Desigualdades Intersecionais

 

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) criou, em 2019, uma Equipa de Projeto sobre Desigualdades Intersecionais (EPDI) que tem como principal missão promover a igualdade de género, através da implementação de políticas para a integração de pessoas migrantes, incluindo mulheres e homens refugiados, requerentes de asilo e integração das comunidades ciganas.

A abordagem intersecional vem de encontro às recomendações europeias e internacionais – como a Recomendação do Conselho da Europa sobre a Proteção dos direitos das mulheres e meninas migrantes, refugiadas e requentes de asilo, a Convenção de Istambul do Conselho da Europa, a Década Internacional de Afrodescendentes das Nações Unidas (2015-2024), Pacto Global para as Migrações e a Agenda 2030 das Nações Unidas – de forma a não deixar ninguém para trás.

Consulte o Regulamento da Equipa de Projeto para as Desigualdades Intersecionais

Contactos:

Equipa de Projeto sobre Desigualdades Intersecionais (EPDI)

Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 LISBOA

E-mail: epdi@acm.gov.pt 

Tel. 21 810 61 43
Fax. 21 810 61 17



O Plano para a Igualdade do ACM visa reforçar o investimento do Instituto nas políticas de igualdade e não-discriminação quer ao nível interno, para melhorar as condições de trabalho para as funcionárias e funcionários do ACM, quer ao nível externo, melhorando as respostas deste Instituto Público, de forma integrada e com uma abordagem intersecional.

Plano Anual para a Igualdade do ACM, I.P.       

Plano para a Igualdade do ACM, I.P. 2022-2023

Os Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) são espaços de atendimento especializado a vítimas de Violência Doméstica (VMVD) e/ou Práticas Tradicionais Nefastas (PTN).

Parceiros:

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)

Associação para ao Planeamento da Família (APF)

 

GAV CNAIM Lisboa

Telefone: 218 106 191 | 808 257 257

E-mail: gav.lisboa@acm.gov.pt

GAV CNAIM Norte

Telefone: 218 106 191 | 808 257 257

E-mail: gav.norte@acm.gov.pt

GAV CNAIM Algarve

Telefone: 218 106 191 | 808 257 257

E-mail: gav.algarve@acm.gov.pt

Horário: 09h30-17h30

 

A Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2014) foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 68/237), no contexto da Declaração e Programa de Ação de Durban, emergente da 3.ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância.

Os principais objetivos da Década baseiam-se na:

  • Promoção do respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • Promoção de um maior conhecimento e respeito pelo património diversificado, cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades.

O ACM desenhou um plano de atividades para dar maior visibilidade a esta temática, incluindo colaboração na produção e disseminação de várias publicações, bem como momentos de reconhecimento da presença Africana em Portugal.

A EPDI procura ainda promover o diálogo e incentivar a concessão eventual de mais medidas e atividades que promovam os ideais da Década.

Conheça o trabalho realizado pelo ACM no âmbito da Década

Consulte os cartões informativos sobre a Década Internacional de Afrodescendentes 

Consulte o cartaz e o folheto

Para mais informações aceda à página das Nações Unidas

O projeto Práticas Saudáveis – Pelo Fim da Mutilação Genital Feminina foi lançado em novembro de 2018 e visa prevenir e combater esta prática tradicional nefasta em territórios da Grande Lisboa com maior prevalência de casos, através das Unidades de Saúde Pública.

O projeto é coordenado pelo ACM em conjunto com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

O projeto Práticas Saudáveis tem como objetivos centrais potenciar e articular a experiência e aprendizagem adquirida a nível nacional e local na prevenção da Mutilação Genital Feminina (MGF) e no apoio às mulheres sujeitas a esta prática. O projeto visa, ainda, aplicar e consolidar recursos, redes e métodos que garantam uma incorporação adequada deste trabalho na política nacional e local, no funcionamento de serviços públicos e nas ações de todas as entidades envolvidas.

O combate às práticas tradicionais nefastas, como a MGF, casamentos infantis, precoces e forçados é uma das orientações assumidas pela Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.

Saiba mais informações sobre o projeto.

 

O projeto Equalcity visa apoiar as autoridades locais na promoção da inclusão e proteção de pessoas migrantes em risco ou que tenham sobrevivido a casos de violência sexual e violência de género.

Coordenado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) Bélgica e Luxemburgo e financiado pela Comissão Europeia, o projeto integrou formalmente quatro cidades parceiras, designadamente Bruxelas, Luxemburgo, Roma e Gotemburgo, e terminou em novembro de 2021. O ACM integrou este projeto na qualidade de “organização estagiária”, a convite da OIM Bélgica e Luxemburgo, e em parceria com a OIM Portugal, em abril de 2021.

Aceda aos materiais formativos do projeto Equalcity que passaram a estar disponíveis na versão em português:

Unaccompanied Migrant Children (sem tradução para português)


Monofolha Serviços e Contactos do ACM, I.P.

SOS UCRÂNIA
https://www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania
sosucrania@acm.gov.pt

Atendimento presencial sem marcação prévia

Poderá continuar a optar pelos canais digitais (e-mail e app My CNAIM) e telefónicos (Linha de Apoio a Migrantes)

Linha de Apoio a Migrantes

A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00

808 257 257 (a partir da rede fixa)

21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro)
 

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Folheto informativo sobre os CNAIM

CNAIM Norte
Atendimento presencial sem marcação prévia
Av. de França, 316
Edifício Capitólio
4050-276 Porto

Tel: 22 207 38 10
Fax: 22 207 38 17
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Lisboa
Atendimento presencial sem marcação prévia
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 Lisboa

Fax: 21 810 61 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Beja
Atendimento presencial sem marcação prévia
Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito
Av. Salgueiro Maia, s/n
7800-552 Beja

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
Fax: 22 207 38 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis): das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

CNAIM Algarve
Atendimento presencial sem marcação prévia
Loja de Cidadão
Mercado Municipal, 1.º Piso
Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 8000-151 Faro

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

Avisos PO ISE:
fundos.portugal2020@acm.gov.pt

Avisos FAMI:
fundos.comunitarios@acm.gov.pt

Vacinação COVID-19: plataforma online para registo de cidadãos/ãs estrangeiros/as sem número de utente

Cartões informativos sobre vacinação COVID-19: 

. Árabe (ar)
. Espanhol (es)
. Francês( fr) 
. Hindi (hi)
Inglês (en)
. Mandarim (zh)
. Nepalês (ne)
. Português (pt)
. Romeno (ro)
. Russo (ru)
. Tailandês (th)
. Ucraniano (uk) 

Se tem número de utente, faça o seu autoagendamento

Se precisar de apoio no registo e/ou autoagendamento, ou estiver com dificuldades no processo de vacinação, poderá contactar-nos através do e-mail: covid19@acm.gov.pt

Mais informação sobre vacinação COVID-19

Informação sobre o Plano de Desconfinamento

FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo

Guia sobre o COVID-19 da Associação Médicos do Mundo Portugal:

Alemão (de)
. Árabe (ar)
Bengali (bn)
Espanhol (es)
Finlandês (fi)
Francês (fr)
Fula (ff)
Hebraico (he)
Hindi (hi) 
Inglês (en)
Italiano (it)
Japonês (ja)
Mandarim (zh)
Mandinga (man)
Neerlandês (nl)
Nepalês (ne)
Polaco (pl)
Português (pt)
Romeno (ro)
Russo (ru)
Sueco (sv)
Tigrínia (ti)
Turco (tr)
Ucraniano (uk)
Urdu (ur)

Folheto OIM sobre COVID-19, em mais de 30 idiomas.

Três documentos OIM sobre Covid-19 para migrantes, em vários idiomas.

 

As informações apresentadas são de caráter meramente indicativo, tendo como principal finalidade disponibilizar orientação genérica, sem qualquer propósito de exaustividade, não dispensando, em qualquer caso, a consulta junto das entidades competentes e o recurso a aconselhamento profissional no âmbito das temáticas que dela são objeto.

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Bem-vindo ao novo portal do Alto Comissariado para as Migrações

Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os migrantes. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado.

Contamos consigo para tornar este site mais completo. Se souber de alguma informação que deva ser adicionada ou corrigida, entre em contacto connosco através do acm@acm.gov.pt.