Liceu Passos Manuel, em Lisboa, para assinalar o Global Dignity Day (Dia da Dignidade), em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Diretor-Geral da Educação, José Vítor Pedroso, da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó, e do representante da Global Shapers Portugal, Stephan Morais.
Com a dinamização da sessão a cargo do projeto Mais Skillz – E6G, do Bairro Alto, Lisboa, a preparação da iniciativa envolveu diferentes turmas de 7.º ano daquele estabelecimento de ensino do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, através de um trabalho prévio, em sala de aula, na disciplina de Cidadania, e que culminou num plenário com apresentação das conclusões alcançadas por cada grupo.
Durante a sessão, a Secretária de Estado saudou o Programa Escolhas que, ao longo do mês de outubro, tem vindo a “refletir sobre a dignidade e outros valores fundamentais como o respeito, a partilha, o conhecimento e o interconhecimento, que devem ser, cada vez mais, exercitados”, aludindo ao desafio mensal lançado aos projetos locais do Escolhas para o envolvimento nesta celebração. Dirigindo-se às/aos jovens presentes, Rosa Monteiro abordou as “oportunidades de discussão de assuntos por vezes sérios”, recordando que “temos de o fazer para conquistar uma vida e uma sociedade em que todas/os tenham as mesmas oportunidades, em que ninguém se sinta discriminado, maltratado só por ser diferente, ou por ser quem é”.
Embaixador da Global Shapers Portugal, Rui Maria Pêgo marcou presença no evento juntamente com a apresentadora de televisão Maria Botelho Moniz. O locutor de rádio reforçou a forte diversidade étnica e cultural presente nesta escola, recordando: “Na minha altura não havia esta diversidade”. “Vocês podem ser o que quiserem. E isso é também dignidade: Poderem ser quem quiserem e cumprir o vosso potencial, independentemente de quem gostam, de quem amam, daquilo que vestem, ou da maneira como se comportam. Estão numa escola onde existem oportunidades”, reforçou.
Partilhando uma experiência profissional, Maria Botelho Moniz, recuou à época em que “ao longo de três anos entrei em 500 casas […] e conheci algumas das pessoas com mais dignidade que vi na minha vida inteira”. Desses tempos recorda ainda que “muitas destas pessoas recebiam sacos de comida e diziam ‘obrigado. Eu vou partilhar com a minha vizinha que também está a passar por dificuldades’”.
Estas/es jovens fazem parte de um grupo de milhares de alunas/os de todo o mundo que, em mais de 50 país, celebram este dia dedicado à dignidade. Em Portugal, o evento envolveu mais de 90 estabelecimentos de ensino, contando com a participação de 44 projetos locais do Programa Escolhas que, por todo o país, assinalaram esta data junto de 2.000 crianças e jovens. A organização das comemorações ficou a cargo da Global Shapers Portugal, numa parceria que envolve também a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., a Direção-Geral da Educação e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

ACM reúne com Direção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia

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ACM reúne com Direção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., recebeu no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, no dia 17 de outubro, uma visita da Comissão Europeia, mais concretamente a Direção-Geral de Assuntos Internos, relativamente à execução do FAMI.
A reunião contou com a presença da Vogal do Conselho Diretivo ao ACM, I.P., Romualda Fernandes, de representantes da Autoridade Responsável do FAMI (Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna) e do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Nesta reunião, que teve como objetivo efetuar um ponto de situação geral do Fundo, foi possível constatar, que, até à presente data, foram abertos, pela Autoridade Delegada ACM, I.P., 19 avisos com dotação de aproximadamente 15 milhões de euros, o que representa mais de 100% da dotação global alocada ao Instituto para o FAMI. Em resultado, encontram-se neste momento aprovados mais de 140 projetos num montante de fundo que ultrapassa os 9,6 milhões de euros.
Esta visita de monitorização continua esta sexta-feira com a deslocação a projetos cofinanciados pelo FAMI.
 
 

Avaliação aos serviços CNAIM - pessoas migrantes destacam importante contributo para a Integração na sociedade

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Avaliação aos serviços CNAIM - pessoas migrantes destacam importante contributo para a Integração na sociedade
Os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) assumem um papel central para a integração das pessoas migrantes na sociedade portuguesa. Esta é uma das conclusões de um Estudo promovido pelo ACM, I.P., para avaliar o nível de satisfação de quem recorre aos serviços destes centros.
Desta avaliação, realizada através de inquéritos telefónicos, efetuados entre os dias 25 de Junho e 23 de Julho de 2018, junto de uma amostra de 600 utentes, entre os 18 e os 65 anos de idade, dos serviços dos CNAIM Norte, Lisboa e Algarve, concluiu-se que, a nível global, 80% das pessoas migrantes consideram “muito importante” o contributo dos CNAIM para a sua integração no país.
Neste inquérito, participaram, a partir de uma seleção aleatória, 124 utentes do CNAIM Algarve, 273 do CNAIM de Lisboa e 203 do CNAIM do Norte, que analisaram não apenas o serviço de atendimento (telefónico e presencial), mas também o acompanhamento realizado, bem como a qualidade da informação prestada.
O atendimento dos serviços em geral vai ao encontro da satisfação de 85,50% dos utentes inquiridos; a qualidade e clareza da informação prestada agradam a 85,10%; e a simpatia do atendimento é destacada por 86,20% das pessoas migrantes inquiridas. Os inquéritos abrangeram migrantes oriundos do Brasil, Ucrânia, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Moldávia, Venezuela, Nepal, entre outros.
Os CNAIM são cofinanciados por programas do Portugal 2020, no âmbito do Fundo Social Europeu e Fundos Europeus, Estruturais e de Investimento (FEEI), sendo o CNAIM de Lisboa cofinanciado pelo Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), o CNAIM do Norte pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e o CNAIM do Algarve pelo Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve).

Recomendação à adesão ao Princípio de não-referência da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem e situação documental

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Recomendação à adesão ao Princípio de não-referência da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem e situação documental
"A nova era digital tem contribuído para uma evolução, sem precedentes, do panorama dos meios de comunicação social, desde logo pela crescente importância que os media digitais vêm assumindo na sociedade global incluindo a sociedade portuguesa. A realidade atual demonstra uma progressiva convergência entre os coloquialmente intitulados media tradicionais, os novos media e as plataformas sociais digitais vulgarmente conhecidas por redes sociais.
Conscientes da contribuição positiva que os novos media digitais assumem na ampla difusão da informação dos instrumentos ligados ao combate à discriminação racial.
Reconhecendo que a realidade digital surge como um canal de transmissão de informação e de comunicação sem fronteiras, acessível a todos, sem precedentes.
Enfatizando as oportunidades desta nova era digital na proliferação da informação, não é alheio à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial o facto dos novos media digitais serem igualmente potenciadores da disseminação de preconceitos e de racismo.
Urge pugnar pela sensibilização para a convergência de esforços no sentido de se adequar a realidade atual, na qual os media, na sua multiplicidade de formas, digital e tradicional, se assumem como preponderantes no combate à discriminação racial, xenofobia e outras demonstrações de intolerância.
No prossecução da sua missão, a CICDR reitera a posição assumida em 2006, sobre referências a nacionalidade, etnia, ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social, adequando-a ao hodierno momento, refletindo a nova realidade dos media digitais, estendendo-a igualmente a todas as comunicações públicas, quer de intervenientes públicos, quer privados."
 

OPRE reúne bolseiros/as para encontro final da 2.ª edição

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OPRE reúne bolseiros/as para encontro final da 2.ª edição
O quarto e último encontro do OPRE – Programa Operacional de Promoção da Educação, decorreu no dia 22 de setembro, em Lisboa, assinalando o culminar da 2.ª edição deste programa de incentivo à frequência do ensino superior para pessoas das comunidades ciganas. A ocasião contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó.

Em contraponto aos anteriores encontros, de cariz mais formal, este consistiu num dia de exploração pela cidade de Lisboa, no qual as/os bolseiras/os foram guiadas/os pela exposição “Between the Devil and the Deep Blue Sea”, do artista fotográfico Pieter Hugo, patente no Museu Coleção Berardo do Centro Cultural de Belém. Através desta, as/os bolseiras/os foram desafiadas/os a refletir sobre a capacidade de o ser humano manter a sua força, dignidade e identidade, mesmo exposto a situações adversas.
A sessão contou ainda com a entrega dos certificados de participação no OPRE às/aos 28 alunas/os que, durante o ano letivo 2017/2018, frequentaram ciclos de Licenciatura (23), Cursos Técnicos Superiores Profissionais (2), Mestrado (2) e Unidades Curriculares isoladas (1).
Durante este ano letivo, tinham já sido realizados três encontros residenciais, os quais além de procurarem promover o desenvolvimento de soft skills relevantes para a frequência, com sucesso, do ensino superior, abordaram e debateram diferentes temas, entre eles a igualdade de género, a discriminação e a identidade cigana.
Desenvolvido pelo ACM, através do Programa Escolhas, em parceria com a Associação Letras Nómadas e a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, o OPRE atribuiu, ao longo de duas edições, 53 bolsas de estudo a pessoas da comunidade cigana, afirmando-se como um importante instrumento para a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

Assinatura de protocolos de colaboração do PAAI

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Assinatura de protocolos de colaboração do PAAI
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., realizou, dia 19 de setembro, a cerimónia de assinatura de protocolos, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativos Imigrante (PAAI) 2018, que teve lugar no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Romualda Fernandes.
Destacando a colaboração “intensa com o associativismo e os interlocutores estratégicos, numa lógica de trabalho articulado e em parceria” com o ACM, I.P., a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade realçou a abrangência destas ações, que se propõem alcançar, pelo menos, 12.800 pessoas migrantes. Sem esquecer a interação com a sociedade de acolhimento que se pretende “cada vez mais positiva e proveitosa”, Rosa Monteiro sublinhou a importância da “abertura das pessoas portuguesas ao acolhimento de migrantes”, o que “claramente nos demarca de outros contextos e cenários cada vez mais presentes noutros países da União Europeia”.
No discurso de abertura da sessão, o Alto-comissário para as Migrações frisou a “vitalidade e o trabalho feito diariamente, no terreno, pelas associações”, refletido nos diferentes eventos e atividades em agenda a cada semana. Para Pedro Calado, este Programa de Apoio surge, anualmente, como “uma aposta forte na capacitação das associações de imigrantes, que contribuem para uma construção partilhada e coletiva da política migratória em Portugal”.
A edição deste ano do Programa irá apoiar 65 atividades promovidas por 21 associações de imigrantes de todo o país, em três áreas de apoio: o “Acolhimento e Integração”, a “Valorização da Diversidade” e o “Reconhecido Mérito”, onde se destacam ações ao nível do apoio psicossocial, formação e inserção profissional, saúde e prevenção, luta contra a mutilação genital feminina, entre outras.

Plataforma de Português online já disponível em espanhol

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Plataforma de Português online já disponível em espanhol
A Plataforma de Português Online tem, desde o dia 2 de outubro, uma nova dinâmica. Se, até ao momento, esta ferramenta, promovida pelo ACM, I.P., apresentava conteúdos em português, inglês e árabe, estará agora também disponível em espanhol.
Esta Plataforma, criada em 2016, com o objetivo de disponibilizar conteúdos para aquisição do português europeu a adultos falantes de outras línguas, visa o desenvolvimento de competências em língua e competências gerais, nomeadamente o conhecimento sociocultural e a consciência intercultural, organizadas em 24 módulos temáticos funcionais, apresentados nos formatos texto, áudio, vídeo e imagem.

 

 

 


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