Acordos de Cooperação Internacional no domínio da saúde celebrados entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa cultivam entre si relações de cooperação e amizade em importantes áreas. Entre 1977 e 1992, Portugal celebrou acordos de cooperação no domínio da saúde com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Estes acordos regulam a evacuação de doentes oriundos dos PALOP para hospitais públicos portugueses, nos casos em que não é possível resolver os problemas de saúde nos seus países de origem, prevendo os direitos e obrigações de ambas as partes intervenientes.

Neste sentido, para clarificar e agilizar todo o processo, o Alto Comissariado para as Migrações, através do Grupo de Trabalho para os Acordos PALOP (que inclui os representantes da DGS, DGACCP, SEF, ISS e GEP), e em colaboração com diversas Associações de Imigrantes, elaborou um Fluxograma com os principais circuitos institucionalizados relativos à evacuação de doentes dos PALOP para Portugal, bem como um conjunto de Perguntas Frequentes sobre o processo de vinda e permanência de doentes e seus acompanhantes para/em Portugal, que se encontram abaixo.

Neste contexto, também as Associações de Imigrantes que desenvolvem trabalho nesta área podem prestar algum apoio no âmbito deste processo.

 

PROSAUDESC – Associação de Promotores de Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sócio-Cultural

prosaudesc@gmail.com 

214074867

Rua Arnaldo Assis Pacheco, Zona 1B, Lt1, Loja 1A

1750-395, Lisboa

Ameixoeira

 

ALCC - Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania

lusoculturas@gmail.com

218203155

Rua Varela Silva, Lote 3, Loja A

1750-403, Lisboa

Ameixoeira

 

CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento

culturfaceis.acpd@gmail.com

211540066

R. Raul de Carvalho 6

1750-167, Lisboa

Ameixoeira

 

Girassol Solidário - Associação de Solidariedade com os Doentes Evacuados de Cabo Verde

geral@girassolsolidario.pt

211 937 776

Rua da Silva, 1 - Loja 1

1200-446, Lisboa

Lisboa



Consulte as Perguntas Frequentes sobre o processo de vinda e permanência de doentes e seus acompanhantes para/em Portugal, no âmbito dos Acordos de Cooperação Internacional no domínio da saúde celebrados entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).


Contactos Contactos

Monofolha Serviços e Contactos do ACM, I.P.

SOS UCRÂNIA
https://www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania
sosucrania@acm.gov.pt

Atendimento presencial sem marcação prévia

Poderá continuar a optar pelos canais digitais (e-mail e app My CNAIM) e telefónicos (Linha de Apoio a Migrantes)

Linha de Apoio a Migrantes

A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00

808 257 257 (a partir da rede fixa)

21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro)
 

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Folheto informativo sobre os CNAIM

CNAIM Norte
Atendimento presencial sem marcação prévia
Av. de França, 316
Edifício Capitólio
4050-276 Porto

Tel: 22 207 38 10
Fax: 22 207 38 17
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Lisboa
Atendimento presencial sem marcação prévia
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 Lisboa

Fax: 21 810 61 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Beja
Atendimento presencial sem marcação prévia
Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito
Av. Salgueiro Maia, s/n
7800-552 Beja

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
Fax: 22 207 38 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis): das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

CNAIM Algarve
Atendimento presencial sem marcação prévia
Loja de Cidadão
Mercado Municipal, 1.º Piso
Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 8000-151 Faro

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

Avisos PO ISE:
fundos.portugal2020@acm.gov.pt

Avisos FAMI:
fundos.comunitarios@acm.gov.pt

Vacinação COVID-19: plataforma online para registo de cidadãos/ãs estrangeiros/as sem número de utente

Cartões informativos sobre vacinação COVID-19: 

. Árabe (ar)
. Espanhol (es)
. Francês( fr) 
. Hindi (hi)
Inglês (en)
. Mandarim (zh)
. Nepalês (ne)
. Português (pt)
. Romeno (ro)
. Russo (ru)
. Tailandês (th)
. Ucraniano (uk) 

Se tem número de utente, faça o seu autoagendamento

Se precisar de apoio no registo e/ou autoagendamento, ou estiver com dificuldades no processo de vacinação, poderá contactar-nos através do e-mail: covid19@acm.gov.pt

Mais informação sobre vacinação COVID-19

Informação sobre o Plano de Desconfinamento

FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo

Guia sobre o COVID-19 da Associação Médicos do Mundo Portugal:

Alemão (de)
. Árabe (ar)
Bengali (bn)
Espanhol (es)
Finlandês (fi)
Francês (fr)
Fula (ff)
Hebraico (he)
Hindi (hi) 
Inglês (en)
Italiano (it)
Japonês (ja)
Mandarim (zh)
Mandinga (man)
Neerlandês (nl)
Nepalês (ne)
Polaco (pl)
Português (pt)
Romeno (ro)
Russo (ru)
Sueco (sv)
Tigrínia (ti)
Turco (tr)
Ucraniano (uk)
Urdu (ur)

Folheto OIM sobre COVID-19, em mais de 30 idiomas.

Três documentos OIM sobre Covid-19 para migrantes, em vários idiomas.

 

Atenção Atenção

As informações apresentadas são de caráter meramente indicativo, tendo como principal finalidade disponibilizar orientação genérica, sem qualquer propósito de exaustividade, não dispensando, em qualquer caso, a consulta junto das entidades competentes e o recurso a aconselhamento profissional no âmbito das temáticas que dela são objeto.

Linha de Apoio ao Migrante

A linha funciona de segunda a sexta das 9:00h às 19:00h. Saiba mais

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