O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) partilha os folhetos informativos que incluem vários Conselhos de Segurança da Polícia de Segurança Pública (PSP), disponíveis em português, inglês, árabe, farsi, hindi, romeno, russo e ucraniano.

Os folhetos foram desenvolvidos no âmbito do protocolo entre o ACM e a PSP que prevê a produção e partilha de conteúdos informativos dirigidos a pessoas migrantes, requerentes de proteção internacional, refugiadas e portuguesas ciganas.