Projeto Coop4Int

 

O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades institucionais de Cabo Verde e os mecanismos de integração dos/as imigrantes na sociedade cabo-verdiana, fortalecendo simultaneamente as prioridades definidas no quadro de cooperação entre ambos os países.

Este projeto, que se iniciou a 1 de dezembro de 2021 e tem a duração de 37 meses, é implementado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) de Portugal, a Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), e tem o apoio financeiro da União Europeia (UE), contratualizado pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) através da Migration Partnership Facility (MPF).

 

 

O conteúdo deste website é da exclusiva responsabilidade do Alto Comissariado para as Migrações, I.P., e não pode, em caso algum, ser considerado como refletindo a posição da União Europeia e do ICMPD.



O Coop4Int é desenvolvido em torno do objetivo geral de reforçar os mecanismos de integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana, fortalecendo simultaneamente as prioridades definidas no quadro de cooperação entre Portugal e Cabo Verde.

Este objetivo geral é alcançado através da realização de várias atividades orientadas para resultados práticos e precisos, com base na troca de experiências entre ambos os países para melhorar os serviços prestados, considerando os seguintes objetivos específicos: 

  • Melhorar os instrumentos e procedimentos operacionais relativos à integração dos imigrantes em Cabo Verde, através da implementação de quatro unidades locais de apoio aos/às imigrantes, de uma plataforma multicanal para apoiar e reforçar os serviços públicos disponíveis aos imigrantes e desenvolvendo instrumentos para abordagens locais;
  • Desenvolver ações de capacitação para as autoridades cabo-verdianas (a nível nacional e local), organizações da sociedade civil e pessoal do ACM, na gestão legal de integração da migração;
  • Proporcionar formação profissional certificada aos/às imigrantes para promover a sua qualificação profissional; e
  • Produzir e divulgar conhecimentos sobre migração em Cabo Verde, desenvolvendo estudos, campanhas de sensibilização e a reativação do Observatório da Migração do país.

Portugal e Cabo Verde partilham uma longa e expressiva história no que respeita a percursos migratórios.

Em 2021, a nacionalidade cabo-verdiana foi a terceira nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal, correspondendo a 4,9% da comunidade estrangeira a vier no país. Números desta grandeza requerem uma cooperação sólida e permanente, que nas últimas décadas tem unido estes dois países na temática da Migração.

Por seu turno, e apesar de historicamente ter sido um país de origem, recentes fluxos migratórios têm chegado a Cabo Verde de forma considerável, e os imigrantes representam um número próximo de 3% da população total.

Portugal segue, na sua resposta à integração de migrantes, uma abordagem whole-of-government e whole-of-society, assente numa lógica de promoção de Direitos Humanos, celebrada em vários planos nacionais e já várias vezes reconhecida internacionalmente.

Alinhado com as políticas de migração e asilo da União Europeia, Portugal foi também um dos primeiros países do mundo a adotar um Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Nações Unidas para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

Portugal e Cabo Verde entendem a integração de migrantes na sociedade de acolhimento como uma questão multissectorial, que requer a implementação de serviços públicos bem preparados, a articulação com várias partes interessadas, englobando diferentes aspetos da sociedade.

Esta partilha, aliada ao desejo de Cabo Verde em implementar uma resposta pública de apoio à integração de migrantes com características e funções similares ao modelo português, assim como o de reforçar as capacidades institucionais, esteve, aliás, na génese do Protocolo de Colaboração celebrado entre ambos os países, durante a V Cimeira Portugal-Cabo Verde, em abril de 2019.

Entretanto, a Migration Partnership Facility III (MPF III), implementada pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), através de um Acordo com a Comissão Europeia, e em cujos propósitos se inclui o fortalecimento do diálogo e da cooperação da União Europeia em questões de migração e mobilidade com os principais países parceiros nesta área, constituiu a oportunidade ideal para a concretização desta vontade partilhada por ambos os países.

Assim, desta consciência partilhada sobre a importância e necessidade de cooperação no domínio das Migrações, e da oportunidade prestada pela MPF III, surge o Coop4Int, que permite reforçar os mecanismos de inclusão dos/as migrantes na sociedade cabo-verdiana, otimizando a operacionalização da dimensão externa da política de imigração da União Europeia (UE), ao mesmo tempo que consolida a cooperação entre Portugal e Cabo Verde nesta área.

Este projeto é coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Para operacionalizar tal intenção, ao ACM e à Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde juntaram-se duas instituições de ensino superior de destaque em Portugal, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB). Desta sinergia resultou um projeto robusto, ambicioso, sustentado e sustentável, norteado pela garantia do respeito pelos Direitos Humanos e do mainstreaming de género.

O Coop4Int começou a 1 de dezembro de 2021 e terá uma duração de 37 meses.

"Portugal e Cabo Verde iniciam projeto de cooperação para melhorar a integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 22/12/2021

"ACM realiza missão de monitorização técnica ao projeto Coop4Int em Cabo Verde", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 23/06/2022

"ACM conclui missão de monitorização técnica ao projeto Coop4Int em Lisboa", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 29/06/2022

"ACM recebe visita do Ministro das Comunidades de Cabo Verde", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 01/08/2022

"ACM recebe técnicos da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde no âmbito do projeto Coop4Int", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 21/11/2022

"Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde visita ACM no âmbito do projeto Coop4Int", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 29/11/2022

"Coop4Int: Apresentação dos dados preliminares do 1.º Inquérito à População Estrangeira e Imigrante em Cabo Verde"Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 22/12/2022

"Coop4Int: ACM recebe segunda visita de estudo da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 27/03/2023

"Concluída segunda visita de estudo da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde ao ACM", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 03/04/2023

"Coop4Int: Semana de Imersão em Portugal", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 03/10/2023

"Coop4Int: Formação Pedagógica Inicial de Formadores", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 10/10/2023

"Coop4Int: Ação de Formação "Imigração e a Diversidade Cultural", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 13/10/2023


Monofolha Serviços e Contactos do ACM, I.P.

SOS UCRÂNIA
https://www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania
sosucrania@acm.gov.pt

Atendimento presencial sem marcação prévia

Poderá continuar a optar pelos canais digitais (e-mail e app My CNAIM) e telefónicos (Linha de Apoio a Migrantes)

Linha de Apoio a Migrantes

A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00

808 257 257 (a partir da rede fixa)

21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro)
 

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Folheto informativo sobre os CNAIM

CNAIM Norte
Atendimento presencial sem marcação prévia
Av. de França, 316
Edifício Capitólio
4050-276 Porto

Tel: 22 207 38 10
Fax: 22 207 38 17
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Lisboa
Atendimento presencial sem marcação prévia
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 Lisboa

Fax: 21 810 61 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Beja
Atendimento presencial sem marcação prévia
Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito
Av. Salgueiro Maia, s/n
7800-552 Beja

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
Fax: 22 207 38 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis): das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

CNAIM Algarve
Atendimento presencial sem marcação prévia
Loja de Cidadão
Mercado Municipal, 1.º Piso
Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 8000-151 Faro

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

Avisos PO ISE:
fundos.portugal2020@acm.gov.pt

Avisos FAMI:
fundos.comunitarios@acm.gov.pt

Vacinação COVID-19: plataforma online para registo de cidadãos/ãs estrangeiros/as sem número de utente

Cartões informativos sobre vacinação COVID-19: 

. Árabe (ar)
. Espanhol (es)
. Francês( fr) 
. Hindi (hi)
Inglês (en)
. Mandarim (zh)
. Nepalês (ne)
. Português (pt)
. Romeno (ro)
. Russo (ru)
. Tailandês (th)
. Ucraniano (uk) 

Se tem número de utente, faça o seu autoagendamento

Se precisar de apoio no registo e/ou autoagendamento, ou estiver com dificuldades no processo de vacinação, poderá contactar-nos através do e-mail: covid19@acm.gov.pt

Mais informação sobre vacinação COVID-19

Informação sobre o Plano de Desconfinamento

FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo

Guia sobre o COVID-19 da Associação Médicos do Mundo Portugal:

Alemão (de)
. Árabe (ar)
Bengali (bn)
Espanhol (es)
Finlandês (fi)
Francês (fr)
Fula (ff)
Hebraico (he)
Hindi (hi) 
Inglês (en)
Italiano (it)
Japonês (ja)
Mandarim (zh)
Mandinga (man)
Neerlandês (nl)
Nepalês (ne)
Polaco (pl)
Português (pt)
Romeno (ro)
Russo (ru)
Sueco (sv)
Tigrínia (ti)
Turco (tr)
Ucraniano (uk)
Urdu (ur)

Folheto OIM sobre COVID-19, em mais de 30 idiomas.

Três documentos OIM sobre Covid-19 para migrantes, em vários idiomas.

 

As informações apresentadas são de caráter meramente indicativo, tendo como principal finalidade disponibilizar orientação genérica, sem qualquer propósito de exaustividade, não dispensando, em qualquer caso, a consulta junto das entidades competentes e o recurso a aconselhamento profissional no âmbito das temáticas que dela são objeto.

migrant-support-line

the-line-is-open-monday-to-fridayknow-more

Работает на Liferay

Fechar popup

Bem-vindo ao novo portal do Alto Comissariado para as Migrações

Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os migrantes. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado.

Contamos consigo para tornar este site mais completo. Se souber de alguma informação que deva ser adicionada ou corrigida, entre em contacto connosco através do acm@acm.gov.pt.