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DGE apresenta Guião "Promover a Inclusão e o Sucesso Educativo das Comunidades Ciganas"

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DGE apresenta Guião "Promover a Inclusão e o Sucesso Educativo das Comunidades Ciganas"
A Direção-Geral da Educação (DGE) apresentou esta terça-feira, dia 23 de abril, no Agrupamento de Escolas de Esgueira, em Aveiro, o Guião Promover a Inclusão e o Sucesso Educativo das Comunidades Ciganas, planeado com o objetivo de promover a inclusão das crianças e jovens das comunidades ciganas no sistema educativo. A sessão de apresentação contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
Este Guião, que contou com a colaboração de vários estabelecimentos de ensino e outras entidades, pretende orientar e apoiar o trabalho das escolas portuguesas neste processo de integração das comunidades ciganas. Este Guião inclui no seu conteúdo relatos e testemunhos de práticas e projetos, numa útil partilha de conhecimento, que irão servir de inspiração para consolidar o trabalho da DGE nesta área.

Aviso 64/FAMI/2019 – Formação

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Aviso 64/FAMI/2019 – Formação
Encontra-se aberto o Aviso 64/FAMI/2019, efetuado nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Especifico OE2 – Integração e Migração Legal, ON3 – Capacidade, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração previstos na legislação comunitária e nacional aplicável e em vigor. 
As candidaturas devem ser apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt. O FAMI financia 75% do valor elegível para cada projeto, conforme o disposto do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria antes mencionada.
A legislação comunitária e nacional aplicável, em vigor, e os respetivos documentos programáticos aprovados estão disponíveis para consulta em www.acm.gov.pt e www.sg.mai.gov.pt. A versão integral do Aviso 64/FAMI/2019  está disponível aqui

Processo eleitoral para o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas 2019-2022

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Processo eleitoral para o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas 2019-2022
No seguimento do Processo Eleitoral dos Representantes das Estruturas Representativas das Comunidades Ciganas no Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG)  publica-se a Lista das Associações que reúnem as condições para votar e que podem apresentar candidato.

ACM recebe Delegação Parlamentar do Canadá

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ACM recebe Delegação Parlamentar do Canadá
No âmbito de um programa alargado de encontros em alguns países europeus, promovido pelo Canada-Europe Parliamentary Association, o ACM recebeu esta quarta-feira, dia 17 de abril, uma Delegação Parlamentar do Canadá, liderada pela Embaixadora deste país em Lisboa, Lisa Rice Madan. Um encontro que permitiu ao Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, acompanhado pelo Diretor Departamento de Relações Internacionais, Politica Migratória e Captação de Migrantes, do ACM, Vasco Malta, dar a conhecer a política de integração de pessoas migrantes e refugiadas em Portugal,  bem como divulgar algumas iniciativas do ACM nesta área de intervenção.
A Embaixadora Lisa Rice Madan fez-se acompanhar nesta visita pelo Conselheiro Político da Embaixada, Joel Monfils, pelos Senadores Mohamed-Iqbal Ravalia e Percy Downe, pelos Deputados Alexandra Mendes, Scott Simms, Bev Shipley e Marjolaine Boutin-Sweet, e ainda pelos Assistentes Parlamentares, Madalina Chesoi e Josée Thérien.

Relatório UNFPA - Situação da População Mundial 2019

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Relatório UNFPA - Situação da População Mundial 2019
O Relatório do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas (United Nations Population Fund) sobre a Situação da População Mundial 2019 apresenta este ano uma análise e balanço aos desafios relativos aos 25 anos da Plataforma de Ação do Cairo e ao 50º Aniversário do UNFPA.
Esta Publicação, dedicada ao tema "Um trabalho inacabado: A busca de direitos e escolhas para todas as pessoas", foi apresentada na Assembleia da República, no dia 11 de Abril, pela Diretora da UNFPA-Genebra, Mónica Ferro, a convite do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento.
Aceda ao Relatório

Dinamizadores/as Comunitários/as visitam o Palácio de São Bento

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Dinamizadores/as Comunitários/as visitam o Palácio de São Bento
Um grupo de 16 dinamizadores/as comunitários/as do Programa Escolhas, do ACM, visitaram, na terça-feira, dia 16 de abril, o Palácio de São Bento. A iniciativa decorreu de um convite da então Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que saudou os/as jovens, fazendo-se acompanhar pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, pelo Alto-Comissário para as Migrações e Coordenador Nacional do Programa Escolhas, Pedro Calado, e pela Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade, do ACM, Luísa Ferreira Malhó.
Além da visita guiada ao Palácio de São Bento, que incluiu as salas das Sessões, do Senado e dos Passos Perdidos, os/as 16 dinamizadores/as comunitários/as assistiram à sessão plenária.

3.ª edição OPRE - Prazo de submissão de candidaturas reaberto até 30 de abril

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3.ª edição OPRE - Prazo de submissão de candidaturas reaberto até 30 de abril
A fase de candidaturas à 3.ª edição do Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE, que terminou a 12 de abril, resultou num  total de 33 candidaturas apresentadas. Prevendo o Programa OPRE a atribuição de 40 bolsas de estudo aos/às estudantes que reúnam as condições de acesso previstas no Regulamento e existindo dotação orçamental para apoiar mais 7 candidaturas, o ACM determina a reabertura do prazo de submissão das candidaturas até dia 30 de abril.
Promovido em parceria pelo ACM, através do Programa Escolhas, e pela Associação Letras Nómadas, esta iniciativa dirige-se a estudantes das comunidades ciganas que se encontram a frequentar o ensino superior, tendo em vista atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, bem como evitar o abandono precoce neste ciclo de estudos. 
A este programa, podem aceder estudantes provenientes de comunidades ciganas, residentes no território nacional e que estejam matriculados/as num estabelecimento de ensino superior, enquanto alunos/as do ciclo de licenciatura, mestrado, cursos técnicos superiores profissionais ou inscritos num mínimo de três Unidades Curriculares Isoladas, com aproveitamento em, pelo menos, metade das disciplinas/unidades curriculares do ano curricular antecedente.
 
Documentação:

Situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica - CICDR apresenta Relatório Anual de 2018


Bolsas de Estudo para pessoas refugiadas - candidaturas abertas até 26 de abril

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Bolsas de Estudo para pessoas refugiadas - candidaturas abertas até 26 de abril
No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o ACM e a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios (APGES), está aberto desde o dia 1 de abril de 2019, o concurso para a atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior para pessoas refugiadas em Portugal. O período de candidaturas prossegue até às 19 horas do dia 26 de abril,
Este concurso destina-se a apoiar jovens detentores/as do estatuto de refugiado/a, que gozem do direito de proteção internacional ou que tenham sido acolhidos/as em Portugal ao abrigo de programas de recolocação, reinstalação ou por razões humanitárias, que pretendam prosseguir os seus estudos superiores em qualquer área do conhecimento ou, secundariamente, que pretendam desenvolver trabalhos de investigação para a obtenção do grau académico de Doutor/a, desde que reúnam condições habilitacionais necessárias ao ingresso no ciclo de estudos a que se candidatem.
 
 

Governo lança a campanha “Não corte o Futuro!” nos aeroportos nacionais

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Governo lança a campanha “Não corte o Futuro!” nos aeroportos nacionais
“Não corte o futuro!” é o mote da campanha lançada no dia 5 de abril, nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto, com o objetivo de alertar para as consequências da mutilação genital feminina (MGF) no bem-estar de meninas e mulheres, entre as quais se incluem graves repercussões ao nível da saúde física e psicológica. A Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes, e o Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Carlos Duarte, estiveram no Aeroporto de Lisboa para assinalar a iniciativa.
Esta campanha dá continuidade ao trabalho do Governo com organizações e profissionais para a erradicação da MGF. A prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF e os casamentos infantis, precoces e forçados é um dos objetivos estratégicos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, que integra a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.
A presente campanha, que estará nos aeroportos nacionais até ao dia 21 de abril, durante o período de férias escolares da Páscoa – uma altura de particular risco – é promovida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, CIG e ACM, em parceria com dez organizações da sociedade civil: Associação Corações com Coroa; Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa; AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde; Associação dos Filhos e Amigos de Farim; Associação Mulheres Sem Fronteiras; Associação para o Planeamento da Família; INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal; P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; União das Mulheres Alternativa e Resposta; e o Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, da Guiné-Bissau. O grafismo foi concebido pela designer Neusa Trovoada, do INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal.
A MGF é uma violação dos direitos humanos baseada na desigualdade de género, limitando a autodeterminação de meninas e mulheres e privando-as do seu direito à integridade física e psicológica. A MGF, assim como os atos preparatórios, são crime de acordo com o Código Penal em Portugal.
 
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Dia Internacional das Pessoas Ciganas - ACM lança novo Programa de debate entre mulheres ciganas

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Dia Internacional das Pessoas Ciganas - ACM lança novo Programa de debate entre mulheres ciganas
O ACM irá lançar um novo Programa dedicado ao debate entre mulheres ciganas. A iniciativa, intitulada Círculos de Fala de Mulheres Ciganas, foi anunciada no dia 8 de abril,  na cerimónia comemorativa do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, realçando que “É preciso dar a voz às mulheres ciganas – são elas que fazem a mudança!”.
O anúncio foi feito no seguimento do Encontro Mulheres Ciganas Portuguesas no Século XXI, realizado dia 6 de abril, no CNAIM de Lisboa, igualmente no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, e que reuniu várias mulheres ciganas numa pequena Tertúlia. A Secretária de Estado, que marcou presença também nesta ocasião, não deixou de louvar a iniciativa: “foi um momento muito inspirador”, que veio mostrar que “o caminho já está a ser desbravado por estas mulheres para que outras, no presente e no futuro, possam fazer também o seu caminho”.
Um percurso “de consciência e orgulho, de capacitação e escolarização, de emprego, de autonomia financeira e ainda um caminho de referência para os seus filhos e filhas e outras mulheres ciganas” acrescentou ainda Rosa Monteiro.
A Secretária de Estado, que interveio na Sessão de Abertura da cerimónia, realçou ainda que, a par deste dia de “celebração de culturas e de pertenças comuns e diferentes”, não se pode esquecer “a intolerância e a exclusão que, infelizmente, ainda justificam assinalarmos mais este dia internacional”.
 
Programa de Apoio ao Associativismo Cigano 2019 – 8 Associações assinam Protocolos
“Queremos celebrar hoje, sobretudo, as conquistas de cidadãos e cidadãs que agarram o seu destino em conjunto, em coletivo”, salientou Rosa Monteiro, num dia em que se procedeu também à sessão de assinatura dos protocolos com as 8 associações de pessoas ciganas que viram os seus projetos aprovados pela III edição do Programa de Apoio ao Associativismo Cigano (PAAC) 2019. “Assinalamos assim mais uma edição de apoio técnico e financeiro ao associativismo cigano”, afirmou Rosa Monteiro.
Dirigindo-se às associações, a governante destacou a  “iniciativa, a capacidade de ação, a inovação e a participação no desenho e implementação connosco de uma política pública eficaz na inserção social e empoderamento das pessoas ciganas”.
Os projetos agora apoiados estruturam a sua ação em torno das prioridades dessa mesma política pública nomeadamente, o incentivo à participação das comunidades ciganas, enquanto exercício de cidadania, a promoção do combate à discriminação e sensibilização da opinião pública, o investimento em estratégias de empoderamento das mulheres ciganas, a valorização da história e cultura das comunidades ciganas, o reconhecimento dos valores da cultura cigana no contexto da sociedade portuguesa, bem como a sensibilização das instituições públicas para a mediação intercultural.
 
Estratégia Nacional de Apoio à Integração das Comunidades Ciganas (ENICC)
Todas estas prioridades “visam promover as ações que concorrem para a execução da Estratégia Nacional de Apoio à Integração das Comunidades Ciganas (ENICC)”.
Rosa Monteiro salientou, a este nível, as ações isoladas na área da educação, como a atribuição das Bolsas de Ensino Superior através do Programa Operacional de Promoção da Educação - OPRE e o novo Programa, a lançar em breve, de atribuição de cerca de 100 bolsas para o Ensino Secundário. Na área da inclusão social e educação não formal, a Secretária de Estado louvou o facto de 71% dos projetos da 7.ª Geração do Programa Escolhas, do ACM, envolverem crianças, jovens e famílias ciganas e integrarem 10 Dinamizadores Comunitários/as ciganos/as.
Rosa Monteiro elogiou  igualmente o novo protagonismo da mediação intercultural, através 3.ª edição do ROMED - Governação Democrática e Participação Comunitária Através da Mediação e do Programa de Mediação Municipal Intercultural, que envolve 12 equipas municipais, 42 mediadores/as e 20 pessoas ciganas, permitindo a integração em oportunidades de emprego de 36 pessoas ciganas.
 
Etnoficção “Entre os Montes”
A Cerimónia incluiu ainda o visionamento da Etnoficção “Entre os Montes”, promovida pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Etnia Cigana (APODEC), em parceria com a Associação de Apoio e Segurança Psico-Social (AASPS), e produzida pelo CRIA - Laboratório Audiovisual Polo ISCTE-IUL, com financiamento do ACM, através do PAAC 2018, assim como a realização de um pequeno debate moderado por Luísa Ferreira Malhó, Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade, do ACM, que reuniu Adérito Montes, Presidente APODEC, Sónia Matos, Vice-Presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP) e Luís Romão, Líder da Associação Sílaba Dinâmica.
 
Prémio OBCIG 2019 – Empresas Integradoras
A terminar a sessão, a Coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), Maria José Casa Nova,  entregou à empresa dst group,  o Prémio OBCIG 2019 – Empresas Integradoras, pelo seu papel fulcral na integração laboral de pessoas ciganas.
Uma empresa “com princípios e práticas integradoras que faz face à prioridade de inserção de pessoas ciganas no mercado de trabalho”, num quadro em que ainda há muito a fazer, não em relação à integração no mercado de trabalho mas também às situações de discriminação no acesso ao emprego.

Cursos de Apoio à Criação de Negócios PEI - Empreendedores migrantes apresentam os seus negócios

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Cursos de Apoio à Criação de Negócios PEI - Empreendedores migrantes apresentam os seus negócios
A janela Intercultural do CNAIM de Lisboa acolheu, nos dias 11 e 12 de abril, mais uma POP UP Store de empreendedorismo migrante, a assinalar o final dos cursos de Apoio à Criação de Negócios no âmbito do Projeto de Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI). Dois dias marcados pelo dinamismo empresarial, em que 4 empreendedores migrantes apresentaram ao público os seus projetos de negócio.
A comprovar o talento e capacidade empresarial nesta Pop Up Store, estiveram Beatrice Meduza e Fernando Povoas, com o Tiramisu original italiano “La Medusa”, Jorge Bali e Noemi Vivas, com os seus “Cremes Alimentares”, Márcia Braga, com os “Brigadeiros Criativos”; e ainda Paulo Fraga, e os seus produtos naturais para barba - "Os Bárbaros".
Histórias de talento, resiliência e empreendedorismo
Beatrice e Fernando são italianos. Juntos frequentaram o curso no PEI e, ao longo das sessões, conseguiram dar os passos fundamentais ao desenvolvimento do seu negócio, quer ao nível da produção, quer na parte da divulgação e venda. Neste momento, numa lógica de business to business, vendem o seu produto, em regime fixo, para 5 restaurantes em Lisboa.
Paulo Fraga é de nacionalidade brasileira e foi através do PEI que conseguiu recuperar e reabrir o seu negócio de venda de produtos naturais para o cuidado da barba, reestruturando a sua ideia de negócio, agora focada nas vendas online e em produtos premium.
Jorge Bali e Noemi Vivas são venezuelanos e, após os conhecimentos adquiridos ao longo do curso PEI, conseguiram implementar a sua ideia de negócio: confecionar cremes alimentares para pão e tostas. Antes de frequentarem este curso, estavam com dificuldades em avançar com as questões relativas à conservação dos produtos, a par do seu enquadramento legal, packaging e distribuição, Hoje, adaptaram os produtos a uma preservação natural e já passaram para as fases de testes de mercado e desenvolvimento da embalagem final.
Com um talento natural para a doçaria, Márcia Braga estava “um pouco desanimada com o futuro” quando veio ter com os especialistas do PEI. Limitações ultrapassadas. Os seus brigadeiros e salgados brasileiros deram de imediato nas vistas e com o avançar do curso, Márcia melhorou as suas competências de gestão, aproveitando cada sessão para testar os doces que já fazia. Vendeu, ganhou confiança e capacidade comercial. Hoje, está preparada para ter o seu negócio.    
Sessão final de projetos empreendedores
Todos os anos cerca de 200 empreendedores/as frequentam os cursos de Apoio à Criação de Negócios, no âmbito do Projeto de Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI) e das atividades do Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante, do ACM.
Este ano, em que se celebram os 10 anos de atividade do PEI, já foram concluídos dois cursos PEI, que culminaram dias 12 e 13 de abril, a par da realização desta Pop UP Store, com a sessão final de projetos empreendedores, apresentados  a um júri composto por um conjunto de especialistas desta área, preparados para dar o seu parecer sobre a viabilidade das ideias de negócio.
Finalizados estes cursos, está já a iniciar um outro, desta vez a decorrer no CNAIM do Norte.
      

“As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão” - Líderes religiosos reunidos em debate

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“As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão” - Líderes religiosos reunidos em debate
As experiências e perspetivas acerca dos direitos humanos das meninas e mulheres no contexto do Islão, assim como a erradicação da Mutilação Genital Feminina (MGF) e de outras práticas tradicionais nefastas, marcaram a Conferência Internacional com Lideranças Religiosas: “As Meninas e Mulheres, a Tradição e o Islão”, realizada no dia 13 de abril, no MU.SA – Museu das Artes de Sintra, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a igualdade, Rosa Monteiro.
A iniciativa, promovida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, organizada pelo ACM e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em parceria com a Câmara Municipal de Sintra e a associação P&D Factor, contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes, da Presidente da CIG, Teresa Fragoso,  e do Vice-Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Mohamed Abed. O Vereador da Câmara Municipal de Sintra, Eduardo Quinta Nova, interveio, em conjunto com a Secretária de Estado, na Sessão de Abertura deste evento.
O evento reuniu vários líderes religiosos ativos na Guiné-Bissau e em Portugal, bem como representantes da Comunidade Islâmica de Lisboa, da Fundação Islâmica de Palmela, do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas da Guiné-Bissau e de várias instituições públicas e organizações não-governamentais.
A Sessão de Abertura da Conferênia
A importância do diálogo com Instituições religiosas
O diálogo com as instituições religiosas é, para a Secretária de Estado, “uma via para a promoção da igualdade de género”. Rosa Monteiro destacou, a este nível, a ação “das lideranças muçulmanas de países onde a mutilação genital feminina, apesar de proibida, ainda continua a realizar-se, neste trabalho de prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas”.
Promoção de uma “intervenção cada vez mais integrada e qualificada”
Num contexto em que “existe ainda um grande desconhecimento acerca das consequências que uma prática como a MGF tem para a saúde física, psicológica e sexual das mulheres a ela submetidas, bem como Preconceitos e tabus em torno das práticas tradicionais nefastas e do mal que causam às meninas e mulheres”, a Secretária de Estado reafirmou o empenho do Governo nesta causa através de iniciativas várias, designadamente: o Projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, lançado em novembro de 2018, para capacitar profissionais e trabalhar com as comunidades; a Campanha "Não Corte o Futuro!", lançada a 6 de fevereiro, com o intuito de alertar para as consequências da MGF no bem-estar de meninas e mulheres;  a criação da Apoio Financeiro a Projetos de Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina que, pela primeira vez, apoia projetos em parceria com serviços públicos. Ações concretas, que assentam numa “lógica de intervenção cada vez mais integrada e qualificada”.
“Confrontar as famílias para mudar mentalidades”
Mahomed Abed salientou que a MGF  “é uma preocupação de todos/as” e que , nesta questão, “a educação é extremamente importante”. Para o Vice-presidente da Comunidade Islâmica, é crucial “confrontar a família, os pais e os avós” para conseguir “mudar mentalidades”. Sem esta mudança fulcral “não iremos a lado nenhum”.
Este é um “desafio para todos e para cada um de nós”. Para Mahomed Abed, há que trazer o debate sobre esta prática nefasta para junto das famílias: “tentar chamá-las, ouvi-las e responsabilizá-las!”. “A comunidade islâmica está disponível para apoiar esta iniciativa, este desafio”, sublinhou ainda.
“O Islão não defende a MGF”
No painel dedicado ao “Contexto” desta temática, moderado pelo Alto-Comissário para as Migrações,  o Presidente da Liga de Sábios Muçulmanos, Malem Djassi, confirmou “a disponibilidade do Islão para apoiar esta causa”, sendo urgente “desmistificar o que se diz sobre o Islão e sobre esta prática em particular”.  “O Islão não defende a MGF”, realçou Malem.  Além “da MGF não ser mencionada nos livros sagrados, antes da religião, a prática já existia”. “A MGF é crime!”, concluiu.
Fatumata Djau Baldé, Presidente do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas da guinés-Bissau,  defendeu, por sua vez, a existência de“ políticas públicas”, sendo agora necessário “ir para o terreno pô-las em prática”.
Mariama Seidi Dias, da Associação dos Filhos e Amigos de Farim,  afirmou que, no combate a esta prática, “existem muitos ativistas com vontade de trabalhar. Temos de ser também nós a apoiar a luta!”.
O Islão e os Direitos Humanos das Meninas e Mulheres
O debate prosseguiu com Mamadú Embaló, da Liga de Sábios Muçulmanos, Adbullah Seedat, Vice-Presidente da Fundação islâmica de Palmela, e Sadia Ahmed, Documentarista/Ativista, numa conversa moderada  por Mariana Vital  da Universidade Lusófona, Departamento de Ciências das religiões.
No painel de debate “Desafios e Tendências Emergentes”, moderado pela líder da CIG, intervieram  Aissatu Camará, Presidente da Rede Nacional de Ex- Fanatecas, da Guiné-Bissau, Manuela Augusto, Conselheira Local para a Igualdade, da autarquia de Sintra, e Manuel Abrantes, do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
“(…)Pensar de forma criativa para sermos solidários no combate à MGF”
A encerrar o debate, a Vogal do ACM sublinhou a participação e a partilha de experiências nesta iniciativa, que permitiu “fazer eco das palavras e pensar de forma criativa para sermos solidários no combate à MGF e outras práticas nefastas”. “Este é um trabalho que tem que continuar a ser feito”,  adiantou ainda Romualda Fernandes.
Prevenir e combater práticas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados é um dos objetivos estratégicos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021, aprovado em março de 2018 como parte integrante da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.

Programa de Apoio ao Associativismo Cigano (PAAC) 2019 - Resultados Finais

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Programa de Apoio ao Associativismo Cigano (PAAC) 2019 - Resultados Finais
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., (ACM I.P.) divulgou esta sexta-feira, dia 5 de abril, os Resultados Finais das Candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo Cigano (PAAC) 2019, destacando-se 8 projetos, cuja decisão é de apoiar financeiramente. Findo o período para o exercício do direito de Audiência Prévia, previsto no Código de Procedimento Administrativo (CPA), sem que nenhum dos/das candidatos/as se tivesse pronunciado, verifica-se que não ocorreram quaisquer alterações à tabela de classificação geral publicada, aquando da divulgação dos resultados provisórios resultantes da avaliação efetuada às candidaturas apresentadas.

ACM recebe delegação de Cabo Verde

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ACM recebe delegação de Cabo Verde
O ACM recebeu, nos dias 09 e 10 de abril, a visita de uma delegação de Cabo Verde composta por representantes de várias entidades daquele país. A Diretora-Geral da Imigração, o Adjunto do Diretor de Estrangeiros e Fronteiras e a Gestora da Casa do Cidadão foram recebidos pela Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes.
Durante os dois dias, a delegação visitou o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa e assistiu as diversas apresentações sobre o funcionamento e organização do Instituto, bem como sobre os serviços e os projetos mais recentes desenvolvidos pelo ACM, nomeadamente no que diz respeito ao acolhimento e integração de pessoas migrantes, refugiadas e ciganas, e à promoção dos diálogos intercultural e inter-religioso, e do combate à discriminação racial.
A iniciativa decorreu no seguimento da visita ao ACM do Primeiro-Ministro de Cabo Verde.

Colóquio "Cidadania para o século XXI: a contribuição das comunidades locais" - Aprovada Carta de Monção&Melgaço

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Colóquio "Cidadania para o século XXI: a contribuição das comunidades locais" - Aprovada Carta de Monção&Melgaço
Monção e Melgaço promoveram, dias 5 e 6 de abril, um colóquio Cidadania para o século XXI: a contribuição das comunidades locais. A iniciativa, que contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, realizou-se, no âmbito da Rede de Vilas Cidadãs da Europa e trouxe à região delegados europeus oriundos da Polónia, Itália e França.
Os vários intervenientes partilharam as suas experiências e saberes, com o intuito de contribuir para o enriquecimento de boas práticas, criando um momento de reflexão e aprendizagem entre as comunidades europeias.
A aprovação da Carta de Monção & Melgaço fechou o ciclo de encontros e debates internacionais deste projeto.

Grupo de Trabalho Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais”

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Grupo de Trabalho Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais”
Entre 5 de fevereiro de 2018 e 3 de abril de 2019 decorreram os trabalhos do Grupo de Trabalho Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais”, criado pelo Despacho n.º 7363/2018. Este grupo visou produzir recomendações que pudessem contribuir para o Censo de 2021, tendo em vista a incorporação, no questionário que lhe servirá de base, de uma formulação que caracterize a composição étnico-racial da população em Portugal.
 
Aceda ao Relatório e aos respetivos Anexos que sistematizam o trabalho deste grupo.

Comemorações do Dia Internacional das Pessoas Ciganas

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Comemorações do Dia Internacional das Pessoas Ciganas
A assinatura dos protocolos da III edição do Programa de Apoio ao Associativismo Cigano (PAAC) 2019 e a estreia da Etnoficção “Entre os Montes”, produzida no âmbito do PAAC 2018, assinalam este ano o Dia Internacional das Pessoas Ciganas, numa cerimónia que irá contar com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
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Processo Eleitoral dos(as) Representantes das Estruturas representativas das Comunidades Ciganas no Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG) 2019-2022

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Processo Eleitoral dos(as) Representantes das Estruturas representativas das Comunidades Ciganas no Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG) 2019-2022
A Revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2018, de 29 de novembro, prevê a criação do Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (que sucede ao anterior Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas), para coadjuvar o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. na sua missão de coordenador da ENICC.
A ENICC determina que o CONCIG é constituído por membros permanentes e por membros não-permanentes, referindo, na alínea e) do ponto 7, que são membros permanentes, entre outros, “oito representantes de associações representativas de pessoas ciganas, eleitos/as pelas associações, nos termos a definir pelo ACM, I.P.” (sublinhado nosso).
Neste âmbito, e com vista à constituição do CONCIG para o triénio 2019-2022, vimos informar todas as associações interessadas sobre as regras que norteiam o mencionado processo de eleição, para o qual se estabelecem as seguintes fases e calendarização:

. Publicação no site do ACM I.P. da notícia do processo eleitoral CONCIG e respetiva calendarização: 3 de abril de 2019;

. As associações interessadas podem, por um lado, exercer o seu direito de voto e, por outro lado, designar um membro que pertença a um dos seus órgãos sociais;
. Poderão exercer o direito de voto e designar candidato/a, em nome da associação, qualquer um membro da direção;
. Para o efeito, deverão apresentar ao ACM I.P., até ao dia 12 de abril de 2019, para o correio eletrónico naci@acm.gov.pt ou através de carta registada remetida para a Rua Álvaro Coutinho n.º 14, 1150-025 Lisboa, a cópia dos estatutos da associação bem como a cópia da ata da designação e de tomada de posse dos órgãos sociais (atualizadas)1, sob pena de exclusão;
. Serão notificadas as associações que não reúnam a condições para exercer o seu direito de voto.
. Cada associação legalmente constituída poderá apresentar um/a candidato/a apenas, até ao dia 18 de abril de 2019, devendo este pertencer a qualquer um dos seus órgãos sociais. Para o efeito deverão apresentar até à referida data a proposta com o nome do seu/sua candidato/a, por escrito, para o email naci@acm.gov.pt.
. A publicação da Listagem Final dos/as Candidatos/as será efetuada no site do ACM I.P. até ao final do dia 24 de abril de 2019.
. O ato eleitoral realizar-se-á no dia 2 de maio de 2019, nas instalações do ACM, I.P., junto do Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI), sitas na Rua Angelina Vidal, n.º 41 ou, em alternativa, num dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIMs), devendo a associação candidata indicar o local onde será exercido o direito de voto até ao dia 18 de abril;
. No ato eleitoral, os representantes das associações deverão fazer-se acompanhar do respetivo documento de identificação;
. Serão eleitos como membros permanentes do CONCIG os 8 membros que obtiverem mais votos.
. Verificando-se a existência de candidatos/as com o mesmo número de votos, prevalecerá o/a candidato/a que pertencer à direção da respetiva associação.
. A publicação dos resultados eleitorais será efetuada no site do ACM I.P. no dia 8 de maio de 2019.
Mais se informa que a integração no CONCIG não dará lugar a qualquer remuneração.
Para quaisquer esclarecimentos adicionais deverá ser contactado o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI), através do e-mail naci@acm.gov.pt ou do telefone 218 106 100.
1 Estão dispensadas da apresentação destes documentos as associações que já tenham procedido à sua entrega no âmbito do PAAC 2019.

Manifestação de solidariedade para com o povo de Moçambique - Conselho para as Migrações aprova Voto de Pesar


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